DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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131
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90300/2025
Processo nº25000.096822/2024-94.O Ministério da Saúde publica o resultado
desta licitação, cujo objeto é a contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva
de mão de obra para condução de veículos das Casa de Apoio à Saúde Indígena em
Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus
anexos, a qual foi HOMOLOGADAA pelo critério Menor Preço global para a
empresa:ANDRACON SERVIÇOS GERAIS LTDA CNPJ:37.063.013/0001-10,no importe de R$
1.172.597,36(Hum milhão cento e setenta e dois mil quinhentos e noventa e sete reais e
trinta e seis centavos).
HERMINIO SOBRINO RODOLFO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 27/05/2025) 250110-00001-2025NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-
05-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.424.564,98. Leia-se: Valor Total: R$ 0,00.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM MINAS GERAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
Processo nº 25003.002197/2024-06.
A SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE/MG, vem
NOTIFICAR a empresa PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI acerca da DECISÃO
proferida no processo, no qual fora reconhecida a ocorrência da infração contratual
referente ao atraso no recolhimento do FGTS dos funcionários do contrato e APLICADA A
SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, conforme previsão contratual no item 23.2, inciso I do Termo
de Referência e de acordo com o art. 87, inc. I da lei 8666/93. Fica a empresa notificada
do prazo máximo de 5(cinco) dias úteis para querendo, e podendo, recorrer da decisão,
conforme art. 109, inciso I, alínea "f" da lei 8.666/93. Decorrido o prazo recursal sem
manifestação da contratada será procedido o registro das sanções no SICAF. Caso
apresente recurso, o mesmo deve ser dirigido à Gestão de Contratos e Serviços -
GECONSER, no endereço: Rua Espírito Santo, 500 - 11° andar - Sala 1101. CEP: 30.160- 030
- Centro - Belo Horizonte - MG
Belo Horizonte-MG, 26 de maio de 2025.
MARCOS SIMÃO DE SOUZA
Superintendente
Substituto
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE
EXTRATO DE AJUSTE
Espécie: TERMO DE AJUSTE Nº6/2023 - Proadi-SUS.
PROCESSO NUP: 25000.167580/2023-40.
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - cnpj nº 00.394.544/0001-
85, e
a Real
e Benemérita
Associação Portuguesa
de Beneficência
- CNPJ
nº
61.599.908/0001-58.
TÍTULO DO PROJETO: Mapa Genoma Brasil: saúde de precisão em oncologia e cardiologia no SUS.
VALOR APROVADO: De R$ 126.645.038,14 (cento e vinte e seis milhões, seiscentos e quarenta e
cinco mil trinta e oito reais e quatorze centavos) para r$ 118.160.951,47 (cento e dezoito milhões,
cento e sessenta mil e novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e sete centavos).
PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E
MARCOS, PLANO DE TRABALHO, REMANEJAMENTO DE VALOR ENTRE RUBRICAS: Nº
15/2025 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0047155298).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Publicação do Termo de Doação nº 582/2024 referente ao
donatário, Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, publicado no Diário Oficial da União, nº
61, de 31/03/2025, seção 3, página 135, onde se lê: "Objeto: Doação de 01 veículo para
utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de R$ 324.000,00", leia-se:
"Objeto: Doação de 02 veículos para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 648.000,00".
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 529/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Anápolis/GO, CNPJ/MF 01.067.479/0001-46. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155346/2024-51 e Pregão Eletrônico nº
150/2023,
SEI
Nº
25000.041715/2023-48. Signatários:
Marcio
Aurelio
Correa, pela
Prefeitura Municipal de Anápolis/GO e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 09/05/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 569/2025-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Manaus/AM, CNPJ/MF 04.365.326/0001-73. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.036349/2025-77 e Pregão Eletrônico nº
150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Shadia Hussami Hauache Fraxe, pela
Secretaria Municipal de Saúde Manaus/AM e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 30/04/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 552/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA, CNPJ/MF 06.003.636/0001-73.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Ampliação de Frota, com encargos,
no valor de R$ 469.898,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos 25000.155703/2024-81 e Pregão
Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Frederico de Abreu
Silva Campos, Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar/MA e Mozart Julio Tabosa Sales,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 17/04/2025.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julgamento do pregão 90034/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de
Corantes e Lamínulas. Processo número:33401.001358/2025-52. Vencedor nos itens: 01
e07 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABARATÓRIO LTDA PR.
CNPJ.:22.627.453/0001-85, item 08 - PLASTFORT COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ.:
47.517.264/0001-30, itens 09 e 10 -BIOSIGMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
E
LABORATORIAS
LTDA.
