DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 44/2025
Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal Para Provimento de Vagas e
Formação do Banco de Candidatos Em Lista de Espera Em Cargos de Nível Superior
Homologação do Resultado Final
BLOCO 7 - GESTÃO GOVERNAMENTAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988,
parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II,
III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art.
44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de
setembro de 2023, torna pública a retificação da homologação da lista de classificação
dos candidatos aprovados dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso
Público Nacional Unificado Edital Nº 07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10
de janeiro de 2024, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem
alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC),
classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos
negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA).
I N C LU S ÃO :
APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO
EDITAL - SUB JUDICE
1 PREVIC / Analista Administrativo / Qualquer área de conhecimento / AC:
FABIO MARCELO CIPRIANO SILVA; 2410019840; 88,00; 3 ; - ; - ; -.
I N C LU S ÃO :
APROVADOS EM LISTA DE ESPERA PELO SUBITEM 10.2.7.3 DO EDITAL - SUB
JUDICE
1 AGU / Administrador / Administração:
ELIO DIAS DE SOUSA; 2409123230; 71,75.
2 IBGE / Tecnologista em
Informações Geográficas e Estatísticas /
Planejamento e gestão técnica administrativa:
ELIO DIAS DE SOUSA; 2409123230; 72,85.
3
MDIC
/
Analista
Técnico-Administrativo
/
Qualquer
área
de
conhecimento:
ELIO DIAS DE SOUSA; 2409123230; 72,85.
4 MGI / Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento:
ELIO DIAS DE SOUSA; 2409123230; 72,85.
5
MinC
/
Analista
Técnico-Administrativo
/
Qualquer
área
de
conhecimento:
ELIO DIAS DE SOUSA; 2409123230; 76,70.
6
MJSP
/
Analista
Técnico-Administrativo
/
Qualquer
área
de
conhecimento:
ELIO DIAS DE SOUSA; 2409123230; 70,10.
7 MPO / Analista Técnico-Administrativo / Qualquer área de conhecimento:
ELIO DIAS DE SOUSA; 2409123230; 72,85.
ESTHER DWECK
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 48/2025
Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal Para Provimento de Vagas e
Formação do Banco de Candidatos Em Lista de Espera Em Cargos de Nível Superior
Convocação Para Matrícula Em Curso de Formação
BLOCO 4 - TRABALHO E SAÚDE DO SERVIDOR
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em
vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023,
Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de
2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de
junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de
18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761,
de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI
nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023,
o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023,
no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no
Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de
abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 04/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública a retificação da convocação para
matrícula em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº
2,
de
Convocação para
os
Cursos
de
Formação,
na seguinte
ordem:
órgão,
cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição.
I N C LU S ÃO :
CONVOCADOS PARA MATRÍCULA EM CURSO DE FORMAÇÃO - SUB JUDICE
1 MTE / Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) / Qualquer área de conhecimento:
ALCIDES MONTEIRO DE MELO JUNIOR; 2408904689 /DIONISIO LEITE DA
CONCEICAO; 2401341573 /RENAN MARTINS BUHLER TOZZI; 2401184362.
ESTHER DWECK
EDITAL
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 55/2025
CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA
PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE
ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
BLOCO 8 - NÍVEL INTERMEDIÁRIO
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 87. da Constituição Federal de 1988, parágrafo
único, incisos I e II, tendo em vista o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei
nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, torna
pública a retificação da homologação da lista de classificação dos candidatos aprovados
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200247
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08227.002360/2021-36.
Dispensa.
Nº
10/2022.
Contratante:
ARQUIVO
NACIONAL
-
RJ.
Contratado:
23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o
prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/06/2025 a 13/06/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666, de 1993. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.112,82. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 7/2025
A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes
foram conferidas pelo Decreto nº 11.437, de 17 março de 2023, informa a realização da
CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2025 com o objetivo de discutir a modelagem de registro de
preços para a contratação conjunta de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz)
e de gestão de dispositivos móveis (MDM) - serviço e software.
A contratação busca economia com o ganho de escala, otimizando o uso dos
recursos públicos pelos órgãos partícipes. Ela tem ainda o potencial de otimizar os
resultados e a percepção de valor dos serviços de TIC dos órgãos partícipes. Com a adoção
da solução, os órgãos poderão desonerar as suas respectivas áreas de tecnologia da
informação de serviços que comumente são executados pelas próprias equipes de TI. Isso
porque o escopo da contratação contempla, além do equipamento em si, uma camada de
serviços de suporte e de gerenciamento de ativos. Ou seja, busca-se oferecer uma solução
inovadora às aquisições tradicionais de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz)
e de gestão de dispositivos móveis (MDM) - serviço e software.
Esta consulta tem por objetivo receber contribuições quanto as condições constantes
no Termo de Referência, o qual está disponível aos interessados na Plataforma Participa+Brasil, no
endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-n-02-2025-projeto-
para-servicos-movel-pessoal-de-dados-e-voz-smp-e-gerenciamento-de-dispositivos-moveis-mdm.
As contribuições devem ser registradas, exclusivamente, em campo próprio da
Plataforma Participa+Brasil a partir do dia 28/05/2025 até o dia 10/06/2025.
LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA
Diretora da Central de Compras
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DO ACORDO DE CORPORAÇÃO Nº 52/2025
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que celebram entre si a UNIÃO, por intermédio
da Secretaria de Governo Digital - SGD/MGI, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Empresa Pública,
com a finalidade de estabelecer sinergia de recursos para o oferecimento de serviços ao
cidadão.
b) Processo SEI/MGI: 19974.000403/2025-36
c) Objeto: Este Acordo tem por objeto viabilizar o atendimento presencial de cidadãos que
tenham necessidade de auxílio para utilizar a Conta GOV.BR ou acessar serviços públicos
digitais integrados ao GOV.BR.
d) Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 11.531, de 16
de maio de 2023; Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024; Lei nº 13.303,
de 2016; Decreto nº 8.945/2016, de 18/03/2015; Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;
Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016; Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017;
e Lei nº 13.853, de 2019.
e) Despesa: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens
entre os PARTÍCIPES para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As ações
que implicarem repasse de recursos serão viabilizadas por intermédio de instrumento
específico.
f) Prazo de vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação Técnica será de 12
(doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, mediante
a celebração de aditivo.
g) Data de Assinatura: 26 de maio de 2025. Signatários: Sr. ROGÉRIO SOUZA
MASCARENHAS, pela Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos; Sr. FABIANO SILVA DOS SANTOS e Sr. HILTON ROGÉRIO MAIA
CARDOSO, ambos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
dentro do número de vagas e em lista de espera no Concurso Público Nacional Unificado
Edital Nº 08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, na
seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de
inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas
com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre
os candidatos indígenas (INDÍGENA).
APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 10.2.2 DO EDITAL
- SUB JUDICE
1 MAPA / Técnico de laboratório / Curso Técnico em Biotecnologia, Análise
Clínicas, Metrologia, Química, Agroindústria, Alimentos, Farmácia, Viticultura e Enologia,
com registro em Conselho de Classe / NEGRA:
ERIC FURTADO MIRANDA; 2401855003; 77,50; 59 ; - ; 4 ; -.
ESTHER DWECK
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