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DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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135
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257038
Nº Processo: 25052.001261/2024-48.
Inexigibilidade Nº 84/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT
G R O S S O.
Contratado: 03.629.871/0001-67 - APA - AGUA DE PEIXOTO DE AZEVEDO S/A. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento de água canalizada, coleta e tratamento de
esgoto sanitário para atender as necessidades da Casai de Peixoto de Azevedo - MT, sob
a jurisdição do DSEI/KMT, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/05/2025 a
Indeterminada. Valor Total: R$ 98.514,24. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257038
Número do Contrato: 101/2021.
Nº Processo: 25000.147590/2021-05.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O.
Contratado: 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: reajustar o contrato nº 101/2021, conforme o previsto na sua
cláusula sexta - do reajuste - que remete ao item 17 do temo de referência, nos termos
art. 65, § 8o da lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2025 a 11/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.245.662,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25055.003633/2020-17.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 08.747.329/0001-22 - J. P. ROBERTO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato ora aditado - serviços de lavagem de veículos oficiais. Vigência: 24/05/2025 a
23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.052,00. Data de Assinatura:
12/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 90001/2025.
Nº Processo: 25063.000966/2024-19.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 -
VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: A alteração de valor do contrato nº 01/2025, decorrente
de reajuste com base no índice de variação do IPCA/IBGE referente à contratação de
serviços de transporte aéreo em aeronaves de asas fixas de porte leve, mediante
pagamento por trecho voado medido com base na duração do voo em termos de horas de
voo com disponibilidade integral, de domingo a domingo, com possibilidade de operações
simultâneas, em condições visuais do nascer ao por do sol, com vistas ao apoio a saúde
indígena no transporte de equipes médicas/sanitárias, transporte de cargas comuns
(bagagem, víveres, medicamentos, equipamentos médicos /odontológicos e demais
materiais necessários à atividade médica), cargas perigosas (gás de cozinha, cilindro de
oxigênio e combustíveis), remoções de pacientes, bem como voos destinados ao
atendimento de ações subsidiárias e necessidades , nos termos da tabela abaixo,
administrativas, operacionais e gerenciais do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de
Roraima. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.633.163,76. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Espécie: Aviso de Chamamento Público. Objeto: O Distrito Sanitário Especial
Indígena Médio Rio Purus, por meio do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos -
SELOG, torna público o Edital da Chamada Pública nº 2/2025, para credenciamento de
grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas
organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da
agricultura familiar interessadas em fornecer
gêneros alimentícios destinados ao
atendimento da clientela indígena, com fulcro na Resolução nº 8, de 30 de julho de 2024,
Dispõe sobre a execução da modalidade "Compra Institucional", no âmbito do Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), regulamentado no Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de
2023, visando atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio
Purus do Ministério da Saúde.
Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada
Pública nº 3/2025 e anexos, aos quais deverão ser solicitados na sala do Serviço de
Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, situada na Travessa Padre Monteiro, 165,
Centro, Lábrea/AM (sede do DSEI MRP) ou através do email: selog.dseimrp@saude.gov.br.
Período e local para entrega dos envelopes: 28 de maio de 2025 às 17:00h de 10
de julho de 2025, no horário de 08:00 às 11:00 hs e 14:00 às 17:00 hs na Sede Administrativa
do Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no Serviço de Contratação de
Recursos Logísticos - SELOG, situada na Travessa Padre Monteiro, 165, Centro, Lábrea/AM
Local e Data de abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado
da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 15 de julho de
2025 às 09:00 hs, no auditório do DSEI MRP.
ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257029
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25039.000183/2022-71.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
MEDIO 
SOLIMOES. 
Contratado:
12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto a inclusão de insalubridade e repactuação de preços do Contrato
nº 01/2024, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes da Convenção
Coletiva de Trabalho sobre Registro AM000271/2024, celebrada entre o Sindicato das
empresas de asseio e conservação do estado do amazonas, (CNPJ nº 34.501.213/0001-19), que
fixa a vigência da CCT 2024/2025 de 01º de maio de 2024 a 30 de Abril de 2025 e a data-base
da categoria em 01º de maio/2024. O referido contrato sairá do valor anual de R$ 813.900,00
(Oitocentos e treze mil e novecentos reais) para R$ 944.408,65 (Novecentos e quarenta e
quatro mil e quatrocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos), representando 16,03%
(dezesseis virgula três por cento) de acréscimo, a partir de 01/05/2025. Vigência: 05/03/2025 a
05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 944.408,64. Data de Assinatura:
26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25040000378202443. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
locação de veículos sem motoristas, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro
total e manutenção para atender ao Distrito Sanitário Especial Indígena Parintins -
DSEI/PIN.
