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DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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109
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO
LEGAL: Resolução Regional nº 326, 28 de Julho de 2023, do Comitê de Gestão
Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16,
conforme previsto
na Norma para
Alienação de Bens -
NOR 454 e
com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001280/2023-22-e. DATA
DE ASSINATURA: 03/08/2023.
ASSINAM: Gustavo Henrique de
Andrade Melo,
Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Matheus Emidio de Barros Calado,
Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000302/2020-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.026.00/2020, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
Associação das Famílias do Quilombo de Tanquinhos Maria de Nazaré da Silva - AFQT, CNPJ:
04.288.266/0001-32, localizada no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco.
OBJETO: doação onerosa de 01 (uma) retroescavadeira com pá carregadeira - tombamento
nº 255.879-4, 01 (um) trator agrícola 75cv, modelo TT75 STD, 4X4, New Holland -
tombamento nº 255.867-7, 01 (uma) grade aradora - tombamento nº 255.893-8, 01 (um)
arado hidráulico - tombamento nº 256.019-5, 01 (um) sulcador - tombamento nº 255.908-
7, e 02 (dois) guinchos - tombamentos nº (s) 255.885-9 e 255.886-6, avaliados no valor total
de R$ 302.484,94 (trezentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e
quatro centavos) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência
Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 61, 7 de maio de 2020, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000302/2020-94 -e. DATA DE
ASSINATURA: 13/05/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente
Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Francisco Leite da Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000245/2021-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.025.00/2021, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Caruaru, CNPJ: 10.091.536/0001-13, no estado de Pernambuco. OBJETO:
doação de 3 (três) Tratores Agrícolas, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra - tombamentos
nº 274.532-9, 274.533-6 e 274.534-3 e 3 (três) Grades Aradoras - tombamentos nº
274.456-2, 274.457-9 e 274.458-6, avaliados no valor total de R$ 321.699,00 (trezentos e
vinte e um mil, seiscentos e noventa e nove reais) pertencentes a CODEVASF, sob a
responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução
Regional nº 77, 31 de março de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF
de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo
nº 59530.000245/2021-24-e. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2021. ASSINAM: Aurivalter
Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Bruno de França
Bezerra dos Santos, Prefeito.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
TEX ESPÉCIE: Processo nº 59540.000286/2024-44. Contrato nº 4.0020.00/2024. PARTES:
CODEVASF CNPJ
nº 00.399.857/0005-50 e a
YAPE ENGENHARIA LTDA,
CNPJ nº
37.877.436/0001-73.
No D.O.U., Seção 3, nº 98 de 27/05/2025, Pág. 95. Onde se Lê: "Suspensão do
contrato nº 4.0020.00/2024, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 03/05/2025". LEIA-SE:
"Suspensão do contrato nº 4.0020.00/2024, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de
23/05/2025".
Data: 
27/05/2025."
ASSINA:
Thomas
Jefferson 
França
da
Costa/Superintendente Regional da Codevasf.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0338.00/2023, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Agromáquinas Empreendimentos
Agrícolas Ltda. DA READEQUAÇÃO
DA PLANILHA
CONTRATUAL: Readequar a planilha contratual com acréscimo de quantitativos no valor de
R$ 225.718,94 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e dezoito reais e noventa e quatro
centavos), que corresponde a 15,76% do valor inicial do contrato, e decréscimo de
quantitativos, no valor de R$ 232.202,67 (duzentos e trinta e dois mil, duzentos e dois reais
e sessenta e sete centavos), que corresponde a 16,21% do valor inicial do contrato,
reduzindo o valor global do instrumento em R$ 6.483,73 (seis mil, quatrocentos e oitenta
e três reais e setenta e três centavos) , que representa o percentual de 0,453% do valor
inicial contratado, passando o valor total do instrumento de R$ 1.432.500,00 (Um milhão,
quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) para R$ 1.426.016.27 (um milhão,
quatrocentos e vinte e seis mil, dezesseis reais e vinte e sete centavos). A nova planilha
orçamentária será a constante à peça 99 do processo nº 59550.000807/2024-44-e. DA
APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o Novo Cronograma
Físico-Financeiro do Contrato nº 5.0338.00/2023, constante à peça 100 do processo nº
59550.000807/2024-44-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.
