DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EDITAL 27 DE MAIO DE 2025
CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2024
O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS,
em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público a
divulgação dos candidatos chamados para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo:
DANIELA CARDOZO SLAYFER
ERASMO LOPES GRILLO
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
EDITAL DE 27 DE MAIO DE 2025
CONVOCADOS PARA NOMEAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2024
O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul CRA/RS,
em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações, torna público a
divulgação do candidato chamado para ocupar o cargo de Auxiliar Administrativo:
VITOR LUIZ TESCH ELY
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO
EDITAL Nº 1/2025
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLICADA
O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 10º REGIÃO - CRBio-10 (ES), no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Constituição Federal de 1988, torna
pública a abertura das inscrições e a publicação do Edital N° 01/2025, que regulamenta a
Seleção Pública Simplificada destinada ao preenchimento de 01 vaga imediata e cadastro
reserva para a função de Biólogo Fiscal no quadro de pessoal temporário do CRBio-10, com
alocação em Vitória.
A organização e a execução do certame serão realizadas pelos Comissão de
Seleção nomeada por meio da Portaria n° 036/2025 de 27 de maio de 2025. O Edital completo,
com todas as normas e orientações sobre o processo seletivo, estará disponível para consulta
no site oficial do CRBio 10 (https://crbio10.org.br/?page_id=415). Os interessados devem
acessar os canais informados para obter todas as informações necessárias.
Vitória, 27 de maio de 2025
IDALUCIA SCHIMITH BERGHER
Presidente CRBio-10
EDITAL Nº 2/2025
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLICADA
O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 10º REGIÃO - CRBio-10 (ES), no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Constituição Federal de 1988, torna
pública a abertura das inscrições e a publicação do Edital N° 01/2025, que regulamenta a
Seleção Pública Simplificada destinada ao preenchimento de 01 vaga imediata e cadastro
reserva para a função de Agente Fiscal no quadro de pessoal temporário do CRBio-10, com
alocação em Vitória.
A organização e a execução do certame serão realizadas pelos Comissão de
Seleção nomeada por meio da Portaria n° 037/2025 de 27 de maio de 2025. O Edital completo,
com todas as normas e orientações sobre o processo seletivo, estará disponível para consulta
no site oficial do CRBio 10 (https://crbio10.org.br/?page_id=415). Os interessados devem
acessar os canais informados para obter todas as informações necessárias.
Vitória, 27 de maio de 2025.
IDALUCIA SCHIMITH BERGHER
Presidente CRBio-10
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2023, referente ao Processo nº
9079610110000359.000054/2023-46.
Contratada: 
Prime
Consultoria 
e
Assessoria
Empresarial LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 021/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026.
Dispositivo Legal: Art.57, II, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 23/05/2025.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª
R EG I ÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 1.677.670- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 1.660.834, por 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Contratada: MIND SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA. CNPJ: 14.674.033/0001-21 Valor total: R$
75.519,86 (setenta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).
Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.677.676 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 3 (três) cadeiras
Londres Presidente Giratórias, com braço estrutural estofado, mecanismo Relax Plus, com
regulagem de altura do assento, reclinação do encosto em diversos pontos de travamento e
assento com ajuste de tensão do mecanismo de inclinação, acabamento cromado, rodízios de
50 mm em PU preto, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis - 1ª Região -RJ. Contratada: SPACE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI -EPP. CNPJ:
13.087.214/0001-99. Valor total: R$ 4.575,21 (quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e
vinte e um centavos). Vigência: 08/05/2025 a 04/11/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.677.676 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 8 (oito) cadeiras
Speed Econômica Diretor Giratórias, com braço de regulagem de altura e afastamento lateral,
com apoio em PP, mecanismo sincronizado com ajuste de altura do assento e inclinação do
encosto com várias posições de travamento, sistema anti-impacto e regulagem de tensão do
mecanismo de inclinação, acabamento com pintura eletrostática e polipropileno preto, rodízios
de 55 mm em PU preto, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: OFFICE DESIGN MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO EIRELI -EPP.
CNPJ: 11.271.001/0001-97. Valor total: R$ 13.547,24 (treze mil, quinhentos e quarenta e sete
reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 08/05/2025 a 04/11/2025. Base Legal: Lei nº
14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.680.883- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do Contrato nº 2022/003357, por 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 8.666/1993.
Contratada: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.208.528/0001-
70. Valor total: R$ 796.082,40 (setecentos e noventa e seis mil e oitenta e dois reais e quarenta
centavos). Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026. Base Legal: Lei nº 8.666/1993.
