DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001200/2025-70.
Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: ANDREZA MARQUES DA COSTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica
pública, verba Fnde/Pnae, ano de 2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta,
todos de acordo com a edital da chamada pública conjunta da central de compras
metropolitana Pnae 2024 n.º 01/2024.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 27/05/2025 a
22/05/2026. Valor Total: R$ 9.852,60. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EDITAL Nº 5/2025 GAB-MPE/MARANGUAPE-IFCE, DE 27 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando
a 
delegação
de
competência
conferida 
pela
Portaria
nº
1.184/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2025, torna pública a abertura de inscrições
para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação
por tempo determinado, como professor substituto para o campus Maranguape, nos
termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 02/06/2025 a
15/06/2025. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00
(cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência
bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram
disponíveis, 
na 
íntegra, 
no 
Edital 
do 
certame, 
no 
endereço 
eletrônico
qselecao.ifce.edu.br.
COD : 97.08.06.00-99
ÁREA: Educação
SUBÁRIA: Fundamentos da Educação, Politica e Gestão Educacinal
VAGAS: 01
ROBSON DA SILVA SIQUEIRA
Diretor Geral /IFCE campus de Maranguape
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23255.005105/2022-82.
Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA
SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da convenção
coletiva de trabalho 2025/2025 que abrange a categoria de empregados profissional dos
empregados em empresas de segurança e vigilância, do plano CNTC, com abrangência
territorial no ceará, com número de registro no MTE: CE000181/2025.. Vigência:
06/07/2022 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.886,31. Data de
Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025
Número do Processo: 23258.000344/2025-69
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO:
DANIEL DE SOUZA RAULINO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 26/05/2025 a 18/05/2026. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025.
ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo
contratante e Daniel de Souza Raulino, pelo contratado.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.001072/2025-09.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado por meio de fibra
óptica
ponto
a ponto,
inclusive
instalação
e
suporte técnico
especializado, para
atendimento do ifce - campus de tabuleiro do norte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2026. Valor Total: R$
13.850,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
CAMPUS UBAJARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: ANTÔNIA CARLOTA DE
SOUZA LIMA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 28/05/2025 a 29/07/2025. VALOR DO CONTRATO: de
acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2025.
ASSINAM: MÁRIO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO, Diretor Geral do campus Ubajara, pelo
contratante e ANTÔNIA CARLOTA DE SOUZA LIMA, pelo contratado. Mário de Oliveira
Rebouças Neto Diretor Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 44/2024.
Nº Processo: 23255.009498/2023-84.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 00.662.315/0001-
02 - PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA.
Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do
contrato nº 44/2024, utilizando-se o ipca, a partir de 05/02/2025. O valor total deste
termo de apostilamento para cobrir as despesas relativas ao reajuste do contrato é de
r$ 598,96 (quinhentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência:
28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.406,86. Data de
Assinatura: 23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETO DA NOTA DE EMPENHO 2024NE000139 - PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2024
Nº Processo: 23184.000281/2025-51. Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo -
Campus Ibatiba, Contratado: 50.325.167/0001-09 - X CAR VEÍCULOS LTDA. Objeto: Fica
rescindido unilateralmente, a partir de 27/05/2025, o objeto do empenho 2024NE000139
firmado entre o Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba e a empresa X CAR
VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ 50.325.167/0001-09, em decorrência das irregularidades
apuradas que culminaram na extinção do contrato, impedimento de licitar e contratar com
a União pelo prazo de dois anos, multa no valor de R$ 8.449,95. Fundamento Legal: aRtigo
156 da lei 14.133/2021. Eglon Rhuan Salazar Guimarães Diretor Geral
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158416
Nº Processo: 23148.006678/2024-11.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA .
Contratado: 46.916.881/0001-96 - MAKE COLLECTION LTDA. Objeto: Contratação de serviço
comum e eventual (não continuado) de filmagem (áudio e vídeo), em conformidade com
o Decreto nº 9.739/2019, com a finalidade de registrar as provas práticas e/ou de
desempenho didático do processo seletivo simplificado para contratação de professores
substitutos no Ifes Campus Vitória, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/06/2025 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 31.680,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158416
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23148.001062/2018-05.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 05.388.674/0006-
33 - STOQUE SOLUCOES TECNOLOGICAS S/A. Objeto: Reajuste de preço, com base na
cláusula sétima do Contrato 01/2020, sendo aplicado índice ICTI acumulado do mês
12/2024 (7,26%) cujo valor importa em um acréscimo de R$ 4.551,31 (quatro mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos). O valor a partir de 07/01/2025
passa a ser de R$ 9.810,70 (nove mil, oitocentos e dez reais e setenta centavos) para o
item 01 e R$ 1.285,20 (mil, duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos) para o item
02, totalizando o valor mensal de R$ 11.095,90 (onze mil, noventa e cinco reais e noventa
centavos) e o valor global passa a ser de R$ 66.575,40 (sessenta e seis mil, quinhentos e
setenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 07/01/2020 a 06/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 66.575,40. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica do servidor Luciano Schons Trevisan. PARTES:
Instituto Federal Farroupilha e Universidade Federal de Santa Maria. OBJETO: Termo de
Colaboração Técnica; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 03/03/2025.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de dedetização e desinfestação nas dependências do Instituto
Federal Farroupilha, destinados à eliminação e prevenção de ratos, cobras, escorpiões,
baratas, pulgas, escorpiões, formigas, aranhas, pombos, morcegos, mosquitos, cupins,
pulgas, abelhas, vespas, marimbondos, mosquitos do gênero Culex e Aedes aegypti e
assemelhados.
ELIANE AZEVEDO DE MELLO
Pregoeira
(SIDEC - 27/05/2025) 158127-26420-2024NE000001
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 04/2025 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93
e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, RS. CONTRATADA: JULIANE DELLA MÉA. OBJETO:
Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. PRAZO: 27/05/2025
a
19/12/2025. VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância
respectiva a Carga Horária de 40 (quarenta) horas/semanais, sendo o valor do vencimento
mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Panambi, reajustável no
mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. DATA E ASS I N AT U R A :
27/05/2025; Nídia Heringer, pela Contratante, e Juliane Della Méa pela Contratada.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EDITAL Nº 76/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025
PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
A Diretora Geral Pró Tempore do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo
Augusto, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Portaria nº 186/2025, para
proceder ao Processo de Seleção Simplificada, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas, FAZ SABER, aos interessados, que estarão abertas as inscrições, no período de
02/06/25 a 09/06/25, para seleção e posterior contratação de Professor Substituto para atuar
no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destinado a atender a necessidade temporária de
contratação, por tempo determinado, conforme quadro de vaga abaixo.
1. DAS VAGAS
.
.Área
.Requisitos para ingresso
.Nº De Vagas
.
.Pedagogia
.Licenciatura Plena em Pedagogia
.01 vaga (40h/semana)