DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GESTÃO DE PESSOAS - Recrutamento e Seleção de Pessoas; Orientação; Modelagem de Trabalho; Avaliação de desempenho; Recompensas; e Treinamento e Desenvolvimento de
Pessoas e Organizações.
GESTÃO DA QUALIDADE - Melhoria contínua; Kaizen; Gestão Estratégica da Qualidade; Conceitos Básicos; Ciclo PDCA; Ferramentas de Gerenciamento; Métodos Específicos de
Gestão; Benchmarking; Reengenharia; e Qualidade em projetos.
GESTÃO PÚBLICA - Gestão pública no mundo contemporâneo; Paradigmas na Administração Pública brasileira; Burocracia, cultura organizacional e reforma na Administração
Pública; Governabilidade, governança e accountability; Ética e moral na Administração Pública; Reforma do Estado e transparência no Brasil; Organização da Administração Pública no Brasil;
Planejamento e gestão estratégica; Planejamento estratégico; Gestão Pública empreendedora; e Formulação, implementação e avaliação de políticas públicas no Brasil.
DOCUMENTAÇÃO DIGITAL (GOVERNO DIGITAL) - Governo Digital; Conceitos e princípios; Vantagens; Objetivos; Transformação Digital do Setor Público; Evolução da CT&I nos
Processos Administrativos; Assinaturas Eletrônicas.
INFORMÁTICA - Estrutura e Organização da Informação; Conceitos e Gerenciamento da Memória; Sistemas Operacionais; Redes de Computadores; Conectividade; Engenharia de
Software; Softwares Aplicativos; Internet; Aspectos Legais do Software; LibreOffice: Calc - planilha eletrônica; Impress - apresentação; Math - fórmulas matemáticas; Writer - processador de
texto; Comparação entre os aplicativos da Microsoft Office e o do LibreOffice. Org; e Teclas de atalho.
DIREITO PÚBLICO - Princípios fundamentais; Organização do Estado; Organização dos poderes; Defesa do Estado e das instituições democráticas; e Administração Pública Federal
- Organização, Princípios e Forças Armadas.
LICITAÇÃO - Conceitos, objeto, princípios, definições, modalidades, tipos, dispensa, inexigibilidade, procedimento e julgamento; Pregão Eletrônico; Contratos administrativos;
Agentes Públicos, processo licitatório, fase preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances, habilitação, encerramento da licitação, instrumentos auxiliares,
irregularidades e Portal Nacional de Contratações Públicas; Pagamento de despesas por meio de suprimento de fundos; Contratação de serviços sob o regime de execução indireta.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (atualizada).
______. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, DOU, 27/02/1967. (atualizado).
______. Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015: Uso do Meio Eletrônico para Processos Administrativos, DOU, Seção 1, 09/10/2015. (atualizado).
______. Decreto nº 93.872, Seção V, de 23 de dezembro de 1986: Unificação dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional. (atualizado).
______. Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017: Contratação de serviços sob o regime de execução indireta, DOU, Seção 1, 26/05/2017. (atualizada).
______. Instrução Normativa nº 11, de 29 de março de 2023: Condições para o Pagamento de Despesas, DOU, Seção 1, 30/03/2023. (atualizada).
______. Instrução Normativa nº 67, de 8 de julho de 2021: Dispensa Eletrônica, DOU, Seção 1, 09/07/2021. (atualizada).
______. Instrução Normativa nº 73, de 30 de setembro de 2022: Licitação Para Menor Preço ou Maior Desconto na Forma Eletrônica, DOU, Seção 1, 03/10/2022.
(atualizada).
______. Instrução Normativa nº 98, de 26 de dezembro de 2022: Contratação de serviços sob o regime de execução indireta, DOU, Seção 1, 27/12/2022. (atualizada).
______. Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012: Elaboração e Arquivamento de Documentos Digitais, DOU, Seção 1, 10/07/2012. (atualizada).
______. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021: Licitações e Contratos Administrativos, DOU, Seção 1, 01/04/2021. (atualizada).
______. Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021: Governo Digital, DOU, Seção 1, 30/03/2021. (atualizada).
______. Portaria Normativa nº 1.344, de 31 de outubro de 2023: Limites Financeiros do Suprimento de Fundos, DOU, Seção 1, 03/11/2023. (atualizada).
______. Licitações e contratos: orientações e jurisprudências do TCU / Tribunal de Contas da União. 4.ed. rev., atual e ampl. Brasília: TCU, Secretaria-Geral da Presidência: Senado
Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2010.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 35.ed. São Paulo: Atlas, 2021.
CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. 10.ed. São Paulo: Atlas, 2020.
______. Gestão de Pessoas. 4.ed. Ed. Compacta. São Paulo: Manole, 2014.
CRESPO, Antônio Arnot. Estatística Fácil. 19.ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
EQUIPE
DE 
DOCUMENTAÇÃO
DO 
LIBREOFFICE.
