DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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138
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
resultado do descumprimento na inexecução total, oriundo da Pregão Eletrônico nº
17/2023, Nota de Empenho nº 2023NE000378, conforme processo administrativo nº
25388.000449/2024-87, em que foram assegurados o contraditório a Defesa Prévia e
Recurso Administrativo.
Rio de Janeiro-RJ, 27 de maio de 2025.
MARCO ANTÔNIO CARNEIRO MENEZES
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 244 de 21/06/2021, com base no Inciso III
do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, torna público que foi aplicada à empresa JAE ILHA
DESCARTÁVEIS E LIMPEZA LTDA, estabelecida na cidade de Rio de Janeiro, no endereço Rua
da Proclamação, nº 661 - Bonsucesso, inscrita no CNPJ nº 04.220.523/0001-02, a pena de
suspensão do direito de licitar e contratar com a Fundação Oswaldo Cruz, pelo prazo de 2
(dois) mês que se iniciará em 25/03/2025 à 25/05/2025. A penalidade é resultado do
descumprimento na inexecução total, oriundo da Dispensa de Licitação nº 64/2023, Nota
de Empenho nº 2023NE000396, conforme processo administrativo nº 25388.000833/2024-
80, em que foram assegurados o contraditório a Defesa Prévia e Recurso Administrativo.
Rio de Janeiro-RJ, 27 de maio de 2025.
MARCO ANTÔNIO CARNEIRO MENEZES
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 254463
Nº Processo: 25030000156202521. Objeto: Aquisição de material hospitalar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e
Edital . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/05/2025) 254420-25201-2025NE000029
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a
pesquisa de mercado para aquisição de ALUMINIO (OPA+ALUMINIO+PVC) PARA ALU / A LU
COM 170MM DE LARGURA - CONFORME MARCAS PADRONIZADAS NA PORTARIA DE
PADRONIZAÇÃO 115/2023: AMCOR FLEXIBLES DO BRASIL IND. E COM. DE EMB. LTDA OU
NOVA NORDEPLAST IND. E COM DE PLASTICO LTDA. O procedimento licitatório, se dará
através da modalidade de Registro de Preços, em sua forma eletrônica. O prazo para
apresentação da proposta encerrará no dia 04/06/2025. A especificação necessária para
elaboração da proposta deverá ser solicitada
por meio do endereço eletrônico:
claudia.irmes@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000424/2025-84.
Dispensa
Nº 
90013/2025.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 22.108.379/0001-90 - MORENO BOOKSTORE LIVRARIA LTDA. Objeto: Aquisição
de livros..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2025 a
24/10/2025. Valor Total: R$ 2.730,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001043/2025-12.
Dispensa Nº 216/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 00.917.363/0001-96 - FERNANDO SAVIO MACHADO BRANDAO. Objeto:
Contratação de serviço de acesso online a farmacopeia europeia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2025 a
25/01/2026. Valor Total: R$ 36.500,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 595/2022.
Nº Processo: 25386.001484/2022-71.
Pregão. Nº 370/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 45.248.943/0001-76 - BECKER'S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 595/2022, pelo período de 08 (oito) meses, pelo período
de 27/05/2025 a 27/01/2026. Vigência: 27/05/2025 a 27/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 375.715,68. Data de Assinatura: 26/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 327/2021.
Nº Processo: 25386.001071/2021-14.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto:
Apostilamento ao contrato nº 327/2021, com a finalidade de reajustar o valor contratual,
na forma determinada pela sua cláusula sexta (doc. Sei n. 1006840). Conforme
pronunciamento da fiscalização do contrato (doc. Sei n. 4861333), a manifestação da
contratada (doc. Sei n. 4861324) e a memória de cálculo do departamento financeiro desta
unidade (doc. Sei n. 4941031), o contrato será reajustado pelo índice de custo da
tecnologia da informação - icti, no percentual de 6,11(seis vírgula onze por cento), relativo
ao período de agosto de 2023 a agosto de 2024, totalizando o valor de r$ 50.230,61
(cinquenta mil, duzentos e trinta reais e sessenta e um centavos).. Vigência: 26/08/2021 a
26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 872.334,00. Data de Assinatura:
15/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000396202503. Objeto: Aquisição de itens de limpeza.. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90104-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestor de Divisão
(SIASGnet - 27/05/2025) 254445-25201-2025NE000034
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000427/2024-15.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 29.935.774/0001-96 - DRM SOLUCOES AERONAUTICAS LTDA. Objeto: Aquisição
de instrumentos para manutenção de equipamentos utilizados nos laboratórios da fiocruz,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/05/2025 a 24/09/2025. Valor Total: R$
65.900,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 254462
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 25380.002867/2022-17.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.
Contratado: 15.868.091/0001-59 - NORTE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços
de forma qualitativa.. Vigência: 01/08/2025 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 66.621,36. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 24/2024.
Nº Processo: 25389.000016/2024-11.
Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de
preços e a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor
Total do 1º Termo Aditivo: R$ 1.237.565,01. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.225.245,71. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 68/2025
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros n°
68/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-
35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de
sua sub-unidade da Presidência ESCRITÓRIO PALÁCIO ITABORAÍ, denominado simplesmente
PIT e o MUNICÍPIO DE VITÓRIA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
inscrito no CNPJ sob o nº 27.142.058/0001-26, com sede na Avenida Mal. Mascarenhas de
Moraes, 1927 - Bento Ferreira, Vitória - ES, CEP 29.050-945. Objeto: Apoiar o processo de
territorialização da saúde no município de Vitória, utilizando como ferramentas o
Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) e a Cartografia Participativa. As ações previstas
incluem capacitação e assessoria técnica voltadas para a Atenção Básica, com foco inicial
na região de Santo Antônio- Vitória - ES, que será utilizada como projeto-piloto para a
aplicação da metodologia. Assinatura: 22 de maio de 2025. Vigência: 22/05/2025 a
22/05/2029. Signatários: MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI, Secretária Municipal de Saúde,
LORENZO SILVA DE PAZOLINI, Prefeito do Município de Vitória, FELIX JULIO ROSEMBERG,
Diretor do PIT e VALCLER RANGEL FERNANDES, Presidente da FIOCRUZ, em exercício.
Processo Fiocruz nº 25380.001046/2025-14
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE e do CONTRATO Nº
62/2024/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério
do Trabalho e Emprego e JÉSSICA ALVES MESQUITA. Processo nº: 14022.159676/2021-06
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão
ao CONTRATO Nº 1/2021/SE e do CONTRATO Nº 62/2024/SE, tendo em vista o pedido de
rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os
quantitativos inicialmente contratados.
DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-
Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e JÉSSICA ALVES MESQUITA.
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE e do CONTRATO Nº
88/2024/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério
do Trabalho e Emprego e KENJI NAKAKURA PALMEIRA. Processo nº: 19958.250676/2024-47
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de
Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE e do CONTRATO Nº 88/2024/SE, tendo em vista
o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os
quantitativos inicialmente contratados.
DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-
Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e KENJI NAKAKURA PALMEIRA.
DATA DE ASSINATURA: 27/05/2025.