DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343004511202415. Objeto: Registro de preços para aquisição de
baterias e pneus automotivos para prover o apoio contínuo às Organizações Militares
sediadas no Complexo Naval de Abastecimento.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
28/05/2025 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500,
Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90023-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
28/05/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
10/06/2025
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TATIANA ESTEVES POLY BRANCO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2025) 771100-00001-2024NE001574
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 - UASG 771300
Nº
Processo:
63342.000811/2025.
Objeto:
PE_90087_2025_Republicac–ão_PE_90183_2024_Sobressalentes_SRiachuelo. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 28/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br\comrj.
HUGO TEIXEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Divulgação
(SIASGnet - 27/05/2025) 771300-00001-2025NE020025
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 711100
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 61228.000450/2021-65.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO SOCIAL DA MARINHA.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11100/2021-004/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/06/2025 a 28/06/2026, nos termos do
art. 57, ( ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/06/2025 a 28/06/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 951.572,76. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 110404
Nº
Processo:
60585001761202462.
Objeto:
Contratação
de
empresa
comercializadora varejista para compra de energia elétrica no Mercado Livre de Energia,
com aquisição de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, para o
Edifício da Administração Central do Ministério da Defesa AC/MD, Bloco "Q" e para o
Anexo do Bloco "O", ambos na Esplanada dos Ministérios em Brasília-DF.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 28/05/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
o
Sala
211,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/05/2025) 110404-06001-2024NE800324
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA O
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS. Acordo de Adesão nº 01/2025/DPS/SEPESD/SG/M D,
celebrado entre o Ministério da Defesa e o Governo do Estado do Amazonas por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC. Objeto:
realização de uma Operação do Projeto Rondon no Estado do Amazonas, no ano de 2025,
por meio de uma parceria entre o Governo do Estado do Amazonas e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de
16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria
GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 23/05/2025. Signatários:
Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário substituto da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais; e a Senhora Arlete Ferreira Mendonça, Secretária de
Estado de Educação e Desporto Escolar. OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR, Secretário
Substituto de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais.
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DO ACORDO DE ADESÃO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA O
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS. Acordo de Adesão nº 01/2025/DPS/SEPESD/SG/M D,
celebrado entre o Ministério da Defesa e o Governo do Estado do Amazonas por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC. Objeto:
realização de uma Operação do Projeto Rondon no Estado do Amazonas, no ano de 2025,
por meio de uma parceria entre o Governo do Estado do Amazonas e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto nº 11.531, de
16 de maio de 2023; à Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; à Portaria
GM-MD nº 4.580, de 26 de agosto de 2022. Data de Assinatura: 23/05/2025. Signatários:
Senhor Oswaldo Gomes dos Reis Junior, Secretário substituto da Secretaria de Pessoal,
Saúde, Desporto e Projetos Sociais; e a Senhora Arlete Ferreira Mendonça, Secretária de
Estado de Educação e Desporto Escolar. OSWALDO GOMES DOS REIS JUNIOR Secretário
Substituto de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Acréscimo Nº 000001/2025 ao
Instrumento código 917491. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA UNIAO, CNPJ nº 00699197000107.
proposta de celebração de Termo Aditivo, com pleito de atualização da planilha
orçamentária. para possibilitar a realização de novo processo licitatório. Valor Total: R$
65.095,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.095,00, Vigência: 04/11/2021 a 19/10/2025. Data
de Assinatura: 04/11/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº
***.072.671-**, Convenente: JOAO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.133.851-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000001/2025
ao Instrumento código 910644. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA ,
Unidade Gestora: 110594. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126.
proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 0107/2021 - 910644/2021. Valor
Total: R$ 2.150.372,00, Valor de Contrapartida: R$ 306.482,00, Vigência: 07/07/2025 a
07/07/2026. Data de Assinatura: 23/07/2021. Signatários: Concedente: FRANSELMO
ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE
ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor/ Alteração da Vigência Nº 000001/2025
ao Instrumento código 898240. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA ,
Unidade
Gestora:
110594.
Convenente: MUNICIPIO
DE
SERINGUEIRAS,
CNPJ
nº
63761993000134. proposta de celebração de Termo Aditivo ao Convênio n.º 133/2020 -
898240/2020. Valor Total: R$ 462.891,00, Valor de Contrapartida: R$ 174.891,00, Vigência:
03/06/2025 a 03/12/2026. Data de Assinatura: 19/06/2020. Signatários: Concedente:
FRANSELMO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.072.671-**, Convenente: ARMANDO BERNARDO
DA SILVA, CPF nº ***.857.728-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 959284. Convenentes:
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade
Gestora: 490011, Convenente: FEDERACAO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FETAPE, CNPJ nº
11012838000111. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2024 a 20/03/2026. Data de Assinatura: 26/05/2025.
Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / VANDERLEY
ZIGER - Secretário da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00010/2025, ao Instrumento código 855930. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO, CNPJ nº 13698766000133. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 1.000,00,
Vigência: 19/03/2018 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 27/05/2025. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES -
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 5/2025
Nº Processo: 54000.014142/2024-69 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Convenente: 07.442.825/0001-05 Cessionário: MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA
Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR A CESSÃO DE USO de uma área
pública de 30m² (5m x 6m), conforme croqui e planta em anexos, localizada no Projeto de
Assentamento Campina, município de Jaguaretama/CE, de propriedade do Incra, à
Prefeitura Municipal de Jaguaretama (CNPJ: 07.442.825/0001-05), representada por
Francisco Glairton Rabelo Cunha, que será utilizado exclusivamente para construção de uma
unidade de resfriamento de leite caprino, o qual deverá ocupar área de 5m x 6m = 30m²,
a ser construído no local apontado pela comunidade e descrito no mapa de localização.
Data da assinatura 28/11/2024. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente
Regional do INCRA/CE e Francisco Glairton Rabelo Cunha - Prefeito de Jaguaretama-Ce.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 6/2025
Nº Processo: 54000.128103/2023-67 CNPJ Cedente: 00.375.972/0004-03
Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACÃO E REFORMA AGRÁRIA
CNPJ Convenente: 07.442.825/0001-05 Cessionário: MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA
Objeto: O presente termo tem por objetivo AUTORIZAR A CESSÃO DE USO de uma área
pública de 30m² (5m x 6m), conforme croqui e planta em anexos, localizada no Projeto de
Assentamento Santana Barbara II, município de Jaguaretama/CE, de propriedade do Incra,
à Prefeitura Municipal de Jaguaretama (CNPJ: 07.442.825/0001-05), representada por
Francisco Glairton Rabelo Cunha, que será utilizado exclusivamente para construção de uma
unidade de resfriamento de leite caprino, o qual deverá ocupar área de 5m x 6m = 30m²,
a ser construído no local apontado pela comunidade e descrito no mapa de localização.
Data da assinatura 28/11/2024. FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente
Regional do INCRA/CE e Francisco Glairton Rabelo Cunha - Prefeito de Jaguaretama-Ce.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA - SUPERINTENDENTE REGIONAL INCRA/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 101/2025
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura
Municipal de Tangará da Serra - MT, CNPJ: 03.788.239/0001-66, cujo objeto é a execução
gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de
competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e
adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante
disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra.
Processo nº 54000.049601/2019-68. Joel Machado De Azevedo - Superintendente Regional
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