Guia 
de
introdução
do 
LibreOffice
7.0. 
Brasil:
2021. 
Disponível
em
<https://documentation.libreoffice.org/assets/Uploads/Documentation/pt-br/GS70/GuiaDeIntroducao.pdf>. Acesso em : 08 abril 2024.
FEDELI, Ricardo Daniel; POLLONI, Enrico Giulio Franco; PERES, Fernando Eduardo. Introdução à Ciência da Computação. 2.ed. Cengage Learning, 2011.
JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 15.ed. São Paulo: Dialética, 2012.
KUBOTA, Luis Claudio (org.). Digitalização e tecnologias da informação e comunicação: oportunidades e desafios para o Brasil. Rio de Janeiro: Ipea, 2024. ISBN: 978-65-5635-066-
0. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/9786556350660.
MARANHÃO, Mauriti; MACIEIRA, Maria Elisa Bastos. O Processo nosso de cada dia: Modelagem de Processos de Trabalho. 2.ed. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2010.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2021.
PEREIRA, José Matias. Manual de Gestão Pública Contemporânea. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
RIBEIRO, Osni Moura. Contabilidade Básica Fácil. 29.ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
A legislação acima relacionada poderá ser consultada na Internet no endereço: <http://www.presidencia.gov.br>
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GESPÚBLICA, Carta de Serviço, Manual de Serviços; Lei de acesso à informação; Política Nacional de Gestão de Tecnologias em Saúde; Normas para
licitações (Lei 14.133/2021), contratos da administração pública e processos licitatórios (modalidades de licitação, critérios de julgamento, contratos, compras); Terceirização; Princípios
Constitucionais; Direito Administrativo (poderes e deveres); e Decreto 11.246/2022 (dispõe sobre regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento
da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional).
ADMINISTRAÇÃO GERAL - Conceitos, fundamentos, as empresas (conceitos, características, alinhamento e recursos), planejamentos (estratégico, tático e operacional), habilidades
necessárias ao administrador (habilidades conceituais, técnicas e humanas); Os papéis do administrador (papéis interpessoais, papéis informacionais e papéis decisórios); e Sustentabilidade
(econômica, social e ambiental).
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Gerência de pessoal, liderança (teoria sobre estilos de liderança e teorias situacionais da liderança), capacitação, treinamento, motivação humana
(conceitos e Pirâmide de Maslow), supervisão e competência e talento humano (conhecimento, habilidade, julgamento e atitude); e Estrutura e cultura organizacional.
CONTABILIDADE - Conceito, funções, instrumentos e usos dos custos nas organizações de saúde; Gestão de Custos (Principais Conceitos); Análise de custos; e Contabilidade de
custos (Classificação da Contabilidade).
ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR - Organização estrutural e funcional (aspectos e tipos); Biossegurança em Serviços de Saúde; Saúde Coletiva e Políticas Públicas em Saúde; Bioética
e Educação em saúde e Responsabilidade; Gestão de suprimentos e equipamentos hospitalares; Controle de estoque; Terminologia Básica em Saúde; Sistema de Informação Hospitalar;
Hotelaria hospitalar; Arquitetura hospitalar; Resolução da Diretoria Colegiada (RDC); A humanização no contexto das instituições de saúde: conceitos, procedimentos, atitudes e valores que
interferem nas relações interpessoais, cultura, lazer, entretenimento e a comunicação dentro dos hospitais, o desafio das mudanças, níveis assistenciais (atenção básica); Níveis de
complexidade da atenção à saúde, Organização dos Serviços de Assistência á Saúde; Serviço de Arquivo Médico: organização e funcionamento dos serviços de registros e informações em
saúde e prontuário médico (importância, legislação, registro geral, movimentação, os aspectos éticos e legais sobre o preenchimento, manuseio, cópias e prontuário eletrônico do paciente);
Normatização e Normalização: conceitos, tipos e regras gerais.
QUALIDADE E ACREDITAÇÃO - Conceitos; Qualidade em organizações do sistema de saúde: evolução e conceitos; Modelos, processos e ferramentas para a qualidade; Acreditação
em organizações de saúde; Auditoria em saúde, conceito, tipos e aplicação; Sistemas ISO; BALANCED SCORECARD (BSC); Segurança do paciente (conceitos, cultura, clima, níveis de maturidade
e sistemas de notificação de incidentes) e Estatística: conceitos, importância e indicadores de saúde e medidas hospitalares.
