DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
METEOROLOGIA FÍSICA - Radiação solar e terrestre; balanço global de energia do sistema terra-atmosfera; leis da radiação; processos de troca de calor; variáveis de estado
e leis dos gases; diagramas termodinâmicos: definição e análise; e estabilidade vertical da atmosfera.
METEOROLOGIA SINÓTICA - Circulação geral da atmosfera; massas de ar; sistemas frontais; sistemas de pressão; ciclones e anticiclones; jatos em baixos e altos níveis; carta
sinótica de superfície; Alta da Bolívia; Baixa do Chaco; vórtices ciclônicos de altos níveis; e Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS).
METEOROLOGIA DINÂMICA - Escalas de movimentos atmosféricos; forças atuantes sobre a atmosfera; equações do movimento; ventos geostrófico, gradiente e ciclostrófico;
circulação e vorticidade; divergência; geopotencial; espessura atmosférica; e noções de previsão numérica do tempo.
METEOROLOGIA TROPICAL - Zona de Convergência Intertropical (ZCIT); ventos alísios e contra-alísios; monções; ciclones tropicais; e ondas de leste.
METEOROLOGIA POR SATÉLITE - Fundamentos do sensoriamento remoto; órbitas; tipos de satélites; definição dos canais; interpretação das imagens obtidas nos diferentes
canais; e produtos derivados de satélite.
METEOROLOGIA MARINHA - Definição de vagas e marulhos; fatores que afetam a visibilidade no mar; correntes marítimas; ressurgência; marés; escala Douglas; escala
Beaufort; e Serviço Meteorológico Marinho (SMM) brasileiro.
METEOROLOGIA DE MICROESCALA E DE MESOESCALA - Sistemas convectivos de mesoescala: tempestades convectivas, complexos convectivos e linhas de instabilidade;
tornados e trombas d'água; brisas marítima e terrestre; brisa de vale e montanha; e ventos catabáticos e anabáticos.
OBSERVAÇÃO METEOROLÓGICA DE SUPERFÍCIE E ALTITUDE - Estações meteorológicas convencionais e automáticas; instrumentos e sensores meteorológicos; métodos de
medição e observação dos parâmetros: vento, pressão, temperatura, precipitação, visibilidade, nebulosidade, umidade e ondas; e codificação, decodificação e plotagem dos códigos
SYNOP, SHIP, EGG CODE, METAR, TAF e TEMP.
CLIMATOLOGIA - Tempo e clima; fatores e elementos climáticos; normais climatológicas; classificações climáticas; climas do Brasil; climatologia da América do Sul; e El Niño
e La Niña - Oscilação Sul.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Departamento de Controle do Espaço Aéreo. Códigos Meteorológicos - ICA 105-16. Rio de Janeiro/RJ, 2017. Disponível em:
<https://publicacoes.decea.mil.br/publicacao/ica-105-16>. Acesso em: maio de 2025.
_______. Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Normais Climatológicas do Brasil 1991-2020. Organizadores: Marcia dos Santos Seabra e Edmundo Wallace Monteiro
Lucas. Brasília/DF, 2022. Disponível em: <https://portal.inmet.gov.br/normais>. Acesso em: maio de 2025.
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Marinha
do 
Brasil. 
Diretoria
de 
Hidrografia 
e
Navegação. 
Manual 
do
Observador 
Meteorológico. 
3ª
ed. 
Niterói/RJ, 
2015.
Disponível 
em:
<https://www.marinha.mil.br/chm/dados-do-smm-informacoes-gerais-0>. Acesso em: maio de 2025.
_______. Marinha do Brasil. Diretoria de Hidrografia e Navegação. Normas da Autoridade Marítima para as Atividades de Meteorologia Marítima - NORMAM-701/DHN. Niterói,
RJ, 2023. Disponível em: <https://www.marinha.mil.br/sites/default/files/atos-normativos/dhn/normam/normam-701.html>. Acesso em: maio de 2025.
CAVALCANTI, I.; FERREIRA, N.; SILVA, M.; SILVA-DIAS, M. (Org.). Tempo e Clima no Brasil. Oficina de Textos, 2009.
CAVALCANTI, I. F. A.; FERREIRA, N. J. Clima das regiões brasileiras e variabilidade climática. São Paulo: Oficina de Textos, 2021. 176p.
FERREIRA, A. G. Meteorologia Prática. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.
FERREIRA, N. J.; CAVALCANTI, I. F. A. Sistemas meteorológicos atuantes no Brasil. São Paulo: Oficina de Textos, 2022. 120p.
