DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 373073
Número do Contrato: 1162/2021.
Nº Processo: 54000.081836/2020-88.
Contratante: SUPERINTEND.
REGIONAL DE MAT0
GROSSO -
SR(MT). Contratado:
03.984.242/0001-55 - ORGANIZACAO MORENA DE PARCERIA E SERVICOS H LTDA. Objeto:
Reajuste de insumos do contrato nº 1162/2021, reajustando o seu valor anual em 0,86 %
(zero, oitenta e seis por cento) para os serviços de limpeza, asseio e conservação na sede
da superintendência regional do incra no estado de mato grosso, com efeitos a partir de
22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.459,80. Data de Assinatura:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 373048
Nº Processo: 54000038591202583 . Objeto: Contratação de serviços de limpeza,
conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento de mão de obra, todos os
materiais, equipamentos e ferramentas necessários, para esta Superintendência Regional
de Pernambuco
- INCRA/SR(03), conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00008.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em
virtude da rescisão unilateral do Contrato CRT/PE nº 399/2022. Declaração de Dispensa em
13/05/2025. ERIC BARTOLOMEU GOMES DE LIMA. Chefe Divisão Administração. Ratificação
em 23/05/2025. GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA. Superintedente Regional. Valor Global:
R$ 471.494,51. CNPJ CONTRATADA : 25.128.718/0001-99 HIGICLEAN III TECNOLOGIA E
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
(SIDEC - 27/05/2025)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
Acordo de Adesão - UMC n. 303/2025, que entre si celebram o INCRA/PI e o município de
Conceição do Canindé - PI, tendo por objeto a instalação e a manutenção de Unidade
Municipal de Cadastramento (UMC) e o desenvolvimento de ações relacionadas ao Sistema
Nacional de Cadastro Rural (SNCR), com a prestação de informações aos interessados sobre
cadastramento de imóveis rurais e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
(CCIR), a cargo do INCRA, com a conjugação de esforços materiais e humanos para a
execução das atividades, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, sem
a transferência de recursos financeiros entre as partes para a manutenção da UMC.
Vigência: 10(dez) anos, a partir da publicação no sítio oficial da Administração Pública na
internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data de assinatura: 08
de maio de 2025. Assina pelo INCRA: Lailson Soares Guedes Rodrigues - Superintendente
Regional. Assina pela Prefeitura: Diogo Janes de Oliveira - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 565/2025
CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO
O Superintendente Regional do Incra no Oeste do Pará torna público a
prorrogação do edital Nº 565/2025, para credenciamento de entidades representavas dos
beneficiários da reforma agrária pelo prazo de 30 (trinta) dias e poderá ser adquirido no
endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. Processo SEI Nº
54000.027959/2025-88.
JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.000343/2025-71. Contrato Administrativo Conab nº 05/2025.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Evaldo José
Gomes Ferraz, CNPJ: 46.675.647/0001-14 Objeto: Contratação de empresa especializada no
transporte de mudança para nova sede da Superintendência Regional da Conab-MS. A
contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 30903974 , PTRES 229503 Fonte:
1050000052, Nota de Empenho nº 2025NE000431. Valor global do Contrato é de R$
20.000,00 ( vinte mil reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso ll do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da data
de assinatura, 27/05/2025.
Assinam pela Contratante: Aguinaldo
Moraes Dias-
Superintendente Regional e Eliane Miyuki Hoshi Kawamoto- Gerente de Finanças e
Administração Substituta. Assina pela Contratada: Evaldo José Gomes Ferraz - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21445.000072/2025-64. Contrato nº 021/2025. Dispensa de Licitação nº
92034/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-
72. Contratada: Wcontrol Ltda., CNPJ: 57.635.933/0001-72. Objeto: Serviço comum de
desinsetização e desratização para a realização de duas aplicações e dois reforços na Sede
da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais. Fundamento legal: art. 416,
inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Dotação orçamentária:
Natureza das Despesa 339039, do Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 229503, na
Fonte de recurso 1050000052, do Plano
Interno SERVLIMP. Nota de Empenho
2025NE000259. Valor da contratação R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, de 27/05/2025 a
27/05/2026. Data da Assinatura: 27/05/2025. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo
Marques Dumont, Superintendente Regional e Regina Augusta da Costa, Gerente de Área
Regional. Assina pela Contratada: Wellington Henrique da Silva, Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 135265
Nº Processo: 21450000576202343. Objeto: Veículo Utilitário de pequeno porte
conforme condições, e quantidades especificados no termo de referência. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr, Alto da Gloria - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/135265-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer diferença entre o
Pòrtal de Compras e o Edital, prevalece o Edital..
