DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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189
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE
EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47.
Informa que registrou 152 diplomas no período de 02/05/2025 a 15/05/2025,
sob
os 
n°s
154467
a
154618, 
livros
de
registros
n°s 
1180
a
1182.
www.unicid.edu.br/diplomas
São Paulo, 16 de Maio de 2025
ANDRÉIA MAURA FREY DE LIRA
Reitora
UNIÃO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE
União Educacional do Norte Ltda - UNINORTE
04.515.940/0001-74
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 362 [trezentos
e sessenta e dois] diplomas no período de 13/01/2025 a 13/05/2025, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [livro 08 - registros 01 a. 362 A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
https://www.uninorteac.edu.br/
Rio Branco-AC, 14 de maio de 2025
LUCINÉIA SCRAMIN ALVES
Secretária Geral
UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Diretoria Nacional da UNIÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO
BRASIL - UNSP/Sindicato Nacional, através de sua Presidente Áurea Izidora da Conceição,
em pleno gozo de suas atribuições estatutárias, com supedâneo no art. 8º, II e art. 6º, X
do Estatuto vigente, CONVOCA todos seus associados (as) em pleno gozo de seus direitos
sociais, para reunir-se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, para dar cumprimento às
exigências do Art. 549, §§ 2º e 3º, da CLT; a realizar-se no dia 01 de julho de 2025, às
13:30 horas em primeira chamada, ou às 14:00 em segunda chamada, na sede do
SINDIBEL, na Avenida Afonso Pena, 726, 18º andar, Centro, Belo Horizonte - MG, para
tratar da seguinte pauta: 1 - Análise do Parecer do Conselho Fiscal e deliberação sobre
alienação de bens imóveis, localizados na Cidade de São Paulo/SP; 2 - Análise do Parecer
do Conselho Fiscal e deliberação sobre alienação de bens móveis, localizados na cidade de
Marataízes/ES. Em caso de não comparecimento da maioria absoluta dos associados, fica
desde já realizada a 2ª convocação para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no
mesmo endereço, na data de 15 de julho de 2025, às 13:30 horas em primeira chamada,
ou às 14:00 em segunda chamada, com qualquer número de presentes.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2025.
ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO
Presidente da UNSP/Sindicato Nacional
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
POR CURSO/CÓDIGO INEP
Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida:
Universidade Católica de Pernambuco - código 11
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 diplomas no
período de 30/04/2025 a 16/05/2025, nos seguintes Livros UNICAP 2024.2: Pedagogia
Licenciatura - 954 - 03 diplomas - Nº 1063 a 1065. UNICAP 2025: Administração
Bacharelado - 960 - 01 diploma - Nº 127. Administração de Empresas Bacharelado - 29332
- 02 diplomas - Nº 128 e 131. Direito Bacharelado - 963 - 04 diplomas - Nº 125, 126, 129
e 132. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 02 diplomas - Nº 123 e 136. Engenharia
Química Bacharelado - 970 - 01 diploma - Nº 130. História Licenciatura - 955 - 01 diploma
- Nº 124. Pedagogia Licenciatura - 954 - 01 diploma - Nº 135. UNICAP 2025.1: Pedagogia
Licenciatura - 954 - 01 diploma - Nº 1.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: www.unicap.br
Identificação do dirigente da IES mantida: Reitor da Universidade Católica de
Pernambuco - Prof. Dr. Pe. Pedro Rubens Ferreira Oliveira, S.J.
Recife, 21 de maio de 2025.
PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA
Reitor
PROFESSOR DR. CLEBER LEITE EDUCACÃO E PESQUISA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Professor Dr. Cleber Leite Educação e Pesquisa LTDA; CNPJ: 28.239.880/0001-72.
Mantida: Faculdade Cleber Leite - FCL.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018,
esta Instituição de Educação Superior informa que foram feitos e registrados na Universidade
de Vassouras, no livro nº 01, os registros nº 0092 ao 0150, no dia 24/04/2025. A relação dos
diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://
faculdadecleberleite.edu.br/alunos-formandos/.
Santo André, 16 de maio de 2025.
AURILUCIA ALVES LEITÃO LEITE
Diretora Geral
RETIF-CAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
AUTOMOTIVAS LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos os sócios da empresa acima, CNPJ 01.598.218/0001-52, para à
reunião em 05/06/2025, às 09h00 em primeira convocação, ou 10h30 em última
convocação, nos termos do art. 1.074, caput, do Código Civil, no endereço: QND 27 Lote
15, Salas 201/2, Taguatinga-DF (SOTEC CONTABILIDADE), para deliberar sobre alterações
de: 1) endereço; 2) capital social, quotas da sociedade, quadro societário; 3) admissão e/ou
exclusão de sócio, e; 4) assuntos pertinentes.
