DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800196
196
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº.066/2025
- Contrato
-
Partes:
EPAMIG e
Fundação
de
Apoio à
Educação
e
Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira
do projeto: "Produção pecuária com enfoque na baixa emissão de carbono"; Assinatura:
26/05/2025. Vigência: 26/05/2025 a 26/09/2028. Valor: R$989.447,00. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS.
Maria Geralda de Resende, Assessor Técnico, 26/05/2025.
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA REGISTRO PREÇO Nº 118/2025 - Planejamento SIRP nº 52/2025- Pregão eletrônico para
registro de preço nº 52/2025, Processo EMATER-MG/SEI 3040.01.0001209/2024-41. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOINHO DE CAFÉ. Vencedor dos lotes 1 e 2 a empresa SMS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, valor total do Lote 1 de R$ 36.290,00 e Lote 2 no valor total de R$
1.910,00. Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 26 de maio de 2025.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito endereço Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa,
torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para registro de preços
n.º 387/2024. Objeto: Registro de preços para eventual Compra de ração, medicamentos
para cães e materiais de adestramento, sob demanda futura e eventual, conforme
condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser
obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for
publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento
e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/wp-
content/uploads/Manual-Registro-de-Precos-fornecedor_v2-210524.pdf. Abertura da sessão
dia 10 de junho de 2025, às 10h00, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2025
CAMILLA APARECIDA DRUMOND
Superintendente de Infraestrutura e Logística
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Processo de Compras nº 23310320028/2025
O IPEM-MG TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ A SEGUINTE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico - Processo de Compras nº 23310320028/2025.
PREGOEIRO: Marcelo Ferreira Campos.
OBJETO: LIMPEZA E TRATAMENTO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA SUBTERRÂNEO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ENDEREÇO CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DA REALIZAÇÃO / LOCAL: 12/06/2025, às 09h, ATRAVÉS DO PORTAL,
www.compras.mg.gov.br.
RETIRADA DO EDITAL A PARTIR DO DIA: 28/05/25 gratuitamente pelo site do
Portal, INFORMAÇÕES: compras@ipem.mg.gov.br.
Contagem, 27 de maio de 2025.
MARCELO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 53/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 90008/2024 -SEOP Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos profissionais
visando a elaboração de projetos básicos e executivos, bem como a Construção da obra do
Terminal Fluvial Turístico Almirante Tamandaré, no Município de Belém, neste estado.
Justificativa: Incluir funcional programática à cláusula sétima do instrumento original, cfe.
art. 136, II, da Lei Federal n° 14.133/21.
Funcional Programática:
Nº 07101 04.451.1508.7724
Natureza: 449051
Fonte Estadual: 01500000001 / 02500000001
Fonte Op. de Crédito: 01754000030 / 02754000030
Data de Assinatura: 21/05/2025.
Contratada: Consórcio Terminal Turístico.
Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral.
Secretário de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 21/05/2025.
Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Obras Públicas
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025
PROTOCOLO Nº 23.177.514-5 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 01/2025, que entre si
celebram a Secretaria da Administração e da Previdência e a Caixa Econômica Fe d e r a l .
Objeto: Disponibilizar ao Estado do Paraná informações do Sistema do FGTS, referentes aos
Certificados de Regularidade do FGTS em vigor, emitidos pela CAIXA aos empregadores que
estejam em situação regular perante esse Fundo.
Vigência: 60 (sessenta) meses.
Signatários: pela SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA, Luiz Goularte Alves,
Secretário de Estado, CPF nº 536.***.***-49; pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Marques
Calixto, Superintendente Executivo da Região de Curitiba, CPF nº 432.***.***-00. pelo
Exmo. Sr. Secretário de Estado da Administração e da Previdência, em 09/05/2025.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo
nº: 01511020.000015/2024-08, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa
Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90054/2025,
tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de serviços gráficos (Fo l d e r ,
Panfleto, Livreto, Banner).
O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP)
e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 11/06/2025, às
10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e
cplseded@gmail.com.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a
REVOGAÇÃO DOLOTE 76 da etapa 01 do certame acima, nos termos do artigo 71, "caput",
no § 3º da Lei nº 14.133/21, conforme solicitação da BM à fl. 239 do Processo 25/1300-
0000518-0, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 244 do Diário Oficial da União, do
dia 09.04.2025. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites
www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 27 de maio de 2025.
RENATA MANERA FORTES
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2025
OBJETO: Registro de preços de equipamentos e acessórios para radio
telecomunicação. Abertura dia 09/06/2025, às 09 horas. Processo 24/1300-0006189-0. Os
dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br
e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 27 de maio de 2025.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 015/2022/SEINF. Processo sei nº 21101.002688/2021.37. Empresa:
Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: execução de serviços de
pavimentação asfáltica em vicinal - RPO-222, SLA-428, SLA-385 - trecho est. 0,00 x est.
1213+16,97, com extensão de 24,28 km, sendo: (RPO-222) - 9,50km; (SLA-428) - 5,48km e
(SLA-385) - 9,30 km, nos municípios de Rorainópolis/São Luiz do Anauá - RR (termo nº.
253/2020 - DPCN - SICONV 903485). Prazo de execução: 18 meses. Prazo da vigência: 22
meses. Valor do contrato: R$ 28.705.990,02. Data da assinatura: 11/04/2022. Signatários:
Delchelly Roberta de Souza Oliveira, Secretária Adjunta de Estado da Infraestrutura de
Roraima/SEINF, pela contratante e Eloy José dos Santos Júnior pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2022/SEINF. Processo administrativo nº
21101.002417/2021.81. Empresa: R. do Nascimento Eireli, CNPJ nº 07.243.989/0001-03.
Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e cláusula sétima - do prazo do Contrato nº
029/2022/SEINF. Prazo de vigência: 60 (sessenta) dias. Prazo de execução: 60 (sessenta)
dias. Data da assinatura: 22/05/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado
da Infraestrutura de Roraima, pelo contratante e Rafael do Nascimento, pela contratada.
INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE
RORAIMA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025
PROCESSO Nº 18303.001208/2025.63 - INTERESSADO: IATER/RR
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA - Convênio nº 944929/2023
O Presidente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER/RR, no
uso de suas atribuições legais, decide REVOGAR o procedimento licitatório referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025,Código da UASG n° 929331, oriundo do Processo
Administrativo nº 18303.001208/2025.63, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Apícolas
para atender aos produtores familiares e indígenas dos municípios do Estado de Roraima.
por meio do Convênio nº 944929/2023 - MAPA, por intermédio deste Instituto de
Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER/RR, tendo em vista instabilidades registradas
no sistema Compras.gov.br, ocorridas durante a fase de lances, que afetou o certame e,
pelos motivos constantes no Comunicado Nº 08/25 (SEI nº 17422050), Ofício de
Encaminhamento para PGE 12 (SEI nº 17410605) e Despacho 462 (SEI nº 17467821).
Código da UASG n° 929331.
Boa Vista - RR, 22 de maio de 2025.
MARCELO DA SILVA PEREIRA
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE SERGIPE -
CO D E R S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
PROCESSO Nº 1766/2024 - CODERSE
OBJETO: Contratação empresa habilitada tecnicamente para Execução dos
Serviços de Pavimentação Granítica em Via Pública Entre os Povoados
Urubu Grande e Brasília no Município de Lagarto/SE, conforme condições e
exigências estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2025 - 09h:30min
SESSÃO DE DISPUTA: 12/06/2025, às 10h00min.
LOCAL: www.licitanet.com.br
BASE LEGAL: Este procedimento licitatório obedecerá, integralmente, à Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que instituiu a Nova Lei de
Fechar