20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Loca Integrado
- Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da
Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do
contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidirem com as deste instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 20/05//2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares
Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada,
Erivaldo Alves Moura. Processo n.º 59550.000807/2024-44-e.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000157/2025-72-e
O Comitê de Gestão Executiva da 10ª SR da Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 103ª Reunião Ordinária, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa,
através da Resolução Regional nº 052/2024, resolve: Autorizar, nos termos do artigo 29,
inciso II, da Lei nº. 13.303/2016 e no Regulamento de Licitação e Contratos da Codevasf
em seus artigo 106, inciso II, com base na Resolução nº 252/2024, inciso I ,"b" (peça nº
07), e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2022 (peça nº 06), a contratação, através de
Dispensa de Processo Licitatório, da empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS -
CNPJ 61.198.164/0001-60, pelo valor de R$ 32.465,58 (trinta e dois mil, quatrocentos e
sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), para a prestação de serviços de seguro
automotivo total e assistência de seguro 24 horas, pelo período de 12 (doze) meses, para
os
veículos institucionais
pertencentes à
frota da
Codevasf 10ª,
11ª e
12ª
Superintendências Regionais. Os recursos orçamentários correrão as contas dos Programas
de Trabalho: PTRES: 172108; PI's: TO0000IADM2, AP0000IADM2 e RN0000IADM2; PTRES:
241152
- 15.244.2317.00SX.7022
-
APOIO
A PROJETOS
DE
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE; e PTRES: 241063 - 15.244.2317.00SX.0017 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Tocantins.
Em 27 de maio de 2025
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000184/2025-26-e
ESPÉCIE: O Comitê de Gestão Executiva da 10ª SR da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 148ª
Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento
Interno da empresa, através da Resolução Regional nº 041/2025, resolve:
Autorizar, com base no Termo de Referência (peça nº 06), Parecer de Custos nº
07/2025 (peça nº 07) e no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025 (peça nº13), do
processo nº 59506.000184/2025-26-e, a contratação por dispensa de licitação da empresa
PAZINI CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 53.300.895/0001-46, para a confecção de camisetas
promocionais, visando atender às demandas da 10ª superintendência Regional da Codevasf
durante a participação na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins - AGROTINS 2025,
pelo valor de R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos s e oitenta reais). Os recursos correrão à
conta do PTRES 172114, Fonte 1000, Categoria econômica: 3 - Custeio, PI TO0000IADM2.
Em 27 de maio de 2025
CESAR FELIX FRAGOSO
Superintendente da 10ª Superintendência Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000144/2025-84-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0038.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a MUNICIPIO DE
FATIMA. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICIPIO DE FATIMA, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil
reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV.,
Tombamento(s): 336.691-4. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000028/2025-65-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0046.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
GUARAI/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) MUNICÍPIO DE GUARAI/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil
reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV.,
Tombamento(s): 336.690-7. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000124/2025-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0048.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPORÃ DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este
instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura
Municipal de Itaporã do Tocantins, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator -
Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s): 336.745-8. DATA DA
ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência
Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000022/2025-98-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0051.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Riachi n h o / T O.
DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns)
relacionado(s) abaixo para o(a) Riachinho/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). a) 1 (um)
Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s):
336.687-3. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000090/2025-57-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0065.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Tupirama. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Tupirama,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 119.000,00
(cento e dezenove mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do
motor de 80 CV., Tombamento(s): 336.708-7. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2025. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000197/2025-03-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0067.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Monte do
Carmo/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Monte do Carmo/TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil
reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV., Tombamento(s):
336.765-4. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000196/2025-51-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0068.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Marianópolis
do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Marianópolis do Tocantins/TO, pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento e trinta
e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV.,
Tombamento(s): 336.906-5. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. Cesar Felix Fragoso -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000050/2025-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0070.00/2025 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIACAO DOS
BRIGADISTAS AKWE XERENTE DE PREVENCAO E CONTROLE AS QUEIMADAS E COMBATE A
INCENDIOS FLORESTAIS. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS BRIGADISTAS AKWE XERENTE
DE PREVENCAO E CONTROLE AS QUEIMADAS E COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS,
pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 138.000,00 (cento
e trinta e oito mil reais). a) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV.,
Tombamento(s): 336.760-9. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. Cesar Felix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

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