MIGUENS, A. P. Navegação: a Ciência e a Arte. Rio de Janeiro: Diretoria de Hidrografia e Navegação, 2000. Vol. I (Cap. 10) e Vol. III (Cap. 42). Disponível em:
<https://www.marinha.mil.br/dhn/npublicacoes>. Acesso em: maio de 2025.
STULL, R.B. Practical meteorology: an algebra-based survey of atmospheric science. Versão 1.02b. University of British Columbia, 2017. 940p.
VAREJÃO
SILVA, 
M.
A. 
Meteorologia
e
Climatologia. 
Versão
Digital
2. 
Recife/PE,
2006. 
Disponível
em:
< h t t p s : / / i c a t . u f a l . b r / l a b o r a t o r i o / c l i m a / d a t a / u p l o a d s / p d f / M E T EO R O LOGIA_E_CLIMATOLOGIA _VD2_Mar_2006.pdf>. Acesso em: maio de 2025.
VIANELLO, R. L.; ALVES, A. R. Meteorologia Básica e Aplicações. 2ª ed. Viçosa: UFV, 2012.
WORLD 
METEOROLOGICAL 
ORGANIZATION. 
Guide 
to 
Instruments 
and 
Methods 
of 
Observation 
(WMO-N°.8). 
Genebra: 
WMO, 
2021. 
Disponível 
em:
<https://community.wmo.int/en/activity-areas/imop/wmo-no_8>. Acesso em: maio de 2025.
_______. Manual on Codes, International Codes (WMO- N°.306), Volume I.1, Annex II to the WMO Technical Regulations, Part A - Alphanumeric Codes. Genebra: WMO, 2019.
Disponível em: <https://community.wmo.int/en/activity-areas/wis/publications>. Acesso em: maio de 2025.
_______.
Sea-Ice. 
Nomenclature
(WMO-N°.259), 
V.III-International
System 
of
Sea-Ice 
Symbols.
Genebra: 
WMO,
2014. 
Disponível
em:
<https://library.wmo.int/records/item/41953-wmo-sea-ice-nomenclature, Acesso em: maio de 2025.
YNOUE, R. Y. et al. Meteorologia - Noções Básicas. 1.ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2017, 142p.
TÉCNICO EM MOTORES
DESENHO TÉCNICO DE MÁQUINAS - Projeções ortogonais e perspectiva. Representação de elementos de máquinas e simbologia de soldagem. Vistas auxiliares, vistas
seccionais, convenções e cotas, anotações.
ELEMENTOS DE MÁQUINAS - Componentes básicos: eixos, chavetas, conexões estriadas, freios e embreagens, manivelas e eixos de manivela, mancais de deslizamento e
rolamento, molas e sistemas amortecedores, vedações, juntas e gaxetas, fixação por meio de parafusos, rebites e flanges. Elementos de transmissão: correia, coroa e parafuso sem fim,
corrente. Engrenagens: utilização, características, tipos, nomenclatura técnica, métodos de fabricação, razão de redução.
MÁQUINAS TÉRMICAS - Escalas de Temperatura. Dilatação Térmica. Introdução à Calorimetria. Propagação do Calor. Calor e Temperatura. Transformações Gasosas. Lei dos
gases ideais. 1º Lei da Termodinâmica. Transformações Cíclicas. Ciclo de Carnot. Máquinas Frigoríficas. Análise Termodinâmica Teórica de MCI Ciclo Otto. Análise Termodinâmica Teórica
de MCI Ciclo Diesel. Comparação de ciclo real e ciclo teórico.
MECÂNICA TÉCNICA - Estática (vetores, força, momento e centro de gravidade). Torque e potência em elementos rotativos. Transmissões de movimentos. Cinemática de
partícula. Movimento uniforme, Movimento uniformemente variado, Movimento Circular.
METROLOGIA - Instrumentos de medição. Conversão de unidades. Sistemas de ajustes, tolerâncias e análise de dimensões. Rugosidade.
MOTORES A COMBUSTÃO INTERNA - Tipos de motores. Descrição de um motor. Princípios de funcionamento de um motor. Motores de vários cilindros. Cilindrada, taxa de
compressão, potência e esforço de tração. Classificação dos motores. Componentes principais do motor Diesel e Otto. Sistema de injeção de combustível. Sistema de lubrificação. Sistema
de refrigeração. Transmissão e Sistema de superalimentação ou turbocompressão. Similaridades e divergências entre os motores Ciclo Otto e Diesel.
