DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90105/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Execução de
Serviços de Adequação de Interseções/Acessos para Melhorias Geométricas e Operacionais
na Rodovia BR-158/MT, Segmento: km 410,5 - km 796,9, Extensão: 386,4 km, SNV
(202001A):158BMT0225 - 158BMT0282, divididos em 3 lotes, sendo 16 (dezesseis)
Intersecções/Acessos para o Lote 1, 15 (quinze) Intersecções/Acessos para o Lote 2 e 14
(quatorze) Intersecções/Acessos para o Lote 3, conforme condições estabelecidas no Edital
e seus Anexos.
JONATAS LACERDA DE SA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 27/05/2025) 393020-39252-2025NE000038
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90159/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de
serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/MT,
Trecho: Entr MT-100(A) (Div TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr BR-163/MT-242(B)
(Sorriso), Subtrecho: Acesso P/ Gaúcha do Note - Entr MT-324(B), Segmento: km 445,16 ao
km 513,75, Extensão: 68,59 km, Código SNV: 242BMT0587 - 242BMT0590 (Versão
202401A), Lote: Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
JONATAS LACERDA DE SA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 27/05/2025) 393020-39252-2025NE000038
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90163/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de
serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-242/MT,
Trecho: Entr MT-100(A) (Div TO/MT) (São Félix do Araguaia) - Entr BR-163/MT-242(B)
(Sorriso), Subtrecho: Entr MT-324(B) - Entr MT-130 (Santiago do Norte), Segmento: km
513,75 ao km 580,40, Extensão: 66,65 km, Código SNV: 242BMT0590 - 242BMT0595
(Versão 202401A), Lote: Único, conforme condições estabelecidas no Edital e seus
Anexos.
JONATAS LACERDA DE SA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 27/05/2025) 393020-39252-2025NE000038
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-067/2025
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio
Gabriel 
Oliveira
dos 
Santos. 
PERMISSIONÁRIA:
ALVORADA 
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS DE FRUTAL SPE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 48.059.535/0001-64.
INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-067/2025.
OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-
364/MG, no trecho Inicio Ponte s/ Rio Grande (Div SP/MG) ao Entr. BR-364/365 (Início
ponte s/ Rio Paranaíba) (Div. MG/GO), no subtrecho Entr. Av. Brasília/Estrada da Pirajuba ao
Entr. BR-153(A)/262(A), SNV 364BMG0280 (2025), km 40,134, coordenadas UTM 22K
7.792.445,2100S e 713.527,5700E, perfazendo uma área total de 15.282,00m² (quinze mil,
duzentos e oitenta e dois metros quadrados), no município de Frutal/MG, para fins de
implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103
do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a
presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial
ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº
07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por
10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de
março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO Nº: 50606.006349/2022-28. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 393017
Número do Contrato: 140/2024.
Nº Processo: 50613.001101/2023-62.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
PB 
-
DNIT. 
Contratado:
08.683.269/0001-21 - APT - ASSESSORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA S/S. Objeto: Apostila-se
a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma
prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, passando o valor global do
contrato para r$ 1.881.706,24 (pi + r) em decorrência da inclusão da 2ª parcela de
reajustamento no valor de r$ 70.752,07. A presente apostila fica fazendo parte integrante
e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em
seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua
assinatura.. Vigência: 26/03/2024 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.881.706,24. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393022
Número do Contrato: 632/2024.
Nº Processo: 50618.000129/2024-13.
Pregão. Nº 90195/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT.
Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a 1ª revisão do projeto em fase de obra - RPFO para adequação
do projeto com ajustes de quantitativos e inclusão de preços novos, resultando em
aumento de valor a preços iniciais
Suprimir 0,023% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 15.967,89 (quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais
e oitenta e nove centavos).
Acrescentar 13,383%% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 9.218.137,62 (nove milhões, duzentos e dezoito mil,
cento e trinta e sete reais, sessenta e dois centavos).
Alterar a
CLÁUSULA TERCEIRA
- DO
VALOR DO
CONTRATO, em
função do
acréscimo/supressão.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO
A CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO passa a vigorar com a seguinte
redação: O valor estimado do presente contrato, a preços iniciais, passa de R$
68.879.867,59 (sessenta e oito milhões, oitocentos e setenta e nove mil e oitocentos
e sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 78.082.037,32 (setenta
e oito milhões, oitenta e dois mil, trinta e sete reais e trinta e dois centavos),
decorrente do aumento de R$ 9.202.169,73 (nove milhões, duzentos e dois mil, cento
e sessenta e nove reais, setenta e três centavos), a preços iniciais. Esse aumento
representa 13,36% de reflexo financeiro positivo em relação ao valor inicial do
contrato. o conjunto de acréscimos e decréscimos observados após a 1ª rpfo
resultaram num percentual de 13,383% e 0,023%, respectivamente. Data de Assinatura:
27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN-075/2022.