CNPJ.:
12.051.059/0001-98,
VALOR
GLOBAL
DA
ATA:
R$25.169,28 9 (vinte e cincomil, cento e sessenta e nove reais e vinte centavos).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 27/05/2025) 250103-00001-2025NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90037/2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julgamento do pregão 90037/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de
materiais necessários para embolizações de aneurismas e malformações vasculares, im--
plante e retirada de filtro de veia cava. Pro-cesso número: 33401.102376/2024-70.
Vencedor nos itens: 02, 04 e 06 - BFM MEDICAL LTDA, CNPJ.:50.339.729/0001-70, itens 03
e 05 - E TAMUSSINO E CIA LTDA. CNPJ.: 33.100.082/0001-03, itens 07e 08 - FIRST MED
PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ.:02.903.687/0001-09, item 10 - AUTO SUTURE DO BRASIL
LTDA. CNPJ.: 01.645.409/0003-90. VALOR GLOBAL DA ATA: R$55.200,00 (cinquenta e cinco
mil e duzentos reais)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Feral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 27/05/2025) 250103-00001-2025NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90044/2025
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de
julgamento do pregão 90044/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de
medicamentos padronizados para uso re-gular, como o objetivo de atender às necessida-
des de consumo dos pacientes assistidos e de reabastecimento do estoque da farmácia
hospitalarProcesso número:33401.162930/2024-78,
vencedor no item 01
- VERO
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ.:41.683.262/0001-85, item 05 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA
DE MEDECAMENTO E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ.:17.700.763/0001-48, item 06 -
NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ.:34.729.047/0001-02, itens 02, 03, 04,
07, 08, 09, 14, 15, 16,17,20, 21, 24, 25, 27, 29, 30 e 34 - DISTRIBUI DORA DE
MEDICAMENTOS
SANTE LTDA.
CNPJ.:58.229.293/0001-63,
item
11 -
GREEN
MED
DISTRIBUIDORA
EIMP
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
PARA
SAÚDE
LTDA
CNPJ.:47.454.600/0001-93, itens 12, 13 e 32 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACEUTICOS
LTDA.CNPJ.:44.734.671/0022-86,
item
18
-
DISTRIBUI--ÇÃO
DE
MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ.:02.424.344/0001-53, itens 19 e 36 - ANTIBIOT I CO S
DO BRASIL LTDA. CNPJ.:05.439.635/00004-56, item 23 - ESPECIFARMA COM DE
MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA. CNPJ.:00.085.822/0001-12, item 26 - HALEX
ISTAR
INDUSTRIA
FARMACEITUCA,
CNPJ.:01.571.702/0001-98,
item
28
-
JRG
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:04.380.569/0001-86, item
35
-
SP
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ.:
27.817.504/0001-55.
VALOR
GLOBAL
DA
ATA:R$646.618,65 (seiscentos e quarenta e seis mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta
e cinco centavos).
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 27/05/2025) 250103-00001-2025NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 250103
Nº Processo: 33401153691202465. Objeto: A presente Licitação tem por
objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO,
com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de Agulha/caneta de ablação,
para uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras
67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 26/05/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÃO
Partes:
O
INSTITUTO
NACIONAL
DE
CÂNCER,
inscrita
no
CNPJ
sob
número
00.394.544/0171-50, com sede na Praça da Cruz Vermelha, nº 23, Centro, na cidade Rio de
Janeiro, CEP 20.231-130, e o INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA BIOMAS, inscrita no
CNPJ sob número 07.351.889/0001-09, com sede à Rua Perola, nº 350, Sala 9 Gapão 7 na
cidade Hortolânia-SP, CEP 13.186-546. Objeto: Os signatários se comprometem a conjugar
esforços com o objetivo de complementar as suas experiências nas áreas institucionais de
interesse comum ou concorrente, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes.
As Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, ações
que levem ao desenvolvimento de terapias avançadas e inovadoras voltadas ao manejo de
doenças que sejam do interesse do SUS, promovendo bem-estar social e acesso a essas
terapias. Processo n° 25410.018191/2024-41. Fundamentação Legal: Legislação em vigor.
Vigência: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, após o que poderá ser renovado
solenemente por igual prazo. Data da assinatura: 11/04/2025. Rafael Davanzo Lacerda;
Presidente do Biomas; Roberto de Almeida Gil; Diretor-Geral DO INCA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração de Doação Simplificada
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de
Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e LUIZ
AUGUSTO MALTONI JUNIOR, BRASILEIRO, estado civil casado, profissão médico, ora
denominada doador. Objeto: Formalização da doação de materiais; tratada no Processo nº
25410.002349/2025-41. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da
assinatura: 20/03/2025. LUIZ AUGUSTO MALTONI JUNIOR
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