DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004460016
Objeto: Aquisição de Partes Detector de Gás Portátil por contrato global. Abertura das
propostas: 10/06/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458452
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de suporte a processos de gestão
e avaliação de projetos no âmbito da Logística. Abertura das propostas: 26/06/2025 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458553
Objeto: Serviços de operação e manutenção da FAFEN BA, incluindo os Terminais
Marítimos de Amônia e Ureia no Porto de Aratu, e serviços de operação e manutenção da
FAFEN SE Abertura das propostas: 18/06/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência: Contrato nº 5900.011.493520.2
A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador
conduzido por CAASE, sob protocolo 050/2023, à Empresa CERDAL ENGENHARIA LTDA para
que se tendo interesse, apresente, suas alegações finais.
Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos autos, que seja
solicitado 
por 
meio 
do
endereço 
eletrônico 
gpcaase@petrobras.com.br, 
e,
eduardoribeiro@petrobras.com.br no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do
primeiro dia útil seguinte desta publicação; e que apresente sua defesa, com todos os
documentos que entender pertinentes, também, no prazo máximo de 5 dias úteis,
contados do primeiro dia útil seguinte à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS,
para o e-mail citado. Caso não seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta
publicação, a defesa deverá ser apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado
à solicitação de vistas dos autos, descrito acima. As alegações finais dever ser subscritas
por representante legal da empresa, o qual deve comprovar sua condição mediante envio
de cópia dos Atos constitutivos da Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o
representante não
conste nos
Atos Constitutivos
da empresa)
e documento
de
identificação (cópia).
Motivo a publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo
Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local incerto.
EDUARDO HAMILTON RIBEIRO
Coordenador da CAASE
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LEILÃO Nº 30914
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 79, de
28/04/2025, Seção 3, página 119, relativo ao Leilão, na Forma Eletrônica N. 30914, cujo
objeto é Alienação de sucatas de cabo de cobre e placas de Inox, conforme definido no
Edital de Alienação e seus Adendos, para ajuste no edital e em seus anexos, referente
alteração da unidade de medida de KG para LOTE. Em função deste ajuste, o Leilão N.
30914 será substituído pelo Leilão N. 30959 e o início da disputa será realizado no dia
23/06/2025 às 15 horas. Obs.: A consulta ao edital poderá ser realizada no Canal de
Negócios da Petrobras (https://petrobras.com.br/negocios/leiloes) e o processamento da
alienação será realizada no portal no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1969227
Objeto: CONSULTORIA PARA MODELAGEM PARA FERRAMENTA MICROSOFT EXCEL Abertura
da Proposta: 18/06/2025
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1970373
Objeto: SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO Abertura da Proposta: 18/06/2025
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 114629
Nº Processo: 03653.000093/2024-61.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados mediante cessão de mão de
obra exclusiva, com fornecimento de ferramentas, insumos, peças e materiais de reposição,
assim como para a realização de serviços de manutenção especializada e serviços eventuais
emergenciais, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2030.
Valor Total: R$ 3.034.506,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 114629
Nº Processo: 03653.000085/2024-15.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 26.105.066/0001-30 - CRESCER WORLD SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de secretariado executivo mediante cessão de mão de obra, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/05/2025 a 18/05/2030. Valor Total: R$
1.379.422,40. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90009/2025 - UASG 114629
Nº Processo: 03653.000085/2024-15.
Pregão Nº 90003/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 26.105.066/0001-30 - CRESCER WORLD SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de recepção mediante cessão de mão de obra, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2030. Valor Total: R$
1.697.494,80. Data de Assinatura: 28/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114629
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21064.000030/2022-90.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nos termos da cláusula segunda do termo de
contrato.. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
112.111,07. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114629
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 21064.000258/2022-45.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA ..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 23/02/2025 a 22/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.266,16. Data de Assinatura: 22/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 114606
Nº Processo: 03615.000071/2025-39.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE NO PARA.
Contratado: 37.356.450/0001-21 - D DOS S VASQUES LTDA. Objeto: Contratação do
fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável
de 20 l. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/05/2025
a 22/05/2027. Valor Total: R$ 17.850,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 114616
Nº Processo: 03628.000137/2024-61.
Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE.
Contratado: 15.392.907/0001-10 - SUPER CONNECT TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de
Serviço de Comunicação Multimídia - SCM (banda larga não dedicado), a serem providos
através de meio físico terrestre, utilizando cabo condutor ou fibra ótica, sem limite
(franquia de dados), para atendimento às necessidades de comunicação de dados da
agência de coleta do IBGE em Nossa Senhora das Dores, no estado de Sergipe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/05/2025 a
20/05/2026. Valor Total: R$ 1.380,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 32/2025-SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE
BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no
âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 032/2025 - Projeto: "Núcleo de Informações
Sociais - NINSOC". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/05/2025; DATA
FINAL PARA O ENVIO: 10/06/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de
18/06/2025. 
A 
presente 
Chamada 
encontra-se 
disponível 
no 
site 
do 
IPEA
(www.ipea.gov.br).
Brasília, 27 de maio de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 33/2025-SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no
âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 033/2025 - Projeto: "Núcleo de Informações
Sociais - NINSOC". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/05/2025; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 10/06/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de
18/06/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 27 de maio de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio
à Pesquisa - CGCAP