DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA - Contabilidade Pública: conceito, objeto, objetivo, classificações, normas, campo de atuação e subsistemas (orçamentário, patrimonial
e de compensação); Regimes Contábeis: conceito, princípios e regimes (de caixa e de competência); Orçamento Público: definição, processo de planejamento orçamento; Plano Plurianual;
Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei de Orçamento Anual; Princípios Orçamentários: universalidade, unidade, anualidade, exclusividade, orçamento bruto, legalidade, publicidade,
transparência e não vinculação; Ciclo Orçamentário: elaboração, estudo e aprovação, execução, avaliação; Orçamento por Programas e Classificação Institucional e Funcional- Programática;
Créditos adicionais: conceito, classificação, créditos suplementares, especiais e extraordinários; Receita Pública: conceito, classificação, receita orçamentária e extra-orçamentária,
contabilização, estágios da receita e sua escrituração, restituição e anulação de receitas e sua escrituração, dívida ativa e sua escrituração; Despesa Pública: conceito, classificação, despesa
orçamentária e extra-orçamentária, contabilização, estágios da despesa e sua escrituração; Despesas de Exercícios Anteriores; Suprimento de fundos: conceito e pagamento de despesas por
meio de Suprimento de Fundos; Restos a pagar: conceito e escrituração contábil; Dívida Pública: conceito, dívida flutuante e fundada; Regime de adiantamento: disposições básicas; Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - (SIAFI): noções básicas; Patrimônio Público e as suas variações patrimoniais: conceito, aspectos quantitativos e qualitativos,
espécies e contabilização; Balanços: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial; Demonstração das variações patrimoniais; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração das Mutações do
Patrimônio Líquido; Notas Explicativas; Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura do plano de contas, regra de codificação numérica e elenco de contas (subsistema
orçamentário, subsistema patrimonial e subsistema de compensação).
CONTABILIDADE DE CUSTOS - Contabilidade financeira e contabilidade gerencial. Evolução da contabilidade de custos. Relação entre contabilidade de custos, contabilidade
financeira e contabilidade gerencial. Definições, terminologia, classificações de custos: definições de gastos, custos, despesas, investimento e perda, custos diretos e indiretos, custos fixos,
variáveis, semivariáveis (ou semifixos); Princípios contábeis aplicados a custos: realização da receita, confrontação entre despesas e receitas, custo histórico como base de valor, consistência,
conservadorismo e materialidade; Apuração de custos: separação entre custos e despesas, apropriação dos custos diretos, alocação dos custos indiretos, contabilização dos custos;
Departamentalização; Critério de rateio dos custos indiretos: análise dos critérios de rateio, custos comuns, rateio dos custos dos departamentos, influência dos custos fixos e dos custos
variáveis, importância da consistência nos critérios; Taxa de Aplicação de Custos Indiretos de Fabricação (CIF): previsão da taxa de aplicação de CIF, contabilização dos CIF aplicados, uso dos
CIF aplicados durante o exercício, análise das variações entre CIF aplicados e reais, considerações acerca da previsão do volume, previsão das taxas de serviços; Materiais diretos e mão de
obra direta: critérios de avaliação dos materiais, tratamento contábil das perdas de materiais, tratamento contábil dos subprodutos e das sucatas, o que integra o custo da mão de obra
direta, apontamento da mão de obra direta; Métodos de Acumulação de Custos "Por Ordem" e "Por Processo": distinção entre produção por ordem e produção contínua, diferenças no
tratamento contábil; Custo Fixo e Margem de Contribuição: problema da alocação dos custos indiretos fixos, conceito de Margem de Contribuição (MC) e sua aplicação, MC e limitações
na capacidade de produção; e Métodos de custeio dos estoques: custeio variável e custeio por absorção.
BIBLIOGRAFIA
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CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 04 -Estoques. Brasília, 25 nov. 2016.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado. Brasília, 28 set. 2017.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TSP 08 - Ativo Intangível. Brasília, 28 set. 2017.
CARVALHO, Deusvaldo; CECCATO, Marcio. Manual de Completo de Contabilidade Pública. 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2018.
FERREIRA, Ricardo J. Contabilidade Básica. 18. ed. São Paulo: Editora Ferreira, 2021.
GELBECK, Ernesto Rubens et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. 3. ed. São Paulo: Atlas,
2018.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
CARVALHO, Deusvaldo; Orçamento e Contabilidade Pública. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
GIACOMONI, James; Orçamento Público. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
VICECONTI, Paulo; de NEVES, Silvério das. Contabilidade Básica. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
FERRARI - Ed Luiz. Contabilidade Geral. 12. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012.
