DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
EDITAL Nº 5, DE DE 27 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo
determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de
Goiânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações
básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e
alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº
11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.°
7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
.Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$ 3.924,53
.R$ 4.692,37
.R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Valor do auxílio-
alimentação R$ 1.000,00-PORTARIA MGI Nº 2.797, DE 29 DE ABRIL DE 2024. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
.
.Letras/LIBRAS
.Graduação Letras/LIBRAS
.01
.40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 28/05/2025 às 23h59min do dia 10/06/2025.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos,
no
período
especificado
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 10/06/2025.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra
deste
Edital
encontra-se
disponível
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
Diretor Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia
EDITAL Nº 6, DE 27 DE MAIO DE 2025
O Diretor Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria n° 1684/2021 e de acordo com a autorização conferida pela
portaria interministerial nº 102, de 20 de abril de 2017, publicada no DOU de 26 de abril
de 2017 torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado,
destinado à
contratação,
por
tempo determinado,
de
PROFISSIONAL
TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO,
objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar
nos câmpus do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas
remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º
8.745/1993 e alterações posteriores.
QUADRO
DE
REMUNERAÇÃO
BÁSICA PARA
O
CARGO
DE
SERVIDOR
TEMPORÁRIO:
.
.REMUNERAÇÃO: Conforme limite estabelecido no inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993
.
.AT I V I DA D E
.Remuneração
.
.Atividade Técnica de Suporte - Nível Superior
.R$ 4.556,92
Obs: Além da remuneração, o contratado receberá auxílio-alimentação. Valor
do auxílio-alimentação R$ 1.000,00-PORTARIA MGI Nº 2.797, DE 29 DE ABRIL DE 2024
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
.C A R G O / Á R EA
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga
Horária
Semanal
. .Tradutor
Intérprete/
LIBRAS
.Bacharelado em Letras-LIBRAS; ou
Graduação em Letras:
tradução
e interpretação
em
LIBRAS/Português; ou
curso
superior
+
certificação
de
proficiência
em
tradução
e
interpretação de LIBRAS-Português-LIBRAS
.01
.40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 28/05/2025 às 23h59min do dia 11/06/2025.
1.2.
Local:
Somente
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
http://www.ifg.edu.br/concursos/tradutor. Após o preenchimento do formulário de
inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o
pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária
impreterivelmente até o dia 11/06/2025. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de
inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos
para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em
caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste edital encontra-
se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/tradutor.
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
CAMPUS SENADOR CANEDO
EDITAL Nº 7, DE 27 DE MAIO DE 2025
A Diretoria Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas
pela Portaria 1680/2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo
Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 5/2025, de 14 de abril de 2025, conforme a
seguir:
Área/Disciplina: Engenharia de Produção
Carga Horária Semanal: 40h
Vaga(s): 1
. .Número
de
inscrição
.Candidato (a)
.Prova
de
Títulos
.Prova
de
Desempenho
Didático
.Nota Final
.Classificação
.
.2
.João
Pedro
Cezário
Campos
.3
.92
.95
.1
MARIA BETÂNIA GONDIM DA COSTA
Diretora-Geral do Câmpus Senador Canedo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 63/2025, processo nº 23249.018976.2025-98. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: NEY JEFFERSON PEREIRA TEIXEIRA, Objeto: Contratação Temporária
de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 74 de 06/03/2024, DOU 07/032024, Vigência 27/05/2025 a 28/02/2026,
prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/05/2025 pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: NEY JEFFERSON PEREIRA TEIXEIRA.
Contrato Nº 64/2025, processo nº 23249.046249.2024-30. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: PEDRO SANTHYAGO LIMA DA COSTA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação Nº 121 de 22/08/2024, DOU 26/08/2024, Vigência 27/05/2025 a
25/04/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 27/05/2025
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: PEDRO SANTHYAGO LIMA DA COSTA.
CAMPUS IMPERATRIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação
de aparelhos de ar-condicionado e de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de
peças e acessórios originais
JOSE DE RIBAMAR VIANA
Diretor de Administração
(SIDEC - 27/05/2025) 158294-26408-2025NE800000
CAMPUS PINHEIRO
EDITAL Nº 77, DE 27 DE MAIO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS PINHEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº
5.097, de 18 de novembro de 2024, Publicada no DOU de 19 de novembro de 2024, no uso
de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado destinado à
contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, nas Áreas/Disciplinas de: Física e Informática, para atender as necessidades
acadêmicas e pedagógicas, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei
nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº
23249.032378.2024-41, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga para cada
área/disciplina, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a
seguir: Área/Disciplina: Física, requisito: Licenciatura em Física; Licenciatura em Ciências da
Natureza com habilitação em Física; ou Licenciatura em Ciências Exatas com habilitação em
Física; e área/disciplina Informática, requisito: Diploma ou certificado de conclusão de
curso de nível superior, em nível de Graduação em Bacharelado em Ciência da
Computação; Bacharelado em Sistemas de Informação; Bacharelado em Engenharia da
Computação; Bacharelado em Engenharia de Software; Licenciatura em Computação;
Licenciatura em
Informática; Graduação
Tecnológica em
Redes de
Computadores;
Graduação Tecnológica em Sistemas para Internet; Graduação Tecnológica em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas; Graduação Tecnológica em Banco de Dados; Graduação
Tecnológica em Gestão da Tecnologia da Informação. Maiores informações e o Ed i t a l
completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Pinheiro, situado na MA-006 (Estrada de
Pacas), Km
05, nº 05, Enseada,
Pinheiro/MA. CEP: 65200-000, ou
no site
https://pinheiro.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. As inscrições ocorrerão no período das
08h do dia 17/06/2025 às 23:59h do dia 01/07/2025, exclusivamente por meio eletrônico.
O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).
DANILO RAFAEL SANTOS DE BRITO
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 27 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO IFMA/CAMPUS SÃO JOÃO
DOS PATOS designado nos termos da PORTARIA IFMA Nº 2960, DE 27 DE Junho DE
2024 Publicado em: 01/07/2024 , no uso de suas atribuições legais.
a) Considerando o constante nos autos do Processo Administrativo nº
23249.053035.2022-58, referente ao pregão eletrônico nº 02/2019 (UG 158291);
b) Considerando que a empresa TOPÁZIO IMPERIAL E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ:
08.634.231/0001-69,
como
demonstrado
no
Processo
Administrativo
nº
23249.053035.2022-58, incidiu em descumprimento de cláusulas contratuais.
resolve:
1. Determinar a aplicação de Multa de R$ 24.311,59 (vinte e quatro mil
trezentos
e onze
reais
e
cinquenta e
nove
centavos)
à empresa
TOPÁZIO
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.634.231/000- 69, correspondente a 10% do valor
inadimplente referente às Ordens de Serviço não canceladas ou revogadas do contrato
02/2019(UG 158291);
2. Determinar a aplicação de suspensão temporária do direito de participar
de licitações e contratar com o Instituto Federal do Maranhão pelo prazo de 4 (quatro)
meses, proporcional à gravidade da infração e ao montante não executado;e
3. Determinar o registro das penalidades aplicadas no Sistema de Cadastro
Único de Fornecedores - SICAF.
CICERO JOSÉ SILVESTRE
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