DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: GUIMARAES LIMA LTDA. Valor total do contrato: R$15.861,00
(quinze mil oitocentos e sessenta e um reais). Objeto: Contratação de serviços gráficos,
com fornecimento de material institucional (credenciais/crachás, caderno de anotações,
canetas, painel, planner corporativo e backdrop), visando à realização da 31ª Semana de
Enfermagem do Estado de Rondônia. Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025
até 16/07/2026. Data de assinatura do contrato: 16 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: FSG COMÉRCIO E CONSULTORIA LICITATÓRIA LTDA. Valor total
do contrato: R$29.894,80 (vinte e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta
centavos). Objeto: Contratação de prestação de serviço de confecção de material
institucional, ou seja, camisetas, mochilas e canecas térmicas, visando à realização da 31ª
Semana de Enfermagem do Estado de Rondônia. Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
23/04/2025 até 23/07/2026. Data de assinatura do contrato: 23 de maio de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira
nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento
às
atribuições
legais
que
são conferidas,
torna
público
para
conhecimento
dos
interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico n.º 90006/2025, cujo objeto é a
Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de serviços de organização e
execução de eventos (Congressos, Seminários, Capacitações e encontros em geral), sob
demanda do
Coren-RO, incluindo
a locação de
espaço físico
e infraestrutura
(equipamentos/mobiliário, recursos humanos, hospedagem e alimentação) e fornecimento
de materiais institucionais, gráficos e serviço de transporte, por empresa especializada. O
pregão será realizado no dia 10 de junho de 2025 através do site www.comprasnet.gov.br,
UASG: 926262 às 09h30min horário de Brasília.
Porto Velho-RO, 26 de maio de 2025.
VANESSA SENA TORRES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em
cumprimento
ao disposto
no
art.
90 do
Código
de
Processo Ético
do
Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o SR.
ADAO CORREIA DE BRITO posto que se encontra em local incerto e não sabido, para, na
qualidade de denunciante, tomar ciência da Decisão proferida pelo Plenário do Coren-SP
em sua 1343ª Reunião Extraordinária, realizada em 27/02/2025, na qual deliberou-se pela
absolvição dos profissionais denunciados nos autos do Processo Ético 299/2024. Da
referida decisão cabe RECURSO ao Conselho Federal de Enfermagem, que poderá ser
apresentado (por si ou por advogado devidamente constituído) no prazo de 15 (quinze)
dias contados da publicação do presente edital. Na ausência de interposição de recurso, o
processo prosseguirá em seus regulares termos.
Em 21 de maio de 2025.
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento
ao disposto no art. 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA o SR. CARLOS EDUARDO BARBOSA ,
SR. ARTHUR DEVECH e SR. RENAN SALES BARBOZA RODRIGUES, posto que se encontram em
local incerto e não sabido, para, na qualidade de denunciantes, tomarem ciência da Decisão
proferida pelo Plenário do Coren-SP em sua 1343ª Reunião Extraordinária, realizada em
13/02/2025, na qual deliberou-se pela absolvição do profissional denunciado nos autos do
Processo Ético 299/2024. Da referida decisão cabe RECURSO ao Conselho Federal de
Enfermagem, que poderá ser apresentado (por si ou por advogado devidamente
constituído) no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente edital. Na
ausência de interposição de recurso, o processo prosseguirá em seus regulares termos.
Em 21 de maio de 2025.
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO CLETO
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA
CRISTINA SANTOS FERREIRA, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para
que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por
si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético
nº 161/2024, no qual figura como denunciante. Findo o prazo, o processo ético disciplinar
prosseguirá em seus regulares termos.
Em 20 de maio de 2025.
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA
MARCO AURELIO PAULINO DOS SANTOS, posto que se encontra em local incerto e não
sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital,
apresente (por si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do
Processo Ético nº 391/2023, no qual figura como denunciante. Findo o prazo, o processo
ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.
Em 20 de maio de 2025.
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 40, parágrafo segundo, do Código de Processo Ético do Sistema
Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA ANA
PAULA TAVEIRA DOS SANTOS, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para
que, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação do presente edital, apresente (por
si ou por advogado devidamente constituído) alegações finais nos autos do Processo Ético
nº 66/2023, no qual figura como denunciada. Findo o prazo, o processo ético disciplinar
prosseguirá em seus regulares termos.
Em 20 de maio de 2025.
