DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154580
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23331.250622/2022-54.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
02/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no art. 57, inciso ii da lei nº
8.666/93.. Vigência: 05/06/2025 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
114.908,23. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
CAMPUS ITABERABA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Quadros de Aviso físico
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Rod. Km 04 - Sn - Zona Rural Rodovia Ba 233 - ITABERABA - BA. Entrega das Propostas: a
partir de 28/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAFFAEL PALMEIRA SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/05/2025) 155884-26404-2025NE099999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA
CIVIL Nº 27/2024 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE LUIS AUGUSTO FERREIRA SARAIVA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado
e natureza civil nº 27/2024/IFB, vigente a partir da publicação no DOU Nº 61, de 28 de
março de 2024, Seção 03, pag. 47, no interesse da administração, em virtude de por
iniciativa 
do 
órgão 
contratante, 
registrada 
pelo 
Aviso 
1/2025 
- 
CO-DGRF-
VAH/CGEN/DREP/DGRF/RIFB/IFBRASILIA, processo nº 23511.000032.2024-26, a contar de 5
de fevereiro de 2025. Contratado(a): Luis Augusto Ferreira Saraiva.
Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 27 de maio de 2025.
Processo nº: 23511.000032.2024-26.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB E EDOO PESSOAS, INOVACAO E
TECNOLOGIA LTDA.
OBJETO: O presente Termo de Contrato visa facilitar o ajuste das condições de estágios
curriculares obrigatórios e não obrigatórios, por meio de seleção e encaminhamento de
estudantes do IFB, com matrícula e frequência regular, para estagiar junto às pessoas
jurídicas de direito público ou privado, bem como profissionais liberais de nível superior
devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional,
parceiros do agente de integração, como forma de aprendizado social, profissional e
cultural de acordo com a Lei nº 11 .788/2008.
VIGÊNCIA: O presente Termo de Contrato vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a
partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela EDOO PESSOAS,
INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA, LARISSA LORRANE DA SILVA, Procuradora - PROCESSO IFB
nº 23098.000710.2025-60.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23354.000436/2022-16.
Pregão. Nº 60/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 133.025,04. Data de Assinatura: 15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO:
23850.000035/2020-95. PARCEIROS: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E
INOVAÇÃO INDUSTRIAL - EMBRAPII, CNPJ: 418.234.613/0001-59. OBJETO: Formalizar a
renovação do credenciamento ("recredenciamento") da UNIDADE EMBRAPII IF-CE, nos termos
do Contrato de Gestão, firmado entre a EMBRAPII, e o Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações - MCTI, com a interveniência. VALOR GLOBAL: R$ 103.092.900,00 (cento e três milhões,
noventa e dois mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 15 (quinze) anos. DATA DA AS S I N AT U R A :
21/05/2025. Antonio Helyson Fernandes Clementino Assistente em Administração
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158969
Nº Processo: 23848.001573/2024-70.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE.
Contratado: 37.594.830/0001-02 - G10 SERVICOS E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços de fornecimento de link de internet dedicado por meio de fibra
óptica
ponto
a ponto,
inclusive
instalação
e
suporte técnico
especializado, para
atendimento do ifce - campus de limoeiro do norte e demais órgãos participantes, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total: R$
6.200,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
CAMPUS ARACATI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
ARACATI DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando 
a 
delegação 
de 
competência 
conferida 
pela 
PORTARIA 
Nº
1183/GABR/REITORIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, resolve PRORROGAR por 01 (um)
ano, a contar de 26/07/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
destinado à contratação de professor substituto, objeto do EDITAL Nº 4/2024 GAB-
ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, de 13/06/2024, cuja validade restou publicizada no Diário
Oficial da União de 13/08/2024, seção 3, página 43.
MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA
DIRETOR-GERAL DO IFCE CAMPUS ARACATI
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Prestação
de Serviço
Lei
8.745/93
e
legislação
correlata.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Baturité. CONTRATADO THAMIRIZ GOMES DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação de
serviço de professor substituto. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 27/05/2025 A 26/05/2026. VALOR
DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art.7, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso N° 10000000000. DATA DA ASSINATURA:
27/05/2025. ASSINAM: Glaucilene Lima Maia Pinheiro, Diretora Geral do Campus Baturité,
pelo contratante e, Thamiriz Gomes de Oliveira, pelo contratado. GLAUCILENE LIMA MAIA
PINHEIRO DIRETORA GERAL
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 3/2025 - CAMPUS CEDRO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de
Serviço. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
campus Cedro. CONTRATADO: BÁRBARA JÉSSICA PINTO COSTA. OBJETO: Prestação de
serviços profissionais como professor substituto regido pelo Edital nº 23/2023 DG-
LIM/LIMOEIRO-IFCE (DOU 23/10/2023. VIGÊNCIA: de 27/05/2025 a 30/09/2025. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA:
23/05/2025. ASSINAM: ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS, Diretor-Geral do campus Cedro,
pelo contratante, BÁRBARA JÉSSICA PINTO COSTA, pelo contratado.
ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS Diretor-Geral do campus Cedro.
CAMPUS CRATEÚS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2025 publicado no D.O de 2025-05-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 879.999,96. Leia-se: Valor Total: R$ 880.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158321
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23265.000812/2022-63.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS CRATO/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 -
INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, período de 06/06/2025 a 06/06/2026. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.181,37. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001195/2025-03.
Dispensa Nº 90032/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba Fnde/Pnae, ano de 2025, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com a edital da chamada pública conjunta da central de
compras metropolitana Pnae 2024 n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 19.485,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000450/2025-92.
Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: ANTONIO NILSON DA SILVA TAVARES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba Fnde/Pnae, ano de 2025, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com o edital da chamada pública conjunta da central de
compras metropolitana Pnae 2024 n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 2.070,09. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.000454/2025-71.
Dispensa Nº 90033/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: DILANE TAVARES MARTINS. Objeto: Contratação a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da
rede de educação básica pública, verba Fnde/Pnae, descritos no quadro previsto na
cláusula quarta, todos de acordo com o edital da chamada pública conjunta da central
de compras metropolitana Pnae 2024 n.º 01/2024 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
21/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total: R$ 6.141,96. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).