Nº Processo: 50614.000545/2022-90.
Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada:
CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA. CNPJ n°: 00.894.402/0001-87.
Objeto: Termo aditivo de alteração de quantitativos com acréscimo financeiro positivo ao
contrato SR/RN nº 075/2022. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei
n° 8.666/93 e alterações posteriores. Nota de Empenho: 2025NE001352. Valor do Termo
Aditivo: R$ 3.308.182,28. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.584.964,26. Vigência:
28/05/2025 a 25/12/2025. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando
de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT,
de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
NOTIFICA o Sr JOÃO MIGUEL BOCK, CPF 81x.xxx.xxx-34, pela permanência da ocupação
irregular por caminhão/tenda de frutas instalado à faixa de domínio da rodovia federal BR-
116/RS, km 234+850m, no município de Novo Hamburgo/RS, conforme consta nos
documentos fiscalizatórios, emitidos pela Unidade Local do DNIT em São Leopoldo/RS, e no
Ofício 45839/2025/SRE - RS (SEI nº 20458499), de 28/02/2025; NOTIFICA o Sr JOÃO
MIGUEL BOCK, acerca das penalidades de multa emitidas, as quais totalizam o valor de R$
2.741,01. Ainda, NOTIFICA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro
dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso
administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021.
Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade mesmo em caso de
ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido
processo ou obter cópia atualizada da GRU, o notificado deverá entrar em contato por
meio do e-mail operacoes.rs@dnit.gov.br ou ulsaoleopoldo.rs@dnit.gov.br. Processo:
50610.005664/2021-98.
Em 22 de maio de 2025.
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio n° TPEU n° 10-069/2025. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na
faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO
PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho ENTR
BR116/448/RS-118 (SAPUCAIA DO SUL) - ENTR BR-116/386 (CANOAS), SNV 116BRS3210,
segmento do km 258+400m, lado esquerdo, numa extensão total de 17,098 metros por
3,15 metros de largura, perfazendo uma área total de 53,86 m2 (cinquenta e três metros
quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados), no município de Esteio/RS, para fins de
implantação de painel eletromecânico. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil
Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no
despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de
19/05/2025, através do documento SEI nº 21174136. PREÇO: A permissão do uso será sem
ônus por seja celebrada para empreendimentos homologados como Pontos de Parada de
Descanso pelo DNIT. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº
07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da
presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.
PROCESSO nº 50610.006593/2020-60. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN
PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº.
07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio n° TPEU n° 10-072/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso
consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA
ROCINHA) ao AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR RS-512 (P/PEJUÇARA)
- ENTR RS155 (IJUI), SNV 285BRS0315, no km 457+330m, de painel simples no lado direito,
com dimensões de 9,00m por 2,70m, em área lateral interna; no km 461+800m, de totem
energizado no lado esquerdo, com dimensões precificáveis de 7,80m (considerando o
anúncio dos dois lados, sendo 3,90 cada lado) por 3,25m, em área lateral interna; e no km
462+830m, de painel simples no lado esquerdo, com dimensões precificáveis de 9,00m por
2,70m, em área lateral interna; perfazendo uma área total de 73,95m² (setenta e três
metros e noventa e cinco centímetros quadrados), no município de Ijuí/RS, para fins de
implantação de painel eletrônico. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro
e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do
Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/05/2025,
através do documento SEI nº 21186127. PREÇO: A permissão do uso será sem ônus por
seja celebrada para empreendimentos homologados como Pontos de Parada de Descanso
pelo DNIT. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT.
EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão,
a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº
50610.005599/2020-10. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393012
Número do Contrato: 345/2020.
Nº Processo: 50610.000868/2020-51.
Pregão. Nº 64/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 06.244.292/0001-94 - PORTALSUL SERVICOS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao
contrato 10.1.0.00.0345.2020 com cláusula resolutiva que entre si fazem o departamento
nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no
estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa portalsul serviços ltda, para a
prestação de serviços continuados de segurança patrimonial para a unidade local de
vacaria da superintendência regional no estado do rio grande do sul/dnit.