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 389343
Nº Processo: 172/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de pontos de
acesso de rede sem fio com garantia pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses com o
objetivo de atender às demandas relacionadas ao acesso à rede sem fio para as unidades
descentralizadas do Coren-SP. Edital: 28/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda
Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das
Propostas: a partir de 28/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 23 de maio de 2025.
EMERSON RAIMUNDO DAMIÃO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2022. CONTRATADA: FRIDOM SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA
(CNPJ nº 28.013.875/0001-47). OBJETO: prorrogação do contrato nº 02/2022 por mais 12
meses, passando a viger do dia 12/01/2025 a 12/01/2026 pelo valor global de R$ 8.748,00
(oito mil, setecentos e quarenta e oito reais), conforme todo o conteúdo constante no
Processo Administrativo SEI COREN-SE DADM Nº 22/2021, mantendo-se as mesmas
condições iniciais contratuais. Dotação orçamentária: 339039021500 - Locação de
Software. Parecer Jurídico nº 01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025-SRP
Republicação
Processo SEI: 00248.000323/2025-67. UASG: 389342. Objeto: Registro de preço
para eventual contratação de empresa especializada no gerenciamento de frota. Edital/
Entrega das Propostas a partir de 28/05/2025 das 08:00 às 16:00 na sede do órgão ou
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura das Propostas: 16/06/2025 às 08h30min no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://coren-se.gov.br/.
Aracaju/SE, 27 de maio de 2025.
MARCEL VINÍCIUS CUNHA AZEVEDO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI.N°05.002016/2025-73, Contrato n°15/2025, mediante contratação direta por
dispensa de licitação, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021; Contratante:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o
n°15.233.026/0001-57; Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.198.164/0001-60; Objeto: Contratação de empresa na
prestação de serviços de seguro predial para os imóveis de patrimonio do Crea-BA. O valor
total deste contrato é de R$11.599,15 (onze mil quinhentos e noventa e nove reais e
quinze centavos), em pagamento único; Prazo e vigência, 12 (doze) meses, contados da sua
assinatura, 30/04/2025 a 30/04/2026; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.024; data
30/04/2025, Signatário, Joseval Costa Carqueija-Presidente-Crea-BA.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo SEI n°05.004065/2025-41, 2° Termo Aditivo ao Contrato CL n°03/2020, decorrente
de contratação direta por dispensa de licitação; Processo Administrativo n°20699/2020;
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF
nº 15.233.026/0001-57; Contratado: LUCAS DOMINGUEZ PASSOS, objetivo: Prorrogação
Emergencial do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, 18 de maio de 2025 a 17 de
maio
de
2026,
reajuste
de
valor, bem
como
inclusão
de
Cláusula
contratual
(antinepotismo), cujo objeto é a locação de imóvel não residencial para uso exclusivo de
funcionamento da inspetoria do Crea-BA na cidade de Valença-BA. O valor contratual passa
a ser R$33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais), com pagamento mensal no importe
de R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) conta orçamentária, 6.2.2.1.1.01.04.09.027;
data de assinatura 16/05/2025.
Processo SEI-n°05.003993/2025-98, 3° Termo Aditivo ao Contrato n°56/2024, decorrente
do PE.n°90006/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S/A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº61.074.175/0001-38; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12(doze)meses passando a viger de 30/07/2025 a 29/07/2026, inclusão
de 01(um) novo veículos modelo IVECO DAILY MINIBUS 2024/2025, no seguro de veículos
que compõe a frota do Crea-BA, no importe de R$2.070,44 (dois mil setenta reais e
quarenta e quatro centavos), que corresponde a um acréscimo de 3,8738% (três vírgula
oito sete três oito por cento), totalizando um percentual de 22,9623% (vinte e dois virgula
nove seis dois três por cento) sobre o valor do Contrato Original. O valor total da
contratação passará para R$65.720,60 (sessenta e cinco mil setecentos e vinte reais e
sessenta centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; data de assinatura:
14/05/2025, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-Ba.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE, torna pública a
ERRATA do Extrato do Termo de Contrato n° 14/2025, Processo nº 03260/2025, publicado
no Diário Oficial da União em 15/05/2025; Edição 90; Seção 3; página 204; Assina pelo
Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza; onde se lê: Valor total de
R$ 1.126.316,00, leia-se: Valor total de R$ 702.666,50.
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