DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS LÁBREA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158564
Nº Processo: 23388.000561/2024-92. Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado:
26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente, a partir de
01/06/2025, o contrato nº 12/2024, celebrado entre o ifam/campus lábrea, e a empresa
agil ltda inscrita no cnpj nº 26.427.482/0001-54, tendo por objeto a contratação de
serviços de manutenção predial diária, sem emprego de material de consumo e
equipamentos, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no edital e no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 01/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
CAMPUS MAUÉS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 158563
Nº Processo: 23387000159202418. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de apoio administrativo nas funções de operário rural, piscineiro, auxiliar administrativo,
auxiliar de almoxarifado e agente de portaria, com o fornecimento de materiais, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o IFAM Campus
Maués.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço: 
Estrada 
Dos 
Moraes
S/n, 
- 
Maués/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158563-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSE DE MENDONCA MARINHO
Chefe de Departamento
(SIASGnet - 27/05/2025) 158563-26403-2025NE000999
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025 - UASG 158560
Nº Processo: 23443002692202583 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender
a alimentação dos discentes do IFAM campus Parintins recurso PNAE 2025. Total de Itens
Licitados: 00020. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Conforme despacho DG/IFAM/CPA Nº 31290 de 20/05/2025. Declaração de Dispensa em
22/05/2025. PAULO JORGE NEVES REIS. Coordenador de Compras e Licitações. Ratificação
em 26/05/2025. CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES. Direçao Geral. Valor Global: R$
115.133,48. CNPJ CONTRATADA : 09.339.886/0001-77 COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM
AGROPECUARIA E EXTRATIVISMO DO MUNICIPIO DE PARINT.
(SIDEC - 27/05/2025) 158560-26403-2025NE000039
CAMPUS TABATINGA
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 02/2025 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): FABIAM CHOTA GOMES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A, Nível 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 27/05/2025 a 27/11/2025.
SIGNATÁRIOS: NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES pelo Contratante e FABIAM CHOTA
GOMES, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2025 de Locação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
campus Tabatinga.
CONTRATADO (A): LECIONE CAVALCANTE DOS SANTOS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/199, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A, Nível 01, com ESPECIALIZAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 27/05/2025 a 27/11/2025.
SIGNATÁRIOS: NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES pelo Contratante e LECIONE
CAVALCANTE DOS SANTOS, pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS CAMAÇARI
GABINETE/CAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2025 - IFBA
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia e UELTON ARAUJO DOS SANTOS, tendo
por objeto a contratação temporária para atividades de magistério no Campus Camaçari,
na Área de Matemática com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
conforme Edital Nº 35/2024 do Campus Lauro de Freitas, DOU 07/03/2025, vaga
decorrente de Afastamento para estudo. VIGÊNCIA de 27/05/2025 a 26/11/2025. AMPARO
LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinam: Luzia Matos Mota - Reitora, pelo contratante, e UELTON ARAUJO DOS SANTOS,
contratado. Data da assinatura: 27/05/2025.
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
EDITAL Nº 28, DE 26 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, torna pública a abertura das inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do campus
de Euclides da Cunha, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, e da Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009.
O edital disponibiliza 02 vagas na área de Informática para o campus de
Euclides da Cunha.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão
o vencimento mensal no valor de R$ 4.326,60, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.
Preenchidos os requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e assistência pré-
escolar
As inscrições ocorrerão do dia 03/06/2025 até 17/06/2025, exclusivamente pela
internet, através de formulário eletrônico de inscrição. A entrega dos títulos será realizada
através de formulário eletrônico. A prova didática será realizada no IFBA Campus Euclides
da Cunha, situado na Av. Renato Campos, nº 900, Nossa Srª da Conceição. BR 116, Km-220,
Euclides da Cunha - Bahia.
O link para o formulário de inscrição, bem como o formulário para entrega dos títulos, os
requisitos para participação, avisos, convocações e o edital na íntegra pode ser conferido no endereço:
https://portal.ifba.edu.br/euclides-da-cunha/processo-seletivo-para-professor-substituto-2025.
LUZIA MATOS MOTA
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EDITAL
Processo no. 23847.000566/2025-41.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores/as
Substitutos/as do campus Santo Antônio de Jesus, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei
nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas
alterações, através do EDITAL no. 26/2025, de 23 de maio de 2025, o qual, de acordo com
o ANEXO I, apresenta o seguinte quadro de VAGAS: 01 vaga para a área de conhecimento
ARTES, com regime de trabalho de 20h. Para a área de conhecimento retromencionada,
exige-se formação acadêmica conforme segue: Diploma ou certificado de conclusão de
curso de nível superior em Licenciatura em Artes, ou Artes Plásticas ou Música ou Dança,
ou Artes Cênicas, ou Cinema, com Pós-graduação Lato Sensu na área de formação ou em
Educação. A remuneração para a vaga disponível é R$ 3.399,47 (Três mil, trezentos e
noventa e nove reais e quarenta e sete centavos) + (mais) Auxílio alimentação no valor de
R$ 500,00 (Quinhentos reais).
Salvador, 27 de maio de 2025
LUZIA MOTA MATOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 151889
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23328.252843/2023-05.
Pregão. Nº 22/2023. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado:
07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo consistente em adição de 1 posto de recepcionista i, o que equivale a 8,97%
(oito, noventa e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento
art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125 da lei 14.133/21. Vigência: 05/05/2025 a
01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.494,60. Data de Assinatura:
24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO ÁREA MEIO AMBIENTE PARA O CAMPUS XIQUE-XIQUE, OBJETO
DO EDITAL Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2025
ESPECIE: O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10
(DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto Área Meio Ambiente para o Campus Xique-Xique, objeto do
Edital nº 01, de 10 de abril de 2025, publicado no DOU de 10/04/2025, Processo nº 23806.250283.2025-25, conforme quadros abaixo:
Área: Meio Ambiente
. .ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .C A N D I DAT O ( A )
.PROVA 
DE
D ES E M P E N H O
.PROVA DE TÍTULOS
.RESULTADO FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1º
. .TÂMARA BASTOS SILVA
.92,77
.21,50
.78,64
.A P R OV A D O ( A )
.
.2°
. .MARÍLIA 
PEREIRA
BA R R E T O
.89,43
.8,50
.73,24
.CLASSIFICADO(A)
.
.3°
. .SHEILA 
JESUS
DO
NASCIMENTO
.88,30
.6,00
.71,84
.CLASSIFICADO(A)
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE