DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc.: 0001858-50.2025.4.01.8011. Credenciante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Credenciado: Centro Integrado de Fisioterapia Ltda, CNPJ 05.044.782/0001-84, nome de
fantasia: Unifisio. Espécie: Termo Credenciamento n. 22849902. Objeto: prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde nas Especialidades indicadas no Anexo
deste Termo de Credenciamento aos beneficiários do Pro-Social. Fundamento legal: Lei
14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento
Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo
do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na
sessão do dia22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020, conforme
anexa minuta (22798282). Vigência: indeterminada, a partir da data de assinatura.
Assinado em 23/05/2025 por: Ana Valeria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria
Administrativa, pela Credenciante e, Gilberto Costa Cardoso, pelo Credenciado.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato do Termo de Credenciamento N. 22349367, PAe/SEI n. 0000470-
06.2025.4.01.8014 - JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a ÁPICE COGNITIVO LTDA , Pessoa Jurídica, CNPJ n. 59.023.491/0001-39,
OBJETO:
prestação
de
serviços
médicos.
DATA
DE
ASSINATURA:
16/05/2025
Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-
SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de
assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de
despesa: 339039. Nota de empenho: 2025NE000053, emitida em 21/01/2025, no valor
inicial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a cobertura de despesas
para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da
Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do
Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela
credenciada, Ana Paula de Lima Silva.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato do Termo de Credenciamento N. 22349367, PAe/SEI n. 0000470-
06.2025.4.01.8014 - JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e o INSTITUTO DE TERAPIA OCUPACIONAL E ESPECIALIZADAS LTDA, Pessoa
Jurídica, CNPJ n. 55.970.122/0001-00, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE
ASSINATURA: 23/05/2025 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e
Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as
partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho:
214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2025NE000053, emitida em
21/01/2025, no valor inicial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados a
cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço
na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção
Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta
Seixas e pela credenciada, Isolina Raimunda de Suza.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 90016
Nº Processo: 14768152025402800. Objeto: Registro de preços, válido por 1
(um) ano, prorrogável por igual período, para aquisição de baterias de alta capacidade para
rádios comunicadores digitais, antenas e presilhas (clipes) para rádio comunicadores,
conforme Anexo I (Termo de Referência). . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/05/2025
das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90014-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/06/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/05/2025) 90016-00001-2025NE000006
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
DIRETORIA DO FORO
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025 - CSADG
O Exmo. Sr. Juiz Federal Presidente da Comissão Setorial de Avaliação e Gestão
Documental da 23ª Subseção Judiciária de Bragança Paulista TORNA PÚBLICO que, a partir
do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de Documentos nº
01/2025, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, procederá à eliminação do
lote de documentos com temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º
886/2024 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional
de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça pasta Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda do documento, sob total
responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de Documentos nº 01/2025.
Bragança Paulista, 26 de maio de 2025.
FÁBIO KAIUT NUNES
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90019
Nº Processo: 0002893-25.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção predial para bens móveis e imóveis pertencentes à Subseção Judiciária
de Joinville. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Paschoal
Apostolo
Pitsica
n
4810
Agronomica,
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de
28/05/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às
13h30 no site www.gov.br/compras.
PAULO TARCISIO BONELLI
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 27/05/2025) 90019-00001-2025NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
P.A. nº 0005523-09.2014.4.04.8001. Convênio n. 09/2025. Convenente: Justiça Federal de
1º Grau/RS. Conveniada: Universidade Regional do Noroeste do Estado do RS - UNIJUÍ
(CNPJ 90.738.014/0001-08). Objetivo: propiciar a complementação de ensino da
aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação, por
meio de estágio obrigatório ou não obrigatório, constituindo-se em instrumento de
integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico
e de relacionamento humano. Fundamento legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, Lei nº
11.788, de 25/09/2008, Resolução nº 208, de 04/10/2012, do Conselho da Justiça Federal
e Instrução Normativa nº 34/2016 do TRF4. Vigência: 60 meses, iniciando em 05-10-2025
até 05-10-2030. Assinatura: 23.05.2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 07/2020 (locação de imóvel não residencial, que
abriga a Subseção Judiciária de Palmeira das Missões/RS). LOCATÁRIA: Justiça Federal de 1º
Grau/RS. LOCADORA: Idalina Tonezer de Carli. Prorroga-se o prazo de vigência constante
no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por sessenta meses. BASE LEGAL: art. 3º,
da Lei nº 8.245/1991. VIGÊNCIA: 30.05.2025 até 29.05.2030. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT
02.061.0033.4257.0001, ND 33.90.36. Nota de empenho 2025NE166, de 06.01.2025. VALOR
MENSAL: R$ 13.200,00. P.A. 0002947-77.2013.4.04.8001. ASSINATURA: 01.05.2025.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PA Nº 0002790-45.2019.4.05.7200. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2025-
JF/AL. Cessionária: Justiça Federal em Alagoas. Cedente: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE ALAGOAS. CNPJ/MF Nº 12.473.062/0001-08. Objeto: desenvolvimento de programas de
cooperação técnica e administrativa. Assinatura: 22/05/2025. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de sua publicação. Signatários: Dr. Aloysio Cavalcanti
Lima, Juiz Federal Diretor do Foro, pelo Cessionário; Presidente do Tribunal de Justiça de
Alagoas, Des. Fábio José Bittencourt Araújo, pela Cedente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 90010
Nº Processo: 738-66.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de manutenção de jardins, com dedicação de mão de obra residente
e fornecimento de insumos nas edificações da Justiça Federal em Alagoas, localizadas nos
municípios de Maceió, Arapiraca, União dos Palmares e Santana do Ipanema.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço:
Avenida
Menino
Marcelo,
S/n
Serraria,
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS HENRIQUE LIMA DE ALCANTARA
Supervisor Assitente
(SIASGnet - 27/05/2025) 90010-00001-2025NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de
engenharia para manutenção e conservação predial civil e elétrica, incluindo serviços
eventuais sob demanda, nas edificações da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, com
fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais e equipamentos necessários à referida
prestação Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/06/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIDEC - 27/05/2025) 090007-00001-2025NE009999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90002/2025 - UASG 928128
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna
público que no dia 11 de JUNHO de 2025 às 10:00h, realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO, visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de
implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com
utilização de cartão magnético, para o fornecimento de combustíveis, bem como para a
realização de manutenção preventiva e corretiva na frota do Conselho Regional de
Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, usado termos da Lei nº. 14.133/2021 e
disposições do ato convocatório.
O Edital completo e outras informações poderá ser requisitado via e-mail:
compras@cref5.org.br
e
estará
disponível,
também,
no
sítio
eletrônico
https://cref5.org.br/transparencia/licitacoes, assim retificando o aviso publicado em:
16/05/2025 | Edição: 91 | Seção: 3 | Página: 207.
RENNE MAZZA CRUZ
Presidente do CREF5/CE
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato: 4º Termo de Aditivo ao Contrato nº 010/2021. Processo Administrativo: 006/2021.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Transporte e Guarda de Documentos. Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS, CNPJ 14.840.270/0001-15;
Contratado: ACERVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 72.317.266/0001-73. Prazo de Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2026; Empenho: 1058/2025; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036
- Serviço de Guarda de Documentos Data de Assinatura: 13/05/2025. Signatários: pelo CAU/RS,
Andrea Hamilton Ilha, Presidente do CAU/RS, e pela contratada, Carlos Rudinei Laurindo, Sócio.
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