DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ELETRICIDADE BÁSICA - Conceitos básicos e fundamentais da natureza da eletricidade e do magnetismo, eletricidade, magnetismo e eletromagnetismo, padrões elétricos e
convenções; Tensão, corrente contínua e alternada, e cálculo de potência; Resistores, resistência, indutores, indutância, reatância indutiva, capacitores, capacitância e reatância capacitiva;
Chaves, disjuntores, relés, fusíveis, transformadores e baterias; Circuitos elétricos, Lei de Ohm, Leis de Kirchoff, Teoremas de Thevenin e de Norton; Circuitos série e paralelo de corrente
contínua e alternada; Cálculo de redes elétricas; Princípios da corrente alternada, potência real, aparente e reativa; Geradores e motores de corrente contínua; Geradores e motores de
corrente alternada; Circuitos e sistemas monofásicos e trifásicos; Ressonância série e ressonância paralela; e Formas de onda e constantes de tempo.
ELETRÔNICA BÁSICA - Dispositivos semicondutores, fundamentos da teoria dos diodos e dos transistores; Diodos para aplicações específicas (Zener, LED, fotodiodo, acoplador ótico
e diodo Schottky); Varistores; Tiristores (SCR, DIAC, TRIAC, UJT); Transistores bipolares (BJT) e transistores de efeito de campo (FET; JFET, MOSFET); Circuitos de polarização de transistores;
Circuitos elétricos com resistores, capacitores, indutores, diodos e transistores; Amplificadores de tensão; Efeitos de frequência e frequência de corte; Amplificadores operacionais; Circuitos
lineares e não lineares com amplificadores operacionais; Osciladores; Fontes de alimentação; e Circuitos de Comunicação.
ELETRÔNICA DIGITAL - Sistemas de numeração (binário, octal e hexadecimal); Funções e portas lógicas; Álgebra de Boole; Simplificação de circuitos lógicos; Circuitos
combinacionais; Circuitos sequenciais, flipflops, registradores e contadores; Conversores digital-analógico e analógico-digital; Circuitos multiplex e demultiplex; Memórias; Famílias de circuitos
lógicos; e Microprocessadores, microcontroladores e controladores lógicos programáveis.
INSTRUMENTAÇÃO ELETRÔNICA - Procedimentos básicos destinados à segurança do operador e do mantenedor; Conceitos básicos e fundamentos de medidas e medições
elétricas; Técnicas de medição, instrumentação e instrumentos de medidas analógicos e digitais (osciloscópios, multímetros, amperímetros, voltímetros, ohmímetros e megômetros); Pontes
de impedância; Estudo do decibel; Medidas de áudio frequência; Transdutores e sensores; e Técnicas de medição de fibras ópticas.
BIBLIOGRAFIA
BOYLESTAD, Robert L.; NASHELSKY, Louis. Dispositivos Eletrônicos e Teoria de Circuitos. 11.ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2013.
FRANCHI, Claiton Moro; CAMARGO, Valter Luís Arlindo de. Controladores Lógicos Programáveis - Sistemas Discretos e Analógicos. 3.ed. São Paulo: Érica, 2020.
GUSSOW, Milton. Eletricidade Básica. 2.ed. atualizada e ampliada. Porto Alegre: Bookman, 2009.
IDOETA, I. V.; CAPU
ANO, F. G. Elementos de Eletrônica Digital. 42.ed. São Paulo: Érica, 2018.
MALVINO, Albert; BATES, David J. Eletrônica. 8.ed. Porto Alegre: AMGH, 2016. Vol. 1 e 2.
O'MALLEY, John. Análise de Circuitos. 2.ed. Porto Alegre: Bookman, 2014.
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
ELETRICIDADE E MAGNETISMO - Carga elétrica e lei de Coulomb; Campo Elétrico e suas propriedades; Potencial elétrico e energia potencial elétrica; Capacitores e suas
associações série/paralelo, dielétricos e energia armazenada no campo elétrico; Corrente elétrica, resistência e resistividade, força eletromotriz, potência elétrica, diferença de potencial e
associação de resistores série/paralelo; Circuitos RC, RL, LC e RLC; Campo magnético e sua relação com a corrente elétrica, força magnética e propriedade magnética dos materiais; Lei de
Ampère; Lei da Indução de Faraday e Lei de Lenz; Indução e transferência de energia, campos elétricos induzidos, indutores e indutância, auto-indução; Armazenamento e densidade de
energia em campos magnéticos.
ANÁLISE DE CIRCUITOS (CA/CC) - Resistência, corrente e tensão; Lei de Ohm, potência, energia e eficiência; Circuitos em série, paralelo e série-paralelo e ferramentas de análise
com leis de Kirchhoff para tensões e correntes, bem como divisores de tensão e corrente; Métodos de análise de circuitos elétricos envolvendo fontes de corrente/tensão, conversões de
fonte, fontes de corrente em paralelo, fontes de corrente em série, análise de corrente nos ramos, método das malhas, método dos nós, análise de malhas, análise nodal, circuitos em
ponte e conversões Y-Delta e Delta-Y; Teoremas de análises de circuitos em regimes CA e CC: Teorema da Superposição, Teorema de Norton, Teorema de Thévenin e Teorema da Máxima
Transferência de Potência; Circuitos Magnéticos; Correntes e tensões alternadas senoidais e representações de grandezas elétricas no formato de números complexos, fasores e diagrama
fasorial; Circuitos de corrente alternada em série, em paralelo e em série-paralelo; Potência aparente, ativa e reativa em regime senoidal, triângulo de potências e correção do fator de
potência; Análise de circuitos polifásicos equilibrados e desequilibrados.
