DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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193
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 178//2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00121/2025-28
DO OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as
necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE
nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador
Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo
com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de
Referência, que passam a integrar o presente Termo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A
vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.
DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ R$ 39.399,16 (trinta e nove mil,
trezentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Já incluídos todos os impostos,
taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por
conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência
Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:
1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de Abril de 2025.
REGINALDO LUIS PEREIRA PRATES- Secretário de Estado de Educação e Cultura - EM
EXERCICIO - Pela Contratante MARIA FRANCISCA BEZERRA FERNANDES
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 186/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00120/2025-83
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global de R$ 39.902,00 (trinta e nove mil novecentos e dois reais), conforme indicação de
participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 001/2024. DA
VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro
do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 -
Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de
Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de Abril de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício -
Pela Contratante e Maicon de Oliveira Souza- Contratado
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 187/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
PROCESSO SEI Nº 0014.015399.00108/2025-79
DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com
a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio
Branco, Capixaba, Senador Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o
ano letivo de 2025, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública
nº. 001/2024/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO
VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor
global R$ 21.191,40 (vinte e um mil cento e noventa e um reais e quarenta centavos),
conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública
001/2024. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com
término dentro do exercício financeiro. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do:
717.001.1042.0000
- Promoção
da
Assistência
Estudantil; Elemento
de
Despesa:
33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 30 de Abril de 2025.
Reginaldo Luís Pereira Prates - Secretário de Estado de Educação e Cultura, em exercício -
Pela Contratante e Lanna Andrade Santos - Contratada
EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 190//2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
SEI Nº 0014.015399.00082/2025-69
DO OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as
necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE
nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, nos municípios de Rio Branco, Capixaba, Senador
Guiomard, Porto Acre, Acrelândia e Plácido de Castro, para o ano letivo de 2025, de acordo
com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública nº. 001/2024/SEE e Termo de
Referência, que passam a integrar o presente Termo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: A
vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro.
DO PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ R$ 852.045,52 (oitocentos e
cinquenta e dois mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), já incluídos todos
os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto
contratado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato
correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Promoção da
Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte
de Recurso: 1.552.0200. (CARTÃO PNAE.
LOCAL E DATA: Rio Branco/AC 6 de MAIO de 2025.
REGINALDO LUIS PEREIRA PRATES- Secretário de Estado de Educação e Cultura - EM
EXERCICIO - Pela contratante COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PRO D U T O R ES
RURAIS, EXTRATIVISTAS E PISCICULTORES NO ACRE - COOPESQ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO N° 0014.015399.00224/2024-15
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, decido por ADJUDICAR o
objeto licitado e HOMOLOGAR todos os atos e decisões da Comissão para avaliação e
classificação, referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, em favor de: 1. ASSO C I AC AO
DOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS NOVA VIDA GLEBA PARA-RURAL
(CNPJ: 49.010.723/0001-60), para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20 e 22 no valor total de R$ 412.680,10 (quatrocentos e doze mil seiscentos
e oitenta reais e dez centavos); 2. COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS, AGRICU LT O R ES
FAMILIARES E EXTRATIVISTAS DO JURUÁ - JURUÁ ALIMENTOS (CNPJ: 39.731.729/0001-73),
para os itens 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 20 e 21, no valor total de R$
2.190.909,39 (dois milhões, cento e noventa mil novecentos e nove reais e trinta e nove
centavos); 3. AAURJ - ASSOCIAÇÃO AGRICOLA UNIDOS DO RAMAL DO JAPAOZINHO (CNPJ:
58.899.690/0001-42), para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19,
20 e 22, no valor total R$ 313.956,28 (trezentos e treze mil novecentos e cinquenta e seis
reais e vinte e oito centavos); 4. COOPERATIVA NOVA ALIANÇA DOS PRODUTORES DE
FARINHA DO VALE DO JURUÁ - COOPERFARINHA (CNPJ: 07.643.660/0001-30), para os itens
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 22, no valor total de
R$ 3.319.135,87 (três milhões, trezentos e dezenove mil centos e trinta e cinco reais e
oitenta e sete centavos); 5. ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA VILA ASSIS BRASIL -
RAMAL MACAXEIRAL I (CNPJ: 19.444.665/0001-12), para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, no valor total de R$ 1.581.093,91 (um
milhão, quinhentos e oitenta e um mil noventa e três reais e noventa e um centavos); 6.
EDMAR LIMA DA CRUZ, para os itens 4, 5, 10, 13, 14, 15, 18 e 20, no valor total de R$
45.462,20 (quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos); 7.
