DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2012 - UASG 510180
Número do Contrato: 71/2012.
Nº Processo: 35097.004304/2012-41.
Dispensa. Nº 7/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
09.518.422/0001-28 - R GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência
estabelecido fica prorrogado por mais um período de 48 (quarenta e oito) meses, com
início em 27.05.2025 e término em 27.05.2029, podendo ser prorrogado novamente, a
critério do inss, através de novo termo aditivo.. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 510.444,00. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 21/2016.
Nº Processo: 35121.000034/2015-05.
Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
ROSEMARY HELISMARGERI DE SOUZA. Objeto: A vigência foi prorrogada por mais 12 (doze)
meses, de 17/05/2025 a 17/05/2026.. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.200,00. Data de Assinatura: 17/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.199775/2025-15.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, com fornecimento de
materiais, insumos, equipamentos, epi's e uniformes, de forma continuada ou sob
demanda, com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, e de carregadores, sem
dedicação exclusiva e sob demanda, no imóvel da gerência executiva de chapecó/sc e suas
unidades jurisdicionadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2027. Valor Total: R$
3.261.726,24. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.130796/2025-16.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Contratação de serviços
contínuos de vigilância, composto pelos serviços de vigilância ostensiva desarmada com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e monitoramento remoto
de dispositivos de vigilância eletrônica e de vistoria de pronta resposta, além de contratação de
horas eventuais, sob demanda, a serem executados na superintendência regional sul e nas
gerências executivas do estado de santa catarina (blumenau, chapecó, criciúma, florianópolis e
joinville), unidades essas vinculadas à superintendência regional sul do inss, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2026. Valor Total: R$
11.391.626,16. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 510181
Nº
Processo:
35014.407149/2024.
Objeto: Aquisição
de
mobiliário
para
unidades do INSS atingidas pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 28/05/2025 das 09h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº
13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-
90008-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/05/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/06/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
FLAVIO GOBETTI SUZUKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/05/2025) 510181-57202-2025NE000001
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 35183.000213/2009-61 - ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação
do Lote de terreno nº 09-A (nove "A"), oriundo da subdivisão do lote nº 09-D, este oriundo da
unificação dos lotes nºs 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, da quadra nº 28 (vinte e oito), da planta
Cidade Balneária Caiubá, situado na esquina da Avenida Maringá com a Rua Antonina, Centro,
município de Matinhos/PR. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -
Superintendência Regional Sul, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40. OUTORGADO:
Município de Matinhos/PR, inscrito sob o CNPJ nº 76.017.466/0001-61. Reversão autorizada
pelo Despacho Decisório SR-III/INSS Nº 90, de 05 de novembro de 2021, publicado no Boletim de
Serviço Eletrônico em 08 de novembro de 2021. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão de
Doação, lavrada no Tabelionato de Notas de Matinhos, em 29 de Abril de 2025, Livro 371-N, fls.
141/145. VALOR DO IMÓVEl: R$ 85.100,45 (oitenta e cinco mil e cem reais e quarenta e cinco
centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Registro de Imóveis de Matinhos/PR, Matrícula:
3.818, Livro 2, Ficha 1, R.3-30.818, de 08/05/2025. SIGNATÁRIOS: Luis Cândido Rodrigues da Silva
- Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul,
pelo INSS, e Eduardo Antônio Dalmora, Prefeito Municipal pelo Município de Matinhos/PR.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240013
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 09044.000048/2023-81.
Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S .
Contratado: 33.457.706/0001-36 - GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA. Objeto: A
prorrogac–ão do prazo de vigẽncia do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
30/05/2025 até 29/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigẽncia máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.
a aplicação de reajuste aos preços contratados, conforme o índice de preços ao
consumidor amplo (ipca), de 5,4772% (cinco vírgula quatro mil setecentos e setenta e
dois centésimos por cento) referente ao período de abril de 2024 a março de 2025,
nos termos da cláusula sétima do contrato original.. Vigência: 26/05/2025 a
29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.059.392,79. Data de Assinatura:
23/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 971771, Nº Processo:
25000190141202411, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE FREI CLEMENTE CNPJ nº
97503676000130, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 241.948,00, Valor de
Contrapartida: R$ 41.948,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001132, Valor: R$
200.000,00, PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/05/2025
a 17/11/2026, Data de Assinatura: 26/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE
ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CARLOS ALBERTO ROCHA
CPF nº ***.549.340-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 918409, Nº Processo:
25000159976202151, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ARAUCARIA CNPJ nº 96704333000170,
Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE
PARA ATENÇÃO
ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 150.021,00, Valor de Contrapartida: R$ 21,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2021 - R$ 150.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2021NE003308, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 199657, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/05/2025 a 17/11/2026, Data de
Assinatura: 26/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ANTONIO CARLOS MAZUTTI CPF nº ***.593.690-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958950, Nº Processo:
25000064262202417, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IDF - INSTITUTO DOUTOR FEITOSA CNPJ nº
08853496000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000135, Valor: R$ 250.000,00,
PTRES: 242812, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/05/2025 a
17/11/2026, Data de Assinatura: 26/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ANDRE MIGUEL SIDOR CORAIOLA
CPF nº ***.206.289-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 958951, Nº Processo:
25000064269202421, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IDF - INSTITUTO DOUTOR FEITOSA CNPJ nº
08853496000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000134, Valor: R$ 300.000,00,
PTRES: 243844, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/05/2025 a
17/11/2026, Data de Assinatura: 26/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ANDRE MIGUEL SIDOR CORAIOLA
CPF nº ***.206.289-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 961636, Nº Processo:
25000076634202440, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE HOSPITAL SAO GABRIEL ARCANJO CNPJ nº
91154898000108, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA
UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000353, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 242507, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 26/05/2025 a
17/11/2026, Data de Assinatura: 26/05/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA
SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: MARCIA MARIA GREGORY CPF nº
***.621.300-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Advocacia-Geral da União,
por intermédio do laboratório de inovação da AGU LABORI), e o Ministério da Saúde, por
intermédio da Secretaria de Informação e Saúde Digital.
OBJETO: Promover ações conjuntas entre o Laboratório de Inovação da AGU (Labori) e o
Laboratório Inova SUS Digital, do Ministério da Saúde.
DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2025.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e JORGE RODRIGO
ARAÚJO MESSIAS - Advogado-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 943852.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
SAUDE,
Unidade
Gestora:
257001.
Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, CNPJ nº 15178551000117.
Solicitação de Ajustes no Plano de Trabalho e Contrapartida Extra. Valor Total: R$
55.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 55.160,00, Vigência: 14/11/2023 a 11/08/2026.
Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA, CPF nº
***.349.659-**, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES, CPF nº
***.594.027-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 129/2023
Nº Processo: 25000.156267/2021-14. O MinistérioSaúde publica de o resultado
desta licitação, cujo objeto é registro de preços, para eventualcontratação de solução
contra ataques de negação de serviço distribuído (DDoS - Distributed Denial of Service),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos, a
qual foi HOMOLOGADA pelo critério Menor preço para aas empresa abaixo relacionada:
Grupo 1 INB Tecnologia LTDA CNPJ: 09.024.896/0001-13, no valor de R$ 14.253.009,40
(quatorze milhões, duzentos e e cinquenta e três mil nove reais e quarenta centavos).
GRACIENE DE OLIVEITRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 27/05/2025) 250110-00001-2025NE800049
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