DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 3/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 1/2022.
N.º Processo: 52600.002915/2021-27.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato n.º 001/2022 (SEI n.º
1220462), conforme previsto no item 2.1, Cláusula Segunda - Da Vigência e no inciso II do art.
57 da Lei n.º 8.666/1993, em consonância com a Nota Técnica n.º 38/2025/Disis/Ctinf-Inmetro
(SEI n.º 2096162), com início em 30/05/2025 e término em 30/05/2026. Reajustar em de 3,76%
(três inteiros e setenta e seis centésimos por cento), conforme a variação do índice ICTI-IPEA
acumulado no período de 12 (doze) meses, referente ao período aquisitivo dos meses de junho
de 2023 até maio de 2024, atualizando o valor mensal estimado do contrato, conforme Nota
Técnica n.º 23/2025/Disis/Ctinf-Inmetro (SEI n.º 2061693). Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 837.201,72. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 193028
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 52710.004744/2024-76.
Pregão.
Nº 90004/2024.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA ZONA
FRANCA
DE
MANAUS/AM. Contratado: 05.832.387/0001-66 - VIP MASTER SERVICOS DE ENGENHARIA E
NAVEGACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze)
meses,
a partir
de
27/5/2025
até
27/5/2026, podendo
ser
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n°
14.133, de 2021. Acréscimo, a partir de janeiro de 2025, consistente no aumento do valor
do contratado de R$ 488.915,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e quinze
reais) para R$ 504.844,76 (quinhentos e quatro mil oitocentos e quarenta e quatro reais e
setenta e seis centavos), o que equivale a 3,26% (três vírgula vinte e seis por cento) do
valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 135 da lei 14.133, de 2021.
Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.844,76.
Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
A Superintendência da Zona Franca
de Manaus, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na modalidade Pregão, na
forma eletrônica, que tem por objeto a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação para prestação de serviços de Service Desk (com suporte de
atendimento remoto e presencial) para usuários, monitoração de ambiente tecnológico
(NOC - Network Operations Center), Operação de infraestrutura e evolução do ambiente
tecnológico de TIC da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, bem como
apoio à gestão dos serviços de TIC, utilizando: recursos humanos, processos e ferramentas
adequadas, com base em padrões técnicos de qualidade e desempenho estabelecidos
neste documento e com base nas melhores práticas de mercado difundidas pela ITIL ,
COBIT, ISO/IEC 20.000 e a série de normas ISO/IEC 27.000, conforme condições,
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E EVENTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.223097/2023-04.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.
Contratado: 15.106.169/0001-06 - FSM SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços da telefonia fixa comutada (STFC) (fixo-fixo e fixo móvel) nas modalidades local,
longa distância nacional (IDN) e longa distância internacional (IDI), para atender as
necessidades do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2026. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 810005
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 00135.201080/2023-98.
Dispensa. Nº
7/2023. Contratante:
COORDENACAO-GERAL DE
LOGISTICA -
MDHC.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alterar a data de vigência do
contrato administrativo nº 07/2024, passando de 25/05/2023 à 24/05/2025 para
25/05/2023 à 25/05/2025.
Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 18/2023, por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 25/05/2026, nos
termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.
Reajuste do contrato nº 18/2023, com fulcro na cláusula sexta - reajuste, as partes
pactuam o reajuste dos valores contratuais, mediante a aplicação dos seguintes períodos e
índices:
abril de 2023 a março de 2024, utilizando a variação acumulada do (inpc), no percentual
de 1,0339%.
abril de 2024 a março de 2025, utilizando a variação acumulada do (inpc), no percentual
de 1,0520%.
Incluir a cláusula de direitos humanos, por força da portaria nº 223, de 10 de abril de
2023.. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.359,12. Data de Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos, com abertura das propostas
agendada para o 9/6/2025, às 10h (horário de Brasília) no sitio www.gov.br/compras.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.gov.br/compras
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP desde o dia 26/5/2025.
Manaus, 26 de junho de 2025.
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Superintendente Adjunto de Administração
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