DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800185
185
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG, CNPJ: 03.986.941/0001-
34. Mantida: STRONG BUSINESS SCHOOL BS, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados, 46 (quarenta e seis) diplomas, no período de 31/05/2019 a
07/02/2022 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro EDUCAT 4943 -
registros 1089 a 1101. Processo administrativo n. 11. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://strong.com.br.
Santo André-SP, 19 de maio de 2025.
SERGIO TADEU RIBEIRO
Diretor
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS
SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 52 diplomas
no período de 02/05/2025 a 15/05/2025, sob os n°s 46194 à 46245, livros de registros n°
171 à 172. www.up.edu.br/diplomas
Curitiba 20 de maio de 2025.
ANDRÉIA CRISTINA CALDANI
Reitora
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
IES MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DO LESTE DE MINAS GERAIS
Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA
CNPJ Mantenedora: 00.331.801.0001/30
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 23 de outubro de 2018,
essa instituição de Educação Superior informa que foram registrados 409 (Quatrocentos e nove)
diplomas no período de 17/09/2024 a 22/05/2025, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro GP_Unileste - registro nº 569 a 984. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/
Coronel Fabriciano, 22 de maio de 2025.
GENÉSIO ZEFERINO DA SILVA FILHO
Reitor do Centro Universitário Católica do Leste de Minas Gerais
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA, CNPJ
79.265.617/0001-99.
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que na mantida: UNIVERS I DA D E
CESUMAR-UNICESUMAR - Foram registrados 5.122 (cinco mil, cento e vinte e dois)
diplomas no período de 29/03/2025 a 27/04/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro 1 - registros 297236 a 297236; Livro 3 - registros 293967 a
293967; Livro 7 - registros 293962 a 297783. EAD-GRAD - UNIVERSIDADE CESUMAR -
UNICESUMAR - Livro 3 - registros 293747 a 294891; Livro 6 - registros 293601 a 293601;
Livro 7 - registros 270057 a 299181. Nas mantidas: CESUMAR-LDA - FACULDADE CES U M A R
DE LONDRINA - Foram registrados 1 (hum) diploma no período de 29/03/2025 a
27/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 - registros 735
a 735. CESUMAR-CTA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ - UNIPA - Foram registrados
15 (quinze) diplomas no período de 29/03/2025 a 27/04/2025, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 129659 a 129673. EAD-TEC -
UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR - Livro 7 - registros 192 a 221. A relação dos
diplomas
registrados poderá
ser consultada
em
até trinta
dias, no
endereço:
https://www.unicesumar.edu.br/valida.diploma/
Maringá, 7 de maio de 2025.
ÉRICA RODRIGUES CARLOTO PEREIRA
Diretora de Serviços Acadêmicos
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Edital Nº 064/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por
lote. Objeto: Aquisição de Estruturas de Armazenagem para Almoxarifado e Oficina. Início
de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 28/05/2025. Data da sessão:
09/06/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br.
BEATRIZ MARTINS
Pregoeira
Edital Nº 071/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço por
item. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Restaurante. Início de recebimento das
propostas e disponibilização do Edital: 28/05/2025. Data da sessão: 09/06/2025 - Horário:
10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br.
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDÚOS DO ALTO JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2025.05.23.02 - Processo Administrativo Nº 2025.05.20.1. Partes: o Consórcio
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e a empresa G C da Silva LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais, mobiliário, eletrodomésticos e equipamentos diversos de informática,
destinados às necessidades operacionais do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe -
CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$ 453.980,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos
e oitenta reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: José Edsonriva
Souza Cunha e Geraldo José da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2025.05.23.01 - Processo Administrativo Nº 2025.05.20.1. Partes: o Consórcio
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e a empresa P J R de Sousa LTDA. Objeto:
Aquisição de
materiais, mobiliário, eletrodomésticos
e equipamentos
diversos de
informática, destinados às necessidades operacionais do Consórcio Regional de Resíduos do
Alto Jaguaribe - CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$ 197.195,60 (cento e noventa e sete
mil cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses. Signatários: José Edsonriva Souza Cunha e Emanuel Vitor de Souza. Data de
Assinatura do Contrato: 23 de maio de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Administrativo nº 2025.05.20.1 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2024.01.
