DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISO DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu ao
IBAMA, a Licença de Instalação (LI), para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica Rural
para atender o projeto "Arimum, Lago da Praia, Aldeia Karuci ID. 2297090" - tensão
nominal até 34,5 kV, no município de Santarém/PA, ATIVIDADE Redes de Distribuição de
Energia Elétrica Rural. LOCAL Santarém 23/05/2025. Foi determinada a realização de
estudo Ambiental Simplificado.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Amapá
(SINPPA), por meio do seu presidente subescritor, Antônio Luís Sousa, brasileiro, casado,
servidor público no cargo de Policial Penal do Estado do Amapá, RG nº 683783-SSP-AP, CPF
nº ***.***.762-**, matrícula funcional nº 005776-3-01, CONVOCA todos os Policiais Penais
do Estado do Amapá, CONSIDERANDO os termos da Emenda Constitucional Federal nº 104,
de 4 de dezembro de 2019 e a Emenda Constitucional do Estado do Amapá nº 61/2020,
bem como a Lei nº 2.542 de 5 de abril de 2021, que transformou o cargo de Agente
Penitenciário em Policial Penal do Estado do Amapá, para a Assembleia Geral de fundação
ou não do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Amapá (SINPPA), com base
Territorial em todo o Estado do Amapá, a qual realizar-se-á no dia 27 de junho de 2025,
na Praça da Bandeira, na Avenida FAB, Centro, Macapá/AP, às 16h30m em primeira
convocação, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais um dos Policiais Penais
ativos e inativos do Estado do Amapá, e em segunda e última convocação, às 17h com
qualquer número de Policiais Penais presentes. Os Policiais Penais devem comparecer
portando o documento de identificação funcional, cédula de identidade e/ou documento
oficial do contracheque que comprove ser policial penal e no qual conste sua matrícula,
além do CPF. Tais documentos são essenciais para habilitar o profissional Policial Penal a
participar da Assembleia Geral de fundação ora convocada, que tem as seguintes pautas de
liberação: a) Aprovação ou não da fundação do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do
Amapá (SINPPA); b) Discussão e aprovação do Estatuto Social, com escolha da sede do
Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Amapá; c) Eleição e Posse da Diretoria
Executiva e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Amapá.
Macapá-AP, 23 de maio de 2025.
ANTÔNIO LUÍS SOUSA
Presidente da Comissão Pró-Fundação
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.013/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2025.
Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição
de materiais de áudio e informática, para atender às demandas do Contrato nº 138/2023 -
Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança
Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita (Projeto 409), sob a coordenação da
Profª Larissa da Silva Barcelos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 12 de junho de 2025
(horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua Goiás, 587, Jardim dos Estados, CEP 79020-
250, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-
9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos
www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitação.
Campo Grande-MS, 27 de maio de 2025.
JEANETE VEGA
Membro da Comissão de Licitação
CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA BELO HORIZONTE CRISTALINA S/A
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao IBAMA, a Licença de Instalação para instalação
de Fibra
Óptica, Duplicação
e Melhorias
da Rodovia
Federal BR040/GO/MG
-
entroncamento com a BR-050/GO até o entroncamento com BR-135/262(A) /381(A) (Anel
Rodoviário de Belo Horizonte), com extensão de 594,800km, na data de 26 de março de
2025. Foi determinada a realização do Monitoramento dos Atropelamentos de Fauna e
Afugentamento e Resgate de Fauna associado à Supressão de Vegetação e Autorização de
Supressão Vegetal (ASV);
Contagem-MG, 27 de maio de 2025.
GERALDO EMERSON GOMES AFFONSO
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso IV "c" e art. 6º,
LV, da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 03 caixas de Álcool 92% 1 L, cx c/ 12; 04
Álcool isopropílico PA 1L; 01 KBr PA 99% 500g, através da empresa LAMPADAS EXP R ES S
LTDA, CNPJ: 09.017.928/0001-53, pelo valor total de R$ 818,00; aquisição de 02 Álcool 99%
5L; 02 Bicarbonato de potássio PA 99% 500 g, através da empresa ACS CIENTIFICA
QUIMICA FINA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 13.767.262/0001-28, pelo valor total de R$
474,06, com recursos do projeto "TC 0050.0126199.23.9 - PETRO Polímeros".
RENATA SILVA MANN
Presidente - FAPESE
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2025
RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, I e "§ 3º" da Lei
14.133/21, objetivando a contratação do serviço técnico especializado para a comunidade
científica da UFS, através da empresa STUDIUM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ:
09.426.596/0001-60, pelo valor total de R$ 135.206,25, com recursos do projeto "CT
01/2025 - Manejo de Irrigação".