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - Tecnologia dos materiais e equipamentos elétricos e simbologia normalizada; Instalações prediais de luz e força: proteção, controle e dimensionamento
dos circuitos; Sistemas de aterramento; Circuitos de comando e de sinalização; Luminotécnica; Conhecimento básico de segurança em instalações e serviços em eletricidade; Tipos de
manutenção e conceitos gerais.
MÁQUINAS ELÉTRICAS E TRANSFORMADORES - Princípio de funcionamento dos transformadores; Enrolamentos dos transformadores; Perdas nos transformadores; Ensaios a vazio
e de curto-circuito em transformadores; Transformadores em circuitos trifásicos; Auto-transformador; Derivações de um transformador; Características de eficiência (ou rendimento) e
regulação de tensão de transformadores; Aspectos construtivos dos transformadores; Campo magnético girante; Classificação de máquinas elétricas CA e CC; Enrolamentos de máquinas
elétricas; Máquinas de corrente contínua; Máquinas de indução ou assíncronas; Máquinas síncronas; Controle de velocidade em motores de indução; Classes de projeto de motores de
indução; Partida de motores; Circuito equivalente de máquinas elétricas; Ensaios de máquinas elétricas; Aspectos construtivos de máquinas elétricas.
GERAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E PROTEÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS - Geração de energia elétrica: centrais hidrelétricas, termelétricas e solares para geração de eletricidade; Sistemas
de distribuição de energia elétrica; Dimensionamento de condutores; Equipamentos elétricos e subestações; Funcionamento da proteção dos sistemas elétricos e suas características;
Equipamentos de proteção dos sistemas elétricos.
MEDIDAS ELÉTRICAS - Transformadores de potencial (TP); Transformadores de corrente (TC); Amperímetros, voltímetros e ohmímetros; Medição de potência elétrica em corrente
alternada; Medição de energia elétrica.
BIBLIOGRAFIA
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR 5410:2004 Versão corrigida 2008 Instalações Elétricas de Baixa Tensão.
BOYLESTAD, Robert L. Introdução à Análise de Circuitos. 12. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2012.
CALLISTER JUNIOR, William D.; RETHWISCH, David G. Ciência e engenharia de materiais: uma introdução. 10. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2021.
CHAPMAN, Stephen J. Fundamentos de Máquinas Elétricas. 5. ed. Porto Alegre: AMGH, 2013.
COTRIM, Ademaro A.M.B. Instalações Elétricas. 5. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2008.
CREDER, Hélio. Instalações Elétricas. 17. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2022.
GUSSOW, Milton. Eletricidade Básica. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2009.
HALLIDAY, David; RESNICK, Robert; WALKER, Jearl. Fundamentos de física, volume 3: Eletromagnetismo. 10. ed. Rio de Janeiro: LTC, Reimpressão 2022.
MAMEDE FILHO, João. Instalações Elétricas Industriais. 9. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2017.
Manual de Equipamentos Elétricos. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2019.
NASCIMENTO JUNIOR, Geraldo C. Comandos Elétricos: teoria e atividades. 1. ed. São Paulo: Érica, 2011.
NILSSON, James W.; RIEDEL, Susan A. Circuitos Elétricos. 10. ed. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2016.
Norma Regulamentadora NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Portaria MTb n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, D.O.U. 06/07/78, com
alterações/atualizações realizadas pelos seguintes documentos: i) SSMT n.º 12, de 06 de junho de 1983, D.O.U. 14/06/83; ii) Portaria MTE n.º 598, de 07 de dezembro de 2004, D.O.U
08/09/04; iii) Portaria MTPS n.º 508, de 29 de abril de 2016, D.O.U 02/05/16; e iv) Portaria SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019, D.O.U 31/07/19.
REIS, Lineu B. Geração de Energia Elétrica. 3ª ed. São Paulo: Manole, 2017.
UMANS, Stephen D. Máquinas Elétricas de Fitzgerald e Kingsley. 7. ed. Porto Alegre: AMGH, 2014.
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA - O papel da Enfermagem na assistência à saúde: da mulher, do homem, da criança, do idoso, do hipertenso, do diabético, na Hanseníase,
na Tuberculose, nas Doenças Sexualmente Transmissíveis e HIV; Imunizações (Calendário vacinal da criança, adolescente, adulto e idoso e gestante); Instruções Normativas Referentes ao
Calendário Nacional de Vacinação).
ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL - Assistência de Enfermagem à gestante, à parturiente e à puérpera; Complicações e intercorrências clínicas na gestação e puerpério;
Patologias obstétricas; Métodos contraceptivos; Assistência ao recém-nascido e à criança em estado normal e patológico; Aleitamento materno; Cuidados com a criança enferma ou
hospitalizada; Assistência de Enfermagem nos distúrbios pediátricos: respiratórios, neurológicos, cardiovasculares, gastrointestinais, nutricionais, renais, geniturinários, ortopédicos e da
pele.
ENFERMAGEM MÉDICO-CIRÚRGICA - Assistência de Enfermagem a pacientes com patologias dos Aparelhos e Sistemas: Urinário, Cardiovascular, Respiratório, Digestivo,
Endócrino, Hematopoético e Nervoso; preparo para exames: paciente, material, ambiente e posições. Exames laboratoriais: técnica para coleta de material (fezes, escarro, urina e sangue);
Necessidades do paciente cirúrgico: pré, trans e pósoperatório; Papel da Enfermagem na Central de Material e Esterilização: conceitos, técnicas de esterilização, preparo, uso e cuidado
com materiais esterilizados; Enfermagem na Unidade de Centro Cirúrgico e Recuperação Anestésica; Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva; Tipos de lesões cutâneas e curativos;
Assistência de enfermagem em Urgência e Emergência; Acidentes ofídicos e com animais peçonhentos; Assistência de Enfermagem na profilaxia e tratamento das doenças infecciosas e
parasitárias; Medidas de precaução e isolamento. Medidas de prevenção de infecção hospitalar relacionada à assistência à saúde.
ENFERMAGEM PSIQUIÁTRICA E SAÚDE MENTAL - Assistência do Técnico de Enfermagem na proteção, promoção e recuperação da saúde mental; Assistência de Enfermagem nos
transtornos mentais e comportamentais: transtorno do pensamento, transtornos de ansiedade, esquizofrenia, autismo, transtornos do humor, transtornos de personalidade e dependência
química; Principais classes de medicamentos e indicações utilizadas na Psicofarmacoterapia e Reabilitação Psicossocial.
ÉTICA E COMPORTAMENTO - Responsabilidade do Técnico de Enfermagem em relação ao paciente, à família e à comunidade; Sigilo profissional; Relações interpessoais, o papel
do Técnico de Enfermagem na equipe de Enfermagem; Código de Deontologia da Enfermagem; Dimensões ético legais na Enfermagem.
FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM - Tipos de unidades de saúde, a equipe de saúde e a equipe de Enfermagem; Necessidades básicas do paciente; Princípios básicos de
Enfermagem; Procedimentos de Enfermagem; Fundamentos de anatomia, fisiologia, microbiologia, parasitologia, nutrição e higiene; Princípios e métodos de desinfecção e esterilização;
Admissão e alta do paciente; A participação do Técnico de Enfermagem no plano de cuidados de Enfermagem; Verificação de sinais vitais, peso e mensuração; monitorização do paciente;
Alimentação (cuidados na administração de dieta oral, enteral e parenteral), conforto, higiene. Segurança do paciente; Preparo e manutenção da unidade do paciente; Preparo, cálculo e
Vias de administração de medicamentos; Noções de farmacologia; Registro e anotações dos cuidados prestados ao paciente; Aplicação de calor e frio; Oxigenioterapia, curativos; O paciente
terminal e cuidados pós-morte. Medidas de precaução e isolamento. Medidas de prevenção de infecção hospitalar relacionada à assistência à saúde.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Assistência Segura: Uma Reflexão Teórica Aplicada à Prática Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília: Anvisa, 2017.
______. Agência Nacional de Vigilância Sanitária Assistência Segura: Medidas de prevenção de infecção relacionada à assistência à saúde. Brasília: Ministério da Saúde,
2017.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Guia para uso de hemocomponentes / Ministério da Saúde,
Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Especializada e Temática. - 2. ed., 1. reimpr. - Brasília : Ministério da Saúde, 2015. 136 p. : il. ISBN 978-85-334-2161-5.
______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção especializada à Saúde. Protocolo de Manejo Clínico para o novo Coronavírus. (2019-nCoV). Ministério da Saúde. Brasília -
DF. 2020.
______. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação da Criança, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao/calendario>
______. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adolescente, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao/calendario>
______. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação do Adulto e do Idoso, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao/calendario>
______. Ministério da Saúde. Calendário de Vacinação da gestante, 2023. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao/calendario>
______. Ministério da Saúde. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama. 2ª ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica,13).Disponível
em:
<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/controle_canceres_colo_utero_ 2013.pdf>
______.Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria MS/GM nº 529, de 1 de abril de 2013.Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).Disponível
em:
<http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0529_01_04_2013.html>
______. Ministério da Saúde. Instrução normativa referente ao calendário nacional de vacinação 2023. Disponível em:
<https://www.gov.br/saude/pt-br/vacinacao/arquivos/instrucao-normativa-calendario-nacional-de-vacinacao-2023>
______. Ministério da Saúde. Manual AIDPI neonatal. 5ª ed. 1 reimpressão - Brasília: Ministério da Saúde, 2014. 228p. Disponível em:
<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_AIDPI_neonatal_5ed.pdf>.