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Coordenador Distrital
(SIDEC - 27/05/2025) 257030-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 257045
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25000.008259/2022-43.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.552.253/0001-70 -
CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: Reajustar em 3,688020% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, equivalente a r$
20.664,00, (vinte mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), em razão da aplicação do índice
de preços ao consumidor amplo - ipca, previsto na cláusula sexta do respectivo contrato,
e
alterar a cláusula terceira - preço, em função do reajuste.. Vigência: 08/02/2022 a
07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.529,20. Data de Assinatura:
16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257054
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 25066.001413/2023-72.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: O acréscimo de 11% no
valor do contrato nº 12/2024, correspondente à inclusão de 2 (dois) postos de trabalho
(apoio administrativo), sendo 2 (dois) postos de assistente administrativo ii - nível superior,
passando o valor anual do contrato de r$ 1.416.554,64 para r$ 1.585.359,84.. Vigência:
21/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.416.554,64. Data de
Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.004387/2024-43.
Dispensa Nº 387/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Contratação dos serviços e adesão à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/05/2025 a
27/05/2030. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 92/25. Pregão Eletrônico nº 29/25. Data da Homologação: 06/05/2025. Objeto:
Aquisição de material médico hospitalar (DIVERSOS). Valor total: R$ 1.858.627,92 (um milhão,
oitocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos).
Validade 
12 
(doze) 
meses. 
Empresas 
Classificadas: 
52.969.017/0001-55 
TARGET
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA., 48.939.276/0001-66 MEDI HOUSE IND.E CO M . D E
PRODS.CIRURG.HOSP., 28.345.933/0001-30 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA.,
12.420.164/0005-80 CM HOSPITALAR S.A., 11.318.264/0001-04 WEL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PROD., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED.,
02.794.555/0005-01 COLOPLAST DO BRASIL., 02.435.100/0001-76 STRONG COM. E REP. LTDA.
Processo nº 587/25. Pregão Eletrônico nº 254/25. Data da Homologação: 16/05/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (DOSADORES E SERINGAS). Valor
total: R$ 1.281.750,00(um milhão, duzentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta
reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 72.568.587/0001-40 MEDICOR
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE
MAT. CIRURG. E HOSP., 58.229.293/0001-63 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE
LTDA., 54.134.185/0001-56 AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA., 37.931.064/0001-
16 LEMED COMERCIO E MED. HOSP EIRELE.
Processo nº 180/25. Pregão Eletrônico nº 59/25. Data da Homologação: 19/05/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - CATETER HEMODIALISE
PERMCATH - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 52.560,00 (cinquenta e dois mil, quinhentos e
sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 92.666.817/0001-11
SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA.
Processo nº 497/25. Pregão Eletrônico nº 218/25. Data da Homologação: 15/05/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (OTICAS). Valor total: R$
3.428.123,52 (três milhões, quatrocentos e vinte e oito mil, centos e vinte e três reais e
cinquenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
35.797.639/0001-24 DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIP., 18.939.610/0001-10
DYSTALL COMERCIO E SERVICOS LTDA., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE
MATERIAL TERAPEUTICO LTDA.
Processo nº 047/25. Pregão Eletrônico nº 017/25. Data da Homologação: 19/05/2025.
Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) Tablet iPad Pro de 13 polegadas (7ª
geração), com conexão Wi-Fi e Celular, capacidade de 512 GB, Cinza-espacial, garantia de
36 meses e acessórios Smart Keyboard Folio e Apple pencil. Valor total: R$ 845.796,00
(oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e seis reais). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 32.699.271/0001-73 TRC COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Processo nº 567/25. Pregão Eletrônico nº 245/25. Data da Homologação: 20/05/2025. Objeto:
62.188,68 . Valor total: R$ 62.188,68 (sessenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e
sessenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.281.055/0001-
46 DF ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD.
MED. HOSP., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.

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