Brasília-DF, 19 de maio de 2025.
VORNES SIMÕES FERREIRA
Sócio Administrador
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 179/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00119/2025-59
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.992,15 (Trinta e nove mil novecentos e noventa e dois e quize centavos),
conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública
001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com
término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do:
717.001.1042.0000
- Promoção
da
Assistência
Estudantil; Elemento
de
Despesa:
33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 8 de maio de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício -
Pela Contratante e Nair França da Silva - Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 189/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00107/2025-24
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.983,37 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta e sete
centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública 001/2024. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos
todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias
e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste
CONTRATO.DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término
dentro do exercício financeiro.DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 -
Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 5 de maio de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Em exercício
- Pela Contratante, Maria Ignez Bezerra de Morais - Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 195/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 303/2023
SEI Nº 0014.013896.00294/2024-29
ATA SRP Nº 92/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para
prestação de serviços gráficos, visando atender a Diretoria de Ensino da Secretaria de
Estado de Educação e Cultura - SEE, através das Divisões de Ensino Fundamental - Anos
Iniciais e Anos Finais e Divisão de Ensino Médio, com serviços reprográficos para realização
das formações relativas à implementação da BNCC-Educação Infantil e Ensino Fundamental,
implementação da BNCC do Ensino Médio, formação de professores e atendimento às
ações pedagógicas das escolas de Ensino Médio Integral, conforme o disposto no Anexo I
- Termo de Referência do Edital. DO VALOR DO CONTRATO E DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: O valor total do presente contrato é de R$ 30.750,00 (trinta mil e
setecentos e cinquenta reais). Nota de Empenho Nº 7170012520/2025. PARÁGRAFO ÚNICO
- A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho:
717.001.1037.0000 - Formação e Qualificação dos Profissionais em Educação; Elemento de
Despesa: 30.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros (PJ); Fonte de Recurso: 2.570.0200. DA
VIGÊNCIA: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do
contrato.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 12 de maio de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela
Contratante, Nilce Maria Ribeiro Braga - RB Flexo Ltda - Epp - Pela Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025
PROCESSO Nº 0014.013909.00067/2024-61
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o
objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão Permanente de
Contratação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2025 - COMPRASGOV Nº
90021/2025, em favor da empresa LOPES SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - EPP (CNPJ Nº
19.813.738/0001-04), para o LOTE ÚNICO no valor total de R$ 609.706,00 (seiscentos e
nove mil e setecentos e seis reais.
Rio Branco /AC, 20 de fevereiro de 2025.
REGINALDO LUÍS PEREIRA PRATES
Secretário de Estado de Educação e Cultura
Em exercício
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA Nº 39 - CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2025
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura - SEE, comunica aos interessados a
necessidade administrativa de PRORROGAÇÃO da data de abertura dos envelopes e análise dos
projetos de venda da Chamada Pública nº 011/2025, que tem como objeto aquisição de
Gêneros Alimentícios de Comunidades Indígenas ou Comunidades Tradicionais para o
atendimento das Escolas Indígenas da Rede de Educação Básica Pública localizadas na Zona
Rural do Município de Porto Walter/AC, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis dos
povos indígenas ou de comunidades Tradicionais, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06,
de 08 de maio de 2020 do FNDE e suas alterações, para o ano letivo, conforme a seguir: Data e
Local da Abertura: A abertura fica prorrogada para o dia 24/06/2025, às 09h30, no Núcleo de
Representação da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, situado na Rua Calila Cameli,
Bairro Centro, CEP 69.982-000, Bairro: Centro, no município de Porto Walter/AC. Edital e
Retirada de Documentos: O Edital completo permanece disponível para retirada através do
site: 
https://see.ac.gov.br/chamada-publica/, 
solicitado 
por 
e-mail 
no 
endereço
dicl.delic@see.ac.gov.br, ou retirado pessoalmente no endereço acima mencionado, de
segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30, a partir do dia 09/05/2025 até
o dia da abertura, antes do início da sessão.
Rio Branco/AC, 22 de maio de 2025.
NAYLA REGINA DA SILVA
Presidente da Comissão

                            

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