DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDAEDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 29/0225 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
26/05/2025 até 21/07/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.mgl.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FERNANDO
CAETANO MOREIRA FILHO, no endereço Rua Idalina Dornas, n. 13 - Universitário -
Itauna/MG - CEP: 35681-156, Telefone 0800 242 2218, no horário de atendimento das
segunda a sexta, 08:00 h as 18:00 h, secretario11@fernandoleiloeiro.com.br. O Edital
estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á
no dia 15/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão
ofertados no 2° Leilão no dia 22/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.mgl.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE PSICOLOGIA
INFANTIL E ADULTO RACKELL MENDONCA LTDA, CNPJ: 45.962.227/0001-56;ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA RT SAÚDE LTDA, CNPJ:
45.774.766/0001-61;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FABIANE FERRAZ SILVEIRA
FOGACA, CNES: 4873513;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na
especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KASA BANDEIRA INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO E
APRENDIZADO HUMANIZADO
LTDA, CNPJ:
55.032.687/0001-
39;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA ,
FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EMANUEL LEITE FARIA LTDA ,
CNPJ: 51.067.947/0001-50;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na
especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLAUDIA KATIUCE CLINICA DE
PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.164.920/0001-83;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: RAFAEL FRANCISCO ALVES DA
SILVA, CNES: 1100173;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) na
especialidade de Psicologia, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO IMAGEM DE PICOS
RADIOLOGIA LTDA, CNPJ: 40.137.316/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LIMA CUNHA SERVICOS DE
SAUDE LTDA, CNPJ: 48.002.485/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA, CAR D I O LO G I A
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELAINE CRISTINA PRUDENTE
MODA; CPF: XXX.192.308-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo para formalização da mudança de Inscrição Municipal da contratada para o
seguinte número: 000099399; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PSICOMED LTDA; CNPJ:
07.042.432/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para INCLUSÃO
de ESPECIALIDADES
PSIQUIATRIA; MODALIDADE:
Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: OLIVEIRA ARAUJO SERV MED
E AUDIT EM SAUD; CNPJ: 07.984.619/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO
de ESPECIALIDADES ENDOCRINOLOGIA E
METABOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SALES PSICOLOGIA CLINICA
LTDA; CNPJ: 48.178.193/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA
AUTISTAS (TEA/TGD) na especialidade PSICOLOGIA; MODALIDADE: Credenciamento;
HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLASEN E NUNES MEDICINA
LTDA, CNPJ/MF: 44.634.231/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização do atual endereço de atendimento: Rua Antonio
Vendramim nº 2203, Jardim Ibirapuera, Paranavai/PR, CEP 87.705-300. MODAL I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GRATULAR NEUROCIENCIAS
LTDA; CNPJ: 27.842.363/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo para formalização de mudança do CNES para o número: 9521038;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ODONTOCLINICA TIJUCA LTDA .;
CNPJ: 27.141.977/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização de alteração de endereço para SOARES DA COSTA, 67 - SAL 201 - TIJUCA - RIO
DE JANEIRO RJ - CEP: 20520100; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o UNIMED CENTRO OESTE PAULISTA,
CONTRATADO, CNPJ 01.608.379/0001-80. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 01/02/2025.
SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o INSTITUTO DE RADIOLOGIA CASCAVEL
LTDA, CONTRATADO, CNPJ 77.391.605/0001-85. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimento no Reajuste Anual, com
vigência a partir de 01/04/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação
com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos
beneficiários do plano de saúde na especialidade de ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA
BUCO MAXILO FACIA, no município RIO BRANCO/AC, pelo prazo de 90 dias. O Edital
0052/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do
sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974355/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA-
SE, CNPJ 13.131.982/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.506.500,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000322, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e
R$ 6.500,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2028 - 15/05/2025 Victor Bolchi Berestinas e
Everton Lima Gois.
Termo de Compromisso nº 974363/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO
ITANHY-SE, CNPJ 13.098.942/0001-04, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO
ITANHY/SE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000330, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/05/2028 - Assinado em 26/05/2025 Suelen Reis dos
Santos Novo e Adauto Dantas do Amor Cardoso.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974191/2024, firmado pelo Município de Caracaraí-RR, CNPJ
04.653.408/0001-13, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de Unidades Habitacionais no Município de Caracaraí-RR.; Programa Moradia Digna; Valor:
R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000161, e R$
2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/05/2029
- 26/05/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e DIANIERY DE SOUZA COELHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974434/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO
AMPARO-BA, CNPJ 13.809.405/0001-17, junto à União Federal por intermédio do
MINISTÉRIO
DAS
CIDADES,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO
DE RIBEIRA DO AMPARO/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.255.000,00; dos
recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018,
Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000399, e R$ 2.934.078,84 nos
exercícios subsequentes, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 23/05/2029 -
23/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 920328/2022/MIDR/CAIXA. Município de ITIÚBA/BA: União Federal
por
intermédio
do
MIDR,
representado
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04. Contratado: Município de Itiúba/BA, CNPJ 13.988.324/0001-21.
Objeto: Extinção Contratual. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data: 12/05/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974469/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO- P B,
CNPJ 08.738.916/0001-55, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS
CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS NO
MUNICÍPIO
DE
LIVRAMENTO-PB;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024, UG
560018, Programa
de Trabalho
16482232000TI0000, NE 2025NE000433, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e
R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/05/2029 - 13/05/2025 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
ERNANDES BARBOSA NOBREGA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 914352/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL ,
CNPJ 12.333.746/0001-04; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria
Conjunta nº 33/2023. Data: 26 de maio de 2025
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Compromisso nº 974182/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARREIRINHA-
AM, CNPJ 04.283.040/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO
DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
CONSTRUÇÃO
DE
UNIDADES
HABITACIONAIS
NO
MUNICIPIO
DE
BARREIRINHA/AM; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$
315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de
Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000152, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios
subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2029 - 21/05/2025
AUGUSTO
YOKOYAMA
e
DARLAN
TAVEIRA
PERES.Termo
de
Compromisso
nº
974192/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BARREIRINHA-AM, CNPJ 04.283.040/0001-49,
junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela
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