CLAUDIO HIDEKI WATANABE
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/05/2025) 135265-22211-2025NE000028
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 10/2025, em decorrência do Procedimento SEI 21229.000558/2025-57. Partes:
CEASAMINAS e TECNOSERVER TELECOM LTDA. Objeto: Fornecimento de serviço de internet
banda larga fibra ótica ADSL, para um período de 12(doze) meses, na modalidade conexão
dedicada à internet via fibra ótica, com velocidade de download de 200 mbps e upload de 10
mbps, na unidade da Ceasaminas em Juiz de Fora-MG. Prazo: A vigência da contratação é de
12 meses, contados da publicação do extrato do contrato no DOU, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos nos termos da legislação pátria. Preço: Valor mensal de R$
430,00 e anual de R$5.160,00. Data da assinatura: 26/05/2025. Contagem, 27 de maio de
2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/2025, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 07/2025
e Solicitação de Contratação nº 018429 do Departamento de Engenharia e Infraestrutura -
DEINFRA. Partes: CEASAMINAS e CICLO CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de controle de vetores e pragas urbanas, com foco em artrópodes e roedores, a
serem executados nas áreas comuns externas e nas dependências internas dos prédios
administrativos do Entreposto de Contagem da CEASAMINAS, com fornecimento de todos os
itens, produtos, materiais, equipamentos e mão de obra, necessários para sua execução,
conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do edital e neste Contrato. Prazo: A vigência da contratação é de 12
meses, contados da publicação do extrato do contrato no DOU, admitindo-se a prorrogação
do contrato por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses Preço: Valor mensal de
R$ 5.408,33 e anual de R$64.899,96. Data da assinatura: 26/05/2025. Contagem, 26 de maio
de 2025. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 05/2024, Outro nº 14/2024. Partes:
CEASAMINAS e CAVA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA. Objeto: A validade da At a
de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir de seu vencimento,
conforme justificativas do Departamento de Engenharia e Infraestrutura na solicitação de
aditivo Nº 018472. Data da assinatura: 11/03/2025. Contagem, 26 de maio de 2025.
Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva - Gestor do Departamento Jurídico.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 016/25-2447-2504-25-040-03-0. Processo: 016/2025. Objeto:
Concessão Não Onerosa para o Banco de Alimentos de Sorocaba. CESSIONÁRIA: BANCO DE
ALIMENTOS DE SOROCABA, CNPJ nº 08.741.511/0001-76. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da Ordem de início, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 26/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 168/24-2458-2505-07-030-05-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90005/2025. Processo: 168/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Empresa especializada
para o fornecimento de telefonia fixa nas dependências do ETSP. Contratada: TELEFÔNICA
BRASIL S/A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Valor total de R$ 8.424,00 (oito mil,
quatrocentos e vinte e quatro reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze)
meses sucessivos e ininterruptos contados a partir do início da Ordem de Serviços nos
termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 15/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 125/24-2460-2505-25-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº
90001/2025. Processo: 125/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Atividades Auxiliares
Operacionais que serão desenvolvidas no BCA - Banco CEAGESP de Alimentos, na CEAGESP
matriz, situada no ETSP - Entreposto Terminal de São Paulo. Contratada: APECÊ SERVIÇOS
GERAIS LTDA., CNPJ nº 00.087.163/0006-68. Valor Global Total de R$ 1.238.585,28 (um
milhão, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito
centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses sucessivos e
ininterruptos, contados a partir do início da Ordem de serviço nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 19/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 005/24-2391-2503-24-030-17-1 ao Contrato nº 005/24-
2391-2407-24-030-17-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90003/2024. Processo nº
005/24. Objeto: Contratação de serviço - Distribuição de Publicidade legal em jornais de
grande circulação. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência
contratual, os valores contratuais e reajuste; e a atualização da garantia contratual.
Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA .,
CNPJ nº 00.662.315/0001-02. Valor Total aproximadamente de: R$ 88.363,98 (oitenta e
oito mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos) nos termos da
Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 02/09/2025 nos termos da Cláusula
Terceira. Data de Assinatura: 21/05/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica s/nº. Processo: 017/2025. Objeto: Acordo de
Cooperação Técnica entre a CEAGESP e a Associação Brasileira de Citros de Mesa (ABCM),
CNPJ nº 21.542.110/0001-55. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data
de sua assinatura nos termos da Cláusula Oitava do Termo de Cooperação Técnica. Data de
Assinatura: 09/04/2025.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 2/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 24/2023.
N.º Processo: 52600.006292/2023-23.
Dispensa. Nº 42/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUAL I DA D E
E TECNOLOGIA. Contratado: 11.932.216/0001-01 - INSTITUTO EVENTOS AMBIENTAIS -
IEVA. Objeto: Prorrogar por 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo de Prestação de Serviços Continuados n.º 24/2023 (SEI n.º 1671120),
conforme previsto no subitem 2.1 - Da Cláusula Segunda e no art. 57, do inciso II, da
Lei n.º 8.666/1993, em concordância com a Nota Técnica n.º 11/2025/Coinf/Diraf-
Inmetro (SEI n.º 2094043), com início em 27/05/2025 e término em 27/11/2025.
Vigência: 27/05/2025 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.256.904,19. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
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