Processo Licitatório nº 1.666.316 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de fitilhos para crachá
e porta crachás, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de
Referência, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 10/2024, para atender às necessidades do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região-RJ. Contratada: IDPROMO COMERCIAL
LTDA. CNPJ: 17.791.755/0001-54. Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência:
07/04/2025 a 04/10/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.680.257 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 610 (seiscentas e
dez) camisetas polo personalizadas, em malha piquet (65% poliéster e 35% viscose) com
estampas monocromáticas na altura do peito e na manga do lado direito, para uso como
uniformes institucionais para os funcionários do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-
RJ, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: ONYX CAXIENSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 03.939.237/0001-20. Valor
total: R$ 26.169,00 (vinte e seis mil, cento e sessenta e nove reais). Vigência: 15/05/2025 a
11/11/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.677.674 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 1 (um) sofá
cromado preto, Anthos Square Contínuo de 3 (três) lugares, com dimensões de 2030x700x800
cm, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência,
para o Gabinete da Presidência, de modo a atender às necessidades do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - 1ª Região-RJ. Contratada: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
CNPJ: 90.051.160/0001-52. Valor total: R$ 3.566,34 (três mil, quinhentos e sessenta e seis reais
e trinta e quatro centavos). Vigência: 20/05/2025 a 16/11/2025. Base Legal: Lei nº
14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.677.674 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços para montagem e frete de 1 (um) sofá cromado preto, Anthos Square
Contínuo de 3 (três) lugares, com dimensões de 2030x700x800 cm, conforme condições,
exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência, para o Gabinete da
Presidência, de modo a atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de
Imóveis - 1ª Região-RJ. Contratada: DE ROSS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.827.585/0001-74. Valor
total: R$ 1.727,04 (mil, setecentos e vinte e sete reais e quatro centavos). Vigência: 20/05/2025
a 16/11/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.677.679 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de 3 (três) mesas para
o Gabinete da Presidência, sendo uma delas de maior porte, destinada, exclusivamente, para
reuniões de Diretoria, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo
de Referência, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis -
1ª Região - RJ. Contratada: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. CNPJ: 90.051.160/0001-
52. Valor total: R$ 8.612,32 (oito mil, seiscentos e doze reais e trinta e dois centavos). Vigência:
20/05/2025 a 16/11/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.677.679 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços para montagem e frete de 3 (três) mesas para o Gabinete da
Presidência, sendo uma delas de maior porte, destinada, exclusivamente, para reuniões de
Diretoria, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de
Referência, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª
Região - RJ. Contratada: DE ROSS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.827.585/0001-74. Valor total: R$
5.421,79 (cinco mil, quatrocentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos). Vigência:
20/05/2025 a 16/11/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.677.769 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços especializados em transporte para realizar o translado de bens
patrimoniais da Delegacia Regional de Jacarepaguá até a Garagem do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: TRANSPORTES SO BRASIL LTDA. CNPJ:
01.843.932/0001-69. Valor total: R$ 2.680,00 (dois mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência:
22/05/2025 a 18/11/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
Processo Licitatório nº 1.679.051- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 2023/003135, por 12 (doze) meses, cuja vigência se inicia no dia
24/05/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666 de 1993. Contratada: ZÊNITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. CNPJ: 86.781.069/0001-15. Valor total: R$ 19.060,92
(dezenove mil e sessenta reais e noventa e dois centavos). Vigência: 24/05/2025 a 23/05/2026.
Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993.
Processo Licitatório nº 1.676.210 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 1.657.943/2024, por 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº
14.133/2021.
Contratada: BARROS,
FERREIRA
E
ADVOGADOS ASSOCIADOS.
CNPJ:
12.724.830/0001-40. Valor total: R$ 624.000,00 (seiscentos e vinte e quatro mil reais).
Vigência: 17/04/2025 a 16/04/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.