TUBULAÇÕES E ACESSÓRIOS - Tubos: materiais, processos de fabricação. Meios de ligação de tubos. Válvulas. Conexões de tubulação (rosqueadas, soldadas e flangeadas).
Juntas de expansão. Montagem e testes de tubulações. Isolamento térmico, pintura e proteção.
USINAGEM DE MATERIAIS METÁLICOS - Classificação e generalidades dos principais processos de usinagem dos materiais metálicos (Torneamento, Fresamento, furação,
aplainamento, mandrilamento, retificação, brochamento, roscamento e serramento). Funções, classificação e seleção de fluidos de corte. Materiais para ferramentas. Formação, tipos,
formas e controle de cavacos.
BIBLIOGRAFIA
AGOSTINHO, O. Luiz, et. all. Princípios de Engenharia de Fabricação Mecânica: Tolerâncias, Ajustes, Desvios e Análise de Dimensões. São Paulo, SP: Ed. Edgard Blücher,
1977.
BRUNETTI, Franco. Motores de Combustão Interna. São Paulo, SP: Editora Edgard Blücher, 2012. v. 1 e 2.
CUNHA, Lauro Salles; CRAVENCO, M. P. Manual Prático do Mecânico. 2. ed. São Paulo, SP: Hemus, 2006.
FERRARESI, Dino. Fundamento da Usinagem dos Metais. São Paulo, SP: Editora Edgard Blücher,2003.
FRENCH, T. E. Desenho Técnico. 20. ed., Porto Alegre, RS: Editora Globo, 1979. v. 1.
MELCONIAN, Sarkis. Elementos de máquinas. 9. ed. São Paulo: Editora Érica, 2002.
HALLIDAY, Davi, RESNICK, Robert. Física. 4. ed. Rio de Janeiro, RJ: Livros Técnicos e Científicos Editora, 2001, v. 1.
NORTON, Robert L. Projeto de Máquinas: Uma abordagem integrada. 4. ed., Porto Alegre, RS: Editora Bookman, 2013.
PROVENZA, Francesco. Desenhista de máquinas. 3. Ed. São Paulo: F. Provenza, 1976.
TELLES, Pedro C. Silva. Tubulações Industriais: Materiais, Projeto, Montagem. 10. ed., Rio de Janeiro, RJ: Editora LTC, 2001.
VAN WYLEN, Gordon J.; BORGNAKKE, Claus; SONNTAG, Richard E. Fundamentos da Termodinâmica. 6. ed. São Paulo, SP: Edgard Blücher Ltda, 2003.
CHIAVERINI, Vicente. Tecnologia Mecânica: Materiais de Construção Mecânica. 2.ed., Vol III. São Paulo, SP: Ed. Mac Graw Hill, 1986.
RACHE, Marco A. M. Mecânica Diesel: Caminhões - Pick-ups - Barcos. São Paulo, SP: Ed. Hemus, 2004.
TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - Macro e micronutrientes; Metabolismo energético; Água e eletrólitos; Alimentação saudável nos ciclos da vida (da gestação ao envelhecimento);
e Pirâmide de Alimentos.
DIETOTETERAPIA - Avaliação nutricional; Dietas hospitalares; Orientações e recomendações dietoterápicas em situações clínicas (obesidade, diabetes, dislipidemias, desnutrição,
hipertensão, osteoporose, doenças renais, hepáticas e do trato digestório); e Nutrição enteral e legislação aplicada.
ALIMENTAÇÃO COLETIVA - Noções de administração, funcionamento e produção de refeições para coletividade sadia e enferma nas Unidades de Alimentação e Nutrição
(UAN); Manual de Boas Práticas; e Legislação aplicada.
HIGIENE EM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO - Noções básicas de microbiologia de alimentos e doenças transmitidas por alimentos; Normas e procedimentos para recebimento,
armazenamento, conservação e controle higiênico-sanitário dos alimentos; Higiene: ambiental, pessoal, alimentar, de utensílios e equipamentos; Segurança alimentar e APPCC; POPs; e
Legislação pertinente.
TÉCNICA DIETÉTICA - Conceito, classificação e características dos alimentos; Pré-preparo e preparo dos alimentos; e Operações, modificações e técnicas fundamentais no
preparo e conservação de alimentos.
BIBLIOGRAFIA
ABREU, Edeli Simioni de; SPINELLI, Mônica Glória N.; PINTO, Ana Maria de Souza. Gestão de unidades de alimentação e nutrição - um modo de fazer. 7 ed. Rio de Janeiro:
Editora Metha, 2019.
