DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800190
190
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 144/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00101/2025-57
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 154.007,76 (cento e cinquenta e quatro mil sete reais e setenta e seis
centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de
Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua
assinatura com término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico
do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa:
33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 24 de Abril de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura- Pela Contratante
e Adalgiso Valdeca da Costa - Cooperativa de Produtores e Produtoras da Agricultura
Familiar e Economia Solidária do Polo Hélio Pimenta - COOP PHP - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 155/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00099/2025-16
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 335.533,84 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e trinta e três reais e
oitenta e quatro centavos) conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados
no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato
dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência
Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 29 de Abril de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício -
Pela Contratante e Maria Soares de Oliveira - Cooperativa das Mulheres Produtoras de
Capixaba - COOPERVIDA - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 161/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
PROCESSOSEI Nº 0014.015399.00103/2025-46
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo.DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.618,00 (trinta e nove mil seiscentos e dezoito reais), conforme indicação
de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2 0 2 4 . DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro
do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 -
Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 25 de Abril de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício -
Pela Contratante e Edson da Silva Souza- Contratado
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 163/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00106/2025-80
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global R$ 39.991,05 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e cinco centavos),
conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública
001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término
dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 -
Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 25 de Abril de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício -
Pela Contratante e Jonilson Oliveira de Souza - Pelo Contratado
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 164/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00104/2025-91
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino,
beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a
Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco,
Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de
2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE
e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONT R AT A N T E
pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global R$ 39.998,58 (trinta e
nove mil novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), conforme indicação
de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024.
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro
do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da
Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE).
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 28 de Abril de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício - Pela
Contratante e Fernando Cesar Pereira- Contratado
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 171/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00130/2025-19
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.479,00 (trinta e nove mil quatrocentos e setenta e nove reais), conforme
indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública
001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término
dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 -
Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE).
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 29 de Abril de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício -
Pela Contratante e Taiane Alves da Silva Santos - Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 173/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00129/2025-94
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.868,00 (trinta e nove mil oitocentos e oito reais), conforme indicação de
participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024.
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término
dentro do exercício financeiro.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência
Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.552.0200. (CARTÃO PNAE)).
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de Abril de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício -
Pela Contratante e NATÁLIA OLIVEIRA DA SILVA - Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 180//2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00118/2025-12
DO OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as
necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE
nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador
Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo
com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de
Referência, que passam a integrar o presente Termo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A
vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.
DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ R$ 39.910,20 (trinta e nove mil,
novecentos e dez reais e vinte centavos). Já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer
outras 
despesas 
que 
sejam 
pertinentes 
ao 
objeto 
contratado. 
DA 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do
orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil;
Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC,06 de maio de 2025.
REGINALDO LUIS PEREIRA PRATES- Secretário de Estado de Educação e Cultura - EM
EXERCICIO - Pela Contratante ODICÉLIA MENEZES FERREIRA
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 14/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 562/2023
SEI Nº 0014.013896.00266/2024-10
ATA SRP Nº 72/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de gêneros alimentícios
não perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede
Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do
Alto e Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que
integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 562/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes no Processo. DO
VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 6.742.200,00 (seis
milhões, setecentos
e quarenta e
dois mil
e duzentos reais).
DOS RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de
Trabalho: 717.001. 1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa:
33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100; 717.001. 1042.0000 -
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 -
Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO
CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do
exercício financeiro.
LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 21 de janeiro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Tiago da Silva Cardoso - AFC Comércio e Indústria de Alimentos Ltda - EPP - Pela Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 24/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 557/2023
SEI Nº 0014.013896.00250/2024-07
ATA SRP Nº 63/2024
DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não
perecíveis (Básico), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela
Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Purus, conforme as
especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 557/2023, proposta da CONTRATADA
e demais documentos constantes do Processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor
total do presente contrato é de R$ 1.193.151,34 (um milhão, cento noventa e três mil, cento
cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa
decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 -
Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo;
Fonte de Recurso: 1.500.0100 E 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de
Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de
Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente contrato
dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 22 de janeiro de 2025.
Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante
Francisco Paulino de Souza - Delybom Alimentos LTDA - ME - Pela Contratada