BIBLIOGRAFIA
AZEVEDO NETO, Francisco de Paula Bueno de. Gestão logística em saúde. 3 ed. rev. Atual, Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração, UFSC; Brasília: CAPES : UAB,
2014. Disponível em: https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/401233/1/Gestao%20Logistica%20em%20Saude%20GS%203ed%20WEB.pdf. Acesso em Abril de 2024.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação,
2024. Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoCo n s t i t u i c a o / a n e x o / C F. p d f
Acesso em Abril de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Introdução à Gestão de Custos em Saúde, Ministério da Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde,
2013.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Política Nacional de Gestão de Tecnologias em
Saúde. Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. - Brasília : Ministério da Saúde, 2010. Disponível em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_gestao_tecnologias_saude.pdf. Acesso em Abril 2024.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão Pública. Programa GESPÚBLICA, Modelo de Excelência em Gestão Pública. Brasília; MP, SEGEP,
2014. Versão 1/2014. Disponível em: https://bibliotecadigital.economia.gov.br/bitstream/777/598/2/modelodeexcelenciaemgestaopublica2014.pdf. Acesso em Abril de 2024.
BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Ministério da Saúde, Agência Nacional de
Vigilância Sanitária. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/manual- erenciamento-dos-
residuos-de-servicos-de-saude.pdf/view. Acesso em: Abril de 2024.
___Desenvolvimento
de
tecnologias 
em
pesquisa
e
saúde:
da 
teoria
à
prática,
et 
al..
-
Guarujá-SP:
Científica
Digital, 
2022.
Disponível
em:
https://www.editoracientifica.com.br/livros/livro-desenvolvimento-de-tecnologias-em-pesquisa-e-saude-da-teoria-a-pratica. Acesso em Abril de 2024.
CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à Teoria Geral da Administração. 9ª Ed. Barueri, Monaneli, 2014.
CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas: O novo papel dos recursos humanos nas organizações, 4ª Edição, Barueri,SP, Monaneli, 2014.
CORREA, Carla Eunice Gome. Gestão da qualidade em serviço hospitalar. Indaial: Uniasselvi, 2013. Disponível em: acesso em Abril de 2024.
CALEMAN, Gilson. Auditoria, Controle e Programação de Serviços de Saúde. São Paulo, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, 1998, volume 5 (Série Saúde
& Cidadania). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_cidadania_volume05.pdf
Acesso em Abril de 2024.
FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica: teoria e mais de 1.600 questões comentadas, 10 ed. Rio de Janeiro, Ed. Ferreira, 2013.
_____Lei n° 14.133/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos: - 2. ed. - Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2022. Disponível em:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/598313/Lei_licitacoes_contratos_administrativos_2ed.pdf. Acesso em Abril de 2024.
SENAC. DN. Administração de Material e Patrimônio. Rio de Janeiro,RJ, SENAC, 1996.
SOUZA, Paulo. Segurança do Paciente: criando organizações de saúde seguras. Rio de Janeiro, SP, Fiocruz, 2014.
Presidência da República Secretaria-Geral. Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação
dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2022. Disponível em:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/decreto/d11246.htm. Acesso em Abril de 2024.
______Lei
Geral
de
Proteção
de
Dados 
e
o
controle
social
da
saúde.
1.
ed.
--
Porto
Alegre,
RS: 
Editora
Rede
Unida,
2023.
Disponível
em:
https://conselho.saude.gov.br/images/noticias/2023/06_-_junho/LIVRO_WEB_LGPD.pdf. Acesso em Abril de 2024.
CORRÊA, 
Paula
Dittrich. 
Biossegurança
em 
serviços
de 
saúde.
Indaial: 
UNIASSELVI,
2015. 
Disponível
em:
https://www.uniasselvi.com.br/extranet/layout/request/trilha/materiais/livro/livro.php?codigo=20528. Acesso em Abril de 2024.
TÉCNICO EM CONTABILIDADE
CONTABILIDADE GERAL - Contabilidade: conceito, objeto, objetivos, finalidade, campo de atuação, usuários, atos e fatos administrativos; Princípios contábeis; Patrimônio: conceito,
elementos, composição, equação patrimonial, estados patrimoniais. Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido: fundamentos conceituais, classificação, critério e critério de avaliação; Receitas,
Despesas, Custos, Ganhos e Perdas: Conceituação, apropriação, tipos e classificação, tratamento legal, forma de contabilização, observância dos princípios contábeis; Demonstrações
contábeis: conceito e principais demonstrações contábeis; Balanço Patrimonial: composição e grupo de contas; Demonstração do Resultado do Exercício: demonstração dedutiva, receita
líquida, lucro bruto, custo de vendas, resultado antes das despesas e receitas financeiras, resultado antes dos tributos sobre o lucro, resultado líquido do período, lucro líquido por ação e
distribuição do lucro; Regimes de contabilidade: regime de caixa e regime de competência; Escrituração contábil: partidas dobradas, teoria das contas, contas, débito, crédito e saldo, e
transferência dos saldos das contas de resultado para as contas de apuração do resultado do exercício; Plano de Contas: conceitos, finalidades e estrutura; Avaliação de Ativos e Passivos:
custo histórico, valor realizável, valor presente, valor justo, valor recuperável de ativos, atualização monetária e método da equivalência patrimonial; e Provisões, Ativos e Passivos
Contingentes: conceito, espécies de provisões, contingências ativas e contingências passivas.

                            

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