ASSIS, Luana de. Alimentos seguros: ferramentas para a gestão e controle da produção e distribuição. 2 ed. São Paulo: SENAC São Paulo, 2018.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Cartilha sobre boas práticas para serviços de alimentação. Resolução RDC 216/2004. 3ed, Brasília.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 52, de 29 de setembro de 2014. Altera a Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004, que dispõe
sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para os Serviços de Alimentação. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 01 de outubro de 2014.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação.
Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 16 de setembro de 2004.
BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 503, de 27 de maio de 2021. Dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição
Enteral. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 de maio de 2021.
BRASIL. Ministério da Saúde. Dez passos para uma alimentação saudável: Guia Alimentar para crianças menores de dois anos. 2 ed. 2 reimp. Brasília: Ministério da Saúde,
2015.
BRASIL. Ministério da Saúde. Guia alimentar para a população brasileira. 2ed. 1 reimp. Brasília, 2014.
BRASIL. Serviço Social do Comércio. Banco de Alimentos e Colheita Urbana: organização e controle de almoxarifado. Rio de Janeiro: Sesc/DN,Mesa Brasil, 2003.
Código de Ética do Técnico em Nutrição e Dietética. Conselho Federal de Nutrição. Resolução nº 333/2004.
JR, Eneo Alves da Silva. Manual de controle higiênico sanitário em serviços de alimentação. 8 ed. São Pauli: Livraria Varela, 2020.
MEZOMO, Iracema de Barros. Os serviços de alimentação: planejamento e administração. 6 ed. Barueri, SP: Manole, 2015.
NIX, Staci. Williams, nutrição básica & dietoterapia. 13 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
ORNELLAS, Lieselotte Hoeschl. Técnica dietética, seleção e preparo de alimentos. 8.ed. São Paulo: Atheneu, 2013.
PHILIPPI, Sonia Tucunduva. Nutrição e técnica dietética. 4.ed. Barueri, SP: Manole, 2019.
PIOVACARI, Silvia Maria Fraga. Nutrição Hospitalar. 1 ed. Rio de Janeiro: Atheneu, 2021.
ROSA, Carla de Oliveira Barbosa; HERMSDORFF, Helen Hermana Miranda. Fisiopatologia da nutrição e dietoterapia. 1 ed. Rio de Janeiro: Rubio, 2021.
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
SOLUÇÕES, REAGENTES E SOLVENTES - Conceitos; classificação; preparação e padronização; diluição de soluções; calibradores; controles e soluções tampão
EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NO LABORATÓRIO - Microscópios; fotômetros; fotocolorímetros; espectrofotômetros; nefelômetros; equipamentos de automação em hematologia,
bioquímica, imunologia, microbiologia e urinálise; centrífugas; autoclaves; estufa e purificadores de água.
PRINCÍPIOS DA INSTRUMENTAÇÃO - Água reagente; vidrarias e materiais plásticos de uso laboratorial; material volumétrico de uso laboratorial; câmaras de contagem
sanguínea e outros fluidos corporais; banhos de água e agitação.
A COLETA DO SANGUE VENOSO - Causas pré-analíticas de variações dos resultados de exames laboratoriais; instalação e infra-estrutura física do local de coleta; fase pré-
analítica para exames de sangue; procedimentos de coleta de sangue venoso e aspectos de segurança na fase de coleta.
URINÁLISE - Características e procedimentos das análises de urina; exame de urina (físico, químico, qualitativo, quantitativo, microscópico e microbiológico) e princípios de
análise físico química da urina.
BIOQUÍMICA - Carboidratos; prova de tolerância à glicose; hemoglobina glicada; lipídios; triglicerídeos; colesterol e frações; proteínas totais e frações; proteína C reativa; CK-
MB massa; bilirrubinas; ureia; creatinina; ácido úrico; magnésio; sódio; potássio; ferro; cálcio; fósforo; transaminases; fosfatase alcalina; gama-glutamil- transferase; desidrogenase láctica;
CPK; troponinas; mioglobina; amilase e lipase.
HEMATOLOGIA - Anticoagulantes; preparo e coloração de esfregaços sanguíneos; distribuição celular no sangue periférico; índices hematimétricos; contagem e características
das células sanguíneas: leucócitos, hemácias, plaquetas e reticulócitos; hematopoiese; hemoglobinopatias; hemostasia; coagulograma; velocidade de hemossedimentação; imuno-
hematologia: conceitos imuno-hematológicos básicos, antígenos e anticorpos eritrocitários; sistemas de classificação, testes e procedimentos imuno-hematológicos.

                            

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