O Presidente do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para os devidos fins, que homologa e adjudica
o objeto do Processo Administrativo nº 2025.05.20.1, referente à adesão à Ata de Registro
de Preços nº 019/2024.01, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2024-SMD, da Prefeitura
Municipal de Jucás/CE, cujo órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras
Urbanas. Objeto:
Aquisição
de
materiais, mobiliário,
eletrodomésticos e
equipamentos diversos de informática, destinados ao atendimento das necessidades
operacionais do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Licitantes
vencedores: à empresa G C da Silva LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89, pelo
valor total de R$ 453.980,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta
reais e dez centavos) e à empresa P J R de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ nº
37.328.688/0001-43, pelo valor total de R$ 197.195,60 (cento e noventa e sete mil, cento
e noventa e cinco reais e sessenta centavos), conforme especificações e condições
constantes no processo administrativo. Data da Homologação: 22 de maio de 2025.
Iguatu-CE, 22 de maio de 2025.
JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 06/2025. Processo Licitatório nº 08/2024.
Modalidade: Concorrência nº 01/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada, para a execução de obras e serviços de engenharia
elétrica, por medição, para a construção de extensão de rede de energia elétrica e
iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas e
manutenção do sistema de iluminação pública dos Municípios que compõem o Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR. Data da Ata de
Registro de Preços: 28/05/2025. Vigência: 28/05/2025 a 27/05/2026. Detentor da Ata:
Consórcio Método Remo Construções, inscrito no CNPJ sob o nº 60.976.643/0001-05. Valor
da Ata: R$ 39.489.678,85.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA MICRO REGIÃO NORTE DO RIO DOCE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 8/2025.
Objetivando a futura
e eventual aquisição equipamentos
e materiais
permanentes constantes na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes
financiáveis para o SUS (RENEM), por maior desconto percentual sobre o valor da tabela
RENEM, para atender as necessidades dos municípios consorciados e órgãos participantes.
Vencedores: Biogram Comercio de Insumos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 30.540.358/0001-78,
Lote 1 (20%), Lote 2 (5%), Lote 3 (5%); Destak Distribuidora de Produtos e Equipamentos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 35.797.639/0001-24, Lote 4 (4,33%); Lote 5 (deserto).
IARA RODRIGUES ASSIS
Pregoeira
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de
serviços laboratoriais clínicos para municípios consorciados. Habilitada a empresa J. L.
SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA ME, CNPJ nº 28.529.496/0003-76, para prestar serviços juntos
ao(s) município(s) de CÂNDIDO MOTA, IBIRAREMA, JOÃO RAMALHO, LUTÉCIA, MARAC A Í ,
OCAUÇU, OURINHOS, PLATINA, PAULISTÂNIA, PEDRINHAS PAULISTA, PALMITAL, QUATÁ ,
RANCHARIA, SALDO GRANDE e TACIBA. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao
processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 27 de maio de 2025.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Comissão de Contratação
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO nº 4/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Modo
de Disputa: Aberto. Objeto: Pregão para Registro de Preços na forma de Licitação
Compartilhada para eventuais e futuras Contratações de empresa especializada em
realização de acervo de Imagens Institucionais para Prestação de Contas Anual nos
setores da Saúde, Ação Governamental, Desenvolvimento Social e Educação dos
municípios
consorciados 
ao
Consórcio
Público
Intermunicipal 
de
Inovação
e
Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. De acordo com as especificações
do Termo
de Referência
e demais disposições
previstas no
Edital. Interessado:
Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São
Paulo - CINDESP. Legislação: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2007. Recebimento da Propostas: Até as
10:00 Horas de 11/06/2025. Data de Abertura de Propostas: 11 de junho de 2025.
Horário de Abertura das Propostas: 10:30 Horas. Referência de Tempo: Horário de
Brasília.
Local 
da
Sessão: 
Plataforma
de
Licitações 
Licitar
Digital
www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 004/2025 > esclarecimentos. Horário de
funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. E também na Sede
do CINDESP, na Rua Bernardino de Campos, nº. 4140, 8º Andar, Sala 86 - Centro, CEP:
15140-000, São José do Rio Preto/SP, em horário normal de expediente, ou pelo
telefone 
(0xx17)
3304-2291. 
E 
também,
no 
site
do 
Oficial 
do
CINDESP 
-
www.cindesp.sp.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
São José do Rio Preto - SP, 27 de maio de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
Presidente do CINDESP