DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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197
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitações e Contratos Administrativos, a Lei Estadual 9.183, de 10/04/2023,
a Lei Estadual nº 9.166/2023, a Lei Estadual nº 9.156/2023, a Lei
Estadual nº 8747/2020, o Decreto Estadual nº 285/2023 e o Decreto Estadual nº 342/2023.
Termo de Cooperação Técnica nº 04/2024 - SEAGRI e CODERSE
PARECER JURÍDICO: PGE 2931/2025.
Formalização de Consultas e Edital: Site da CODERSE www.coderse.se.gov.br,
no Portal Comprasnet-SE, no site do Portal LicitaNet
www.licitanet.com.br assim como, poderá ser solicitado através do endereço
eletrônico: ariosvaldo.leite@seclog.se.gov.br.
Aracaju-SE, 23 de maio de 2025.
ARIOSVALDO MENEZES LEITE
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
- Pregão Eletrônico. 90073/2025 - Processo 2024/30550/009551. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação de órtese e prótese e
materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia da especialidade de cirurgia geral,
padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus
anexos.
Data/Horário:
10/06/2025
às
08h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.
- Pregão Eletrônico. 90074/2025 - Processo 2025/30550/000294. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de calibração e
qualificação térmica, com fornecimento de software, dos equipamentos e instrumentos
médico-hospitalares, de laboratório, da cadeia do frio e de coleta, calibráveis e/ou sujeitos
a qualificação térmica da Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus
anexos.
Data/Horário:
10/06/2025
às
08h30min.
Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.
- Pregão Eletrônico. 90075/2025 - Processo 2023/30550/0004467. Objeto:
Aquisição de materiais de expediente (Lápis, marcador, maleta, organizador, entre outros),
despesas fundamentais indispensáveis para realização dos trabalhos da REVEH- Rede Estadual
de Vigilância Epidemiológica e CIEVS - Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em
Saúde, no que se refere à educação em saúde e otimização das ações executadas, conforme
especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/06/2025 às 14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
- Pregão Eletrônico. 90076/2025 - Processo 2024/30550/002513. Objeto:
Registro de Preços , conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
12/06/2025 às
08h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira:
Weslaine Lacerda Ávila.
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-
4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349.
Palmas,TO, 22 de maio de 2025.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2025
OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, LIMPEZA DE FOSSAS E OUTROS, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH e
suas unidades administrativas.
Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 13 de junho
de 2025, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo
Federal (www.gov.br/compras) sob o número 90044/2025 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 29 de maio de 2025, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou
excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura -
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-2220, e-mail:
cpl@riobranco.ac.gov.br, cpl02@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - Acre, 23 de maio de 2025.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/2
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Assistência Social, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025/2 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de kits
de gêneros alimentícios, para atender as demandas setoriais da Secretaria de Assistência Social
do Municipio de Canapi. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 11/06/2025, às
09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do
site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-
7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l -
de-Licitacao.Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 26 de maio de 2025.
EMANUELLA BEZERRA BRANDÃO DE FREITAS
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
licitações conforme resumos:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS). - Tipo: Menor Preço por Item. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de Material de Expediente, destinado as Secretarias do Município de Feliz Deserto/AL.
Data e hora da sessão de disputa: 09/06/2025, às 08:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br
Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS). Tipo: Menor Preço por Lote. - Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa para aquisição de cestas básicas, destinadas ao atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Feliz Deserto/AL.
Data e hora da sessão de disputa: 10/06/2025, às 09:30h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem
junto
ao
BNC-
BOLSA
NACIONAL
DE
COMPRAS,
no
endereço
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br
Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.
Feliz Deserto/AL, 27 de maio de 2025.
AMANDA KARINA GUERRA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações e Contratos
avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 09 de junho de
2025 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP de 13kg e vasilhames (completos),
destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais do Poder Executivo do
Município de Ibateguara/AL. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima,
disponível no SLC, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.
Ibateguara/AL, 27 de maio de 2025. DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações e
Contratos, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço Por Item. DATA E HORA: 10 de
junho de 2025 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de CESTA BÁSICAS, destinados a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibateguara/AL. O Pregão acima
será realizado no horário local. Edital acima, disponível no SLC, no Sistema BNC ou através
do Portal da Transparência do Município.
Ibateguara/AL, 27 de maio de 2025.
DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará
a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025, no dia 11/06/2025, às 08:30hrs, objetivando
Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de material
permanente (eletrodomésticos e eletrônicos) para atender as necessidades do município de Igreja
Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/
cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br/ pncp.gov,br/app/editais ou na
sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.
EDIJÂNIA DE SOUZA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação
Escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Pré-Escola, Creche , EJA e AEE da Rede
Municipal de Ensino de Coité do Nóia/AL. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de
Junho de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 10 de Junho de 2025. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(82)
981186270.
E-mail:
licitacoes.pmcn@gmail.com.
Edital:
prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Coité do Nóia - AL, 27 de maio de 2025
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 95/2025
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 095/2025 (90095/2025) Processo nº
5800.133143.2024. Objeto: Aquisição de fardamento - jaleco. Abertura das Propostas:
11/06/2025 às 08:30h
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 96/2025
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 096/2025 (90096/2025) UASG Nº 926703
Processo nº: 5800.3896.2025
Objeto: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos (REMUNE).
Abertura
das
Propostas:
10/06/2025
às
09h.
(Horário
de
Brasília)
no
site
http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 26 de maio de 2025
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
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