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de Custos - Livro de Exercícios. 11.ed. São Paulo: Atlas, 2021.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). Aplicado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios: válido a
partir do exercício de 2024. 10. ed. Brasília, DF, 2023.
Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a ser adotado obrigatoriamente para o exercício financeiro de 2024 (PCASP 2024). 10. ed. Brasília, DF,2023.
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
MATEMÁTICA APLICADA À CONSTRUÇÃO CIVIL - Trigonometria; Razão e proporção; Porcentagem; Geometria plana e espacial: área, volume e superfície; Equações de primeiro
e segundo grau.
DESENHO TÉCNICO - Material de desenho técnico; Caligrafia técnica; Carimbo; Linhas convencionais; Perspectiva isométrica; Projeção ortográfica de sólidos geométricos; Escalas;
Cotas; Desenho Assistido por Computador (CAD).
PROJETO ARQUITETÔNICO - Desenho em perspectiva e projeção; Plantas e cortes; Topografia e orientação do terreno; Representação gráfica de materiais; Escadas e rampas;
Telhado; Etapas e documentação técnica para projetos arquitetônicos e urbanísticos; Acessibilidade a edificação.
INSTALAÇÕES PREDIAIS - Instalações elétricas de baixa tensão, de águas pluviais, de esgoto sanitário, de água fria e quente; Unidades e grandezas; Simbologia gráfica para projeto;
Peças e componentes; Noções de dimensionamento; Levantamento de quantitativo; Ensaios de desempenho; Execução e detalhes construtivos.
ESTRUTURAS E FUNDAÇÕES - Conceitos de estruturas de concreto armado, de aço e de madeira; Conceitos de alvenaria estrutural; Análise de estruturas isostáticas; Noções de
resistência dos materiais; Noções de concreto armado; Noções de estruturas metálicas; Conceito de mecânica dos solos; Conceito e tipos de fundações; Conceitos e práticas para
terraplenagem, sondagens e fundações.
TECNOLOGIA DAS CONSTRUÇÕES - Princípios básicos de construções; Limpeza e preparo do terreno para a construção; Canteiro de obras: organização administrativa do canteiro,
montagem do canteiro, instalações provisórias do canteiro, equipamentos e ferramentas; Noções de segurança do trabalho e NR-18; Movimentos de terra; Escavação; Locação da obra;
Concreto: dosagem, cuidados em relação aos agregados, transporte, lançamento, adensamento e cura; Concreto armado: fôrmas e escoramentos (materiais, procedimentos e cuidados na
execução) e cuidados com as armaduras; Complementação e entrega da obra; Coberturas e impermeabilizações; Alvenaria; Revestimento: chapisco, emboço e reboco; Pintura; e
Esquadrias.
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - Estudo dos materiais; Características e propriedades dos materiais; Tipos e aplicações dos cimentos; Métodos de dosagem do concreto armado;
Controle tecnológico dos materiais e concreto; Patologia e manutenção das construções; e Pavimentações.
LEGISLAÇÃO E DOCUMENTAÇÕES ADMINISTRATIVAS - Recebimento das obras; Habite-se; Código de obras; Lei de licitações e contratos administrativos; Obras públicas; Noções
de legislações ambientais; e Especificações para obras de construção civil: Elaboração de memoriais descritivos e cadernos de encargos, cronogramas físico-financeiros, planejamento e
orçamento.
BIBLIOGRAFIA
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______. NBR 16636-1:2017 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos. Parte 1: Diretrizes e Terminologia.
______. NBR 16636-2:2017 - Elaboração e desenvolvimento de serviços técnicos especializados de projetos arquitetônicos e urbanísticos. Parte 2: Projeto Arquitetônico.
______. NBR 16752:2020 - Desenho técnico - Requisitos para apresentação em folhas de desenho.
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MATTOS, A. D. Como preparar orçamentos de obras: dicas para orçamentistas, estudos de casos, exemplos. Editora Pini, São Paulo, 2006.
MOHAMAD, Gihad; MACHADO, Diego W. N.; JANTSCH, Ana Cláudia A. Alvenaria estrutural: construindo o conhecimento. 1 ed. São Paulo: Editora Blucher, 2017.
NETTO, Cláudia Campos. Estudo Dirigido: Autocad 2019 para Windows. 1 ed. Ed. Erica, 2019.
PINTO, Carlos de Sousa. Curso básico de mecânica dos solos em 16 aulas. 3 ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.
REBELLO, Yopanan. A concepção estrutural e a arquitetura. São Paulo: Zigurate Editora, 2000.
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VIGORELLI, R. Manual Prático do Construtor e Mestre de Obras. Hemus, 2004.
YAZIGI, Walid. A Técnica de Edificar. 10 ed. PINI, 2009.
TÉCNICO EM ELETRÔNICA