RENATA SILVA MANN
Presidente - FAPESE
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 062/2024. Projeto: "Projeto de treinamento acadêmico na rotina hospitalar de
prestação de serviços médicos veterinários de pequenos an...". OBJETO: Serv. terceiros
pessoa
jurídica.
FORNECEDOR:
CENTRO
DE
ESTUDOS
GODOY
MOREIRA-CEGOM
(71.740.039/0001-93). VALOR: R$ 6.300,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA
SANTINI (Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2024/12112-2 e
Número Referência FAPESP-FAI 2500639 para aquisição dos itens: 02-L-glutationa (G4251-
100G); 01-nitrito de sódio (S2252-500G); 01-ácido tioglicólico (T3758-100ML); 01-alginato de
sódio (W201502-1KG); 01-N-etilmaleimida (E3876-25G); 01-tablete de tampão fosfato salino
(P4417-100TAB); 01-trealose diidratada (T9449-25G); 01-cloreto de cobre I (212946-25G);
01-cloreto de cálcio (C4901-100G); 01-gelatina (G2625-100G); 01-5,5-ditiobis 2-nitrobenzóico
ácido (D8130-25G); 01-sal de potássio (C221-10MG); 01-éster (N5751-5G); 01-rodamina B
(R6626-25G); 01-Isômero (F7250-100MG); 01-tampão salino (D5652-10X1L); 01-meio RPMI
1640 (R6504-10X1L); 02-quitosana (448869-250G); 01-ácido algínico (180947-250G); 01-
rodamina (83689-1G); 01-iodeto (207969-100G); e 01-cloreto de cobre (II) (222011-250G).
Fornecedor: SIGMA-ALDRICH CHEMIE GMBH. Valor: EUR 5,138.89 (cinco mil cento e trinta e
oito euros e oitenta e nove centavos de euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da
Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 26 de maio
de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP 2022/10340-2, e
Número Referência FAPESPFAI 2500649 para aquisição dos itens: Cristal anamórfico, fibras
ópticas, suportes optomecânicos, lentes asféricas, sistemas para alimentação ótico, iris.
Fornecedor: THORLABS INC. Valor: USD 5.601,23 (cinco mil seiscentos e um dólares
americanos e vinte e três centavos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal
n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 27 de maio de 2025.
Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº
16752, intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP 2023/03242-7, e
Número Referência FAPESPFAI 2500855 para aquisição dos itens: U-DICR;NOMARSKI PRISM
SLIDER, REFL LT,FITS IN SLOT NOSEPIECE - código U-P200 - filtro Nomarski. Fornecedor:
EVIDENT SCIENTIFIC, INC. Valor: USD 5.049,00 (cinco mil e quarenta e nove dólares
americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por
seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 27 de maio de 2025. Sr. Reginaldo
Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 16752,
intitulado "FAI / FAPESP / IMPORTAÇÃO", com Processo FAPESP de nº 2021/10599-3 e
Número Referência FAPESP-FAI 2500987 para aquisição dos itens: 07 - Anticorpos
(Anticorpo Monoclonal anti-CD3e, clone 145-2C11, conjugado com PE (Ficoeritrina).
Fornecedor: BECTON DICKINSON DEL URUGUAY S.A. Valor: USD 1,522.00 (mil quinhentos e
vinte e dois dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n°
14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 26 de maio de 2025. Sr.
Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela
Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Ensino Superior, informa que foram registrados 290 (duzentos e noventa) diplomas no
período de 29/04/2025 à 26/05/2025, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro G-102: registro nº 1952 ao nº 2003 (42) - Livro G-001 (EAD): registro nº
1957 ao nº 2241 (19) e Livro G-103: registro nº 2005 ao nº 2243 (229). A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço
http://www.unifenas.br/diploma/.
Alfenas-MG, 27 de maio de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO
Reitora
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 213432025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 06.778.591/0009-66 - POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A.
Objeto: "Aquisição de materiais de construção e epis". Valor: R$ 1.233,15 (UM MIL E
DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do
Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti
Pereira Gomes, Diretora de materiais. 23 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 219762025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA .
Objeto: "Aquisição de peças de manutenção". Valor: R$ 72.626,92 (SETENTA E DOIS MIL E
SEISCENTOS EVINTE E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Fundamento legal: Art.
26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís
Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 26 de maio de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 213832025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 26.726.948/0001-12 - JK COMERCIO E REPRESENTACOES E L E T R I CO S
LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de construção". Valor: R$ 10.263,00 (DEZ MIL E
DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira
Gomes, Diretora de materiais. 23 de maio de 2025.
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