MARIA CLEIDEMAR VIEIRA DE OLIVEIRA, para os itens 2, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 18,
19 e 20, no valor total de R$ 39.992,18 (trinta e nove mil novecentos e noventa e dois
reais e dezoito centavos); 8. ADONAI DE OLIVEIRA REBOUÇAS, para os itens 2, 4, 5, 8, 10,
11, 12, 14 e 15, no valor total de R$ 37.593,00 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e
três reais); 9. FRANCISCO DO AMARAL FARIAS, para os itens 4, 7, 9, 10, 12, 15, 17, 19 e
20, no valor total de R$ 34.455,00 (trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e cinco
reais); 10. FRANCISCO DA SILVA GOMES, para os itens 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15,
no valor total de R$ 39.993,70 (trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e
setenta centavos); 11. FRANCISCO DA CRUZ AZEVEDO, para os itens 2, 4, 5, 6, 8, 11, 12,
14, 15, 19 e 20, no valor total de R$ 39.906,00 (trinta e nove mil novecentos e seis reais);
12. IARA BRENDA SOUZA DA SILVA, para os itens 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14 e 15, no
valor total de R$ 39.993,70 (trinta e nove mil novecentos e noventa e três reais e setenta
centavos); 13. UANA DA SILVA PINHEIRO, para os itens 2, 4, 5, 7, 8, 9, 11, 12, 14, 15 e 20,
no valor total de R$ 39.046,04 (trinta e nove mil quarenta e seis reais e quatro centavos);
14. ANTÔNIO JOSÉ ARAÚJO DA CONCEIÇÃO, para os itens 2, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14
e 15, no valor total de R$ 44.781,70 (quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e um
reais e setenta centavos); 15. PEDRO DA CRUZ AZEVEDO, para os itens 2, 4, 5, 6, 8, 11, 12,
14, 15 e 19, no valor total de R$ 39.918,00 (trinta e nove mil novecentos e dezoito
reais.
Rio Branco /AC, 13 de maio de 2025.
ABERSON CARVALHO DE SOUSA
Secretário de Estado de Educação e Cultura
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Assunto: Gestão Participativa: Fortalecendo a Justiça com a Voz da Sociedade -
Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026. O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
realizará audiência pública no município de Porto Grande, para recebimento de sugestões
com vistas à formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de
2026, conforme disposto na Resolução CNJ 221/2016 e as Portarias n. 114/2016 - CNJ
(Diretrizes das Metas) e 411/2024 - CNJ Prêmio de Qualidade. A realização da audiência
possibilitará a expressão de opiniões, especializadas ou não, e a obtenção de propostas
sobre as Metas Nacionais, além de oferecer à sociedade, às advogadas e aos advogados, às
defensoras e aos defensores públicos, às senhoras e aos senhores membros do Ministério
Público, às magistradas e aos magistrados, às servidoras e aos servidores, às pesquisadoras
e aos pesquisadores, às acadêmicas e aos acadêmicos, às universitárias e aos universitários,
às entidades da sociedade civil, às entidades representantes de instituições e profissionais
de ensino, a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais
transparente, transversal e inclusiva. A audiência pública será realizada no município de
Porto Grande, no dia 6 de junho de 2025, das 15 às 17h, no auditório do Instituto Federal
de Educação - IFAP, em formato presencial. Quaisquer documentos ou solicitação de
informações, referentes à audiência pública, poderão ser encaminhados, por via eletrônica,
para o e-mail seplan@tjap.jus.br.
Macapá-AP, 22 de maio de 2025.
Desembargador JAYME HENRIQUE FERREIRA
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00002/HEMOAP/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRO DOMÉSTICOS CONSTANTES NO
CONVÊNIO N.º 968521/2024, visando atender as necessidades do Instituto de Hematologia
e Hemoterapia do Amapá HEMOAP, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de
transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura
das propostas será em 12/06/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa
no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer
Informações
poderão 
ser
obtidas 
pelos
e-mails 
licita14@scl.ap.gov.br
e
coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e
https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 23 de maio de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025-SECCOMPRAS
PROCESSO SIGA nº 00041/PGE/2023
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, copeiragem, jardinagem,
lavador e operador de máquina costal, com fornecimento de materiais, máquinas,
equipamentos, ferramentas, utensílios e EPI's, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades dos órgãos e
entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições,
especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos
Técnicos Preliminares - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará
disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em
12/06/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h
(horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser
obtidas pelos e-mails licita01@scl.ap.gov.br e coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos
endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 23 de maio de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SECCOMPRAS
R E M A R C AÇ ÃO
PROCESSO SIGA nº 00011/SECCOMPRAS/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS - CURATIVOS,
conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de
Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integram o Edital, independente de
transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura
das propostas será em 11/06/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa
no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer
Informações
poderão 
ser
obtidas 
pelos
e-mails 
licita11@scl.ap.gov.br
e
coordlicit@scl.ap.gov.br e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e
https://pncp.gov.br.
Macapá-AP, 23 de maio de 2025.
FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA
Coordenadora de Processos de Licitações