JOÃO EDUARDO LEAL CORREA Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025
O Conselho Regional de Educação Física do Rio Grande do Sul - CREF2/RS,
Autarquia Federal criada pela Lei 9.696/98, no uso de suas atribuições legais, revendo os
livros de registro, e, nos termos do art. 5º c/c art. 8º da Lei 12.514/2011 e Lei 12.197/2010,
art. 10, IV, Resolução CREF2/RS nº 169/2020, e artigo 23, §1º, inciso I, do Decreto nº
70.235/1972 vem NOTIFICAR os registrados abaixo relacionados, tendo em vista que os
Avisos de Recebimento dos Correios retornaram negativos ou que se encontram em local
incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias contados desta publicação,
comparecerem ao Conselho (Rua. Cel. Genuíno, 421, conj. 401, Porto Alegre/RS) a fim de
pagar ou parcelar as dívidas relativas aos débitos apurados (art. 21, Resolução CREF2/RS nº
169/2020), podendo, inclusive, aderir a eventual Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do
Sistema CONFEF/CREF que esteja em vigor. O não pagamento do débito pela pessoa física
ou jurídica registrada, após a presente notificação, autoriza a inscrição do devedor e o
respectivo débito em dívida ativa (art. 23, Resolução CREF2/RS nº 169/2020). A composição
discriminada do débito observa o disposto na Lei 12.197/2010 Lei 12.514/2011 e respectivas
Resoluções CREF2/RS 050/2011 e 051/2011 (anuidade 2012); 056/2012 e 057/2012
(anuidade 2013); 066/2013 e 067/2013 (anuidade 2014); 085/2014 e 086/2014 (anuidade
2015); 094/2015 e 095/2015 (anuidade 2016); 116/2016 e 117/2016 (anuidade 2017);
123/2017 e 124/2017 (anuidade 2018); 150/2018 e 151/2018 (anuidade 2019); 161/2019 e
162/2019 (anuidade 2020); 172/2020 e 173/2020 (anuidade 2021); 180/2021 e 181/2021
(anuidade 2022); 189/2022 e 190/2022 (anuidade 2023). Resoluções CREF2/RS 060/2012;
068/2013; 071/2013; 088/2014; 097/2015; 113/2016; 131/2017; 148/2018; 155/2018;
194/2022; 213/2023 (multas fiscalização); Resolução CONFEF no 307/2015 (multa ética).
Caso já tenha ocorrido a quitação do débito em questão, favor desconsiderar a presente
notificação. A listagem a seguir segue na ordem de nº de processo administrativo, nº de
registro, nome do profissional/empresa, exercícios cobrados, valor total da dívida.
000310/2024, 002751-PJ/RS, ACADEMIA BULDOG GYM LTDA, 2019, R$ 2.065,88
- 000017/2024, 001842-PJ/RS, ACADEMIA DE MUSCULAÇÃO CAPRINI LTDA, 2019, R$ 998,51
- 000299/2024, 004661-PJ/RS, AL FIT LTDA, 2019, R$ 2.065,88 - 000089/2024, 004306-G/RS,
ALCIDES VIEIRA COSTA, 2019, R$ 835,93 - 000839/2024, 026938-G/RS, ALEX KURCHNER
VARGAS, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.707,94 - 000815/2024, 009524-G/RS,
ALEXANDRO FAVARETTO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.700,57 - 000931/2025,
026559-G/RS, ALEXANDRO VICENTE, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$ 3.700,57 -
001096/2025, 025619-G/RS, ANA CAROLINA BRUM DE ALBUQUERQUE, 2019, 2022, 2023,
R$ 2.003,48 - 000534/2024, 002164-G/RS, ANA PAULA MENEGATTI, 2019, 2020, 2021, R$
2.421,87 - 000156/2024, 016972-G/RS, ANA PAULA RIEDI MATTIA, 2019, R$ 835,93 -
000485/2024, 017677-G/RS, ANDERSON BITTENCOURT CARPES, 2019, 2020, 2021, R$
2.363,41 - 000195/2024, 011858-G/RS, ANDRE LUIZ LEAL MACHADO, 2019, R$ 835,93 -
000822/2024, 004014-P/RS, ANDREIA PEREIRA BORGES, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$
3.700,57 - 000297/2024, 004749-PJ/RS, ANDRESSA DA SILVEIRA & GILMAR DA SILVEIRA
LTDA, 2019, R$ 2.065,88 - 000097/2024, 001361-G/RS, ANDREY LEMCKE NEGELISKII, 2019,
R$ 835,93 - 000866/2024, 018726-G/RS, ANTOGDA ARILENE DE PAULA, 2019, 2020, 2021,
2022, 2023, R$ 3.106,83 - 001317/2025, 018565-G/RS, BERNARDO ASIPOVICIOS M AC H A D O,
2019, 2021, 2022, R$ 1.879,93 - 000401/2024, 006739-G/RS, BIANCA SANTOS CAR V A L H O,
2019, 2020, R$ 1.618,90 - 000937/2025, 026452-G/RS, BRUNA GOBI CECCON, 2019, 2020,
2021, 2022, 2023, R$ 3.700,57 - 000130/2024, 020884-G/RS, BRUNO ROSA DE SOUZA ,
2019, R$ 835,93 - 000319/2024, 017652-G/RS, BRUNO SAYMON DA SILVA PINHEIRO, 2019,
R$ 835,93 - 000159/2024, 016589-G/RS, CAMILA DOS SANTOS NUNES, 2019, R$ 835,93 -
000881/2024, 016547-G/RS, CAMILA EUZEBIO PEDRO, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, R$

                            

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