DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800199
199
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificar o AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, publicado no DOU no
dia 27/05/2025, página 466, Seção3; referente a Chamada Pública 01/2025.
Onde
se lê:
COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DE
SÃO SEBASTIÃO
-
COOPAGRIS/AL, com CNPJ sob nº 33.561.797/0001-55, perfazendo o valor de R$ 962.718,50
(Novecentos e Sessenta e Dois Mil e Setecentos e Dezoito Reais e Cinquenta Centavos).
Leia se: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE SÃO SEBASTIÃO - COOPAGRIS/AL,
com CNPJ sob nº 33.561.797/0001-55, perfazendo o valor de R$ 720.528,50 (Setecentos e
Vinte Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos).
Mantêm-se inalteradas as demais informações do documento.
CHARLES NUNES REGUEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PIÇARRAS OU PEDREGULHOS
Pregão Eletrônico Nº 07/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de
Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Piçarras ou
Pedregulhos, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras de
São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 13 de junho de 2025, às 08h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 27 de maio de 2025.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Pneus, Câmaras de AR e Óleos Lubrificantes
Pregão Eletrônico Nº 08/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO:
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Pneus,
Câmaras de AR e Óleos Lubrificantes, destinados a atender as necessidades das Secretarias
Municipais de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de junho de 2025, às 10h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 27 de junho de 2025.
MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Eletrodomésticos
Pregão Eletrônico Nº 09/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro
de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Eletrodoméstico,
destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 12 de junho de 2025, às 14h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 27 de junho de 2025.
MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
MEDICAMENTOS JUDICIAIS
Pregão Eletrônico Nº 10/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO:
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Medicamentos Judiciais, destinados atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 13 de junho de 2025, às 08h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 27 de maio de 2025.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Fardamento Escolar
Pregão Eletrônico Nº 11/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO:
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de
Fardamento Escolar, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 13 de junho de 2025, às 10h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 27 de junho de 2025.
MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Modalidade/Nº Concorrência nº 02/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para construção de uma creche tipo 02 padrão FNDE no Município
de Tanque d'Arca - Data/Horário: 12 de junho de 2025 às 09:00hs (nove horas horário de
Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC. O edital encontra-se
disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL,
situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 16 horas em
dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.
VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
Agente de contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
A Prefeita do Município de Amapá-AP, Sra. Kelley Lobato, no uso de suas atribuições
legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do
processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025-
CCL/PMA cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros
Alimentícios destinados a Alimentação Escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Educação de Amapá e seus fundos, em favor da Empresa: REMAK EMPREENDIMENTOS LTDA -
ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.380.815/0001-95, vencedora dos lotes 1, 2 e 3 com os valores
globais de R$ 1.454.494,60, R$ 311.416,50 e R$ 947.700,00, respectivamente.
Amapá-AP, 5 de maio de 2025.
KELLEY LOBATO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
A Sra. Kelley Lobato, na qualidade de Prefeita Municipal de Amapá-AP, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório, bem como com o
disposto na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação, Pregão Eletrônico SRP nº
005/2025-CCL/PMA cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de
Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação de Amapá e seus fundos, em favor da Empresa: REMAK EMPREENDIMENTOS
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.380.815/0001-95, vencedora dos lotes 1, 2  e 3  com os
valores globais de R$ 1.454.494,60, R$ 311.416,50 e R$ 947.700,00, respectivamente.
Amapá-AP, 6 de maio de 2025.
KELLEY LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CCL/PMA
O Município de Amapá/AP, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade
Concorrência Eletrônica sob o n° 001/2025-CCL/PMA, Processo n° 22042025/01-SEMOB/PMA, do tipo
MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é a contratação de empresa
na área de engenharia/arquitetura para construção de uma creche pré-escola tipo 1, Convênio nº
964287/2024/FNDE/CAIXA conforme especificações do edital, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e
disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 11/06/2025, às 11h30min, no endereço
eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Ed i t a l .
Amapá-AP, 23 de maio de 2025.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-SEMED/PMA
Processo: 09012025/01-SEMED/PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2025-CCL/PMA cujo
objeto é a Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios
destinados a Alimentação Escolar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação de Amapá e seus fundos, em favor da Empresa: REMAK EMPREENDIMENTOS LT DA
- ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.380.815/0001-95, vencedora dos lotes 1, 2 e 3 com os
valores globais de R$ 1.454.494,60, R$ 311.416,50 e R$ 947.700,00, respectivamente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-CL/PMMZ
O Município de Mazagão/AP, torna público que realizará a presente Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço sob o n° 004/2025-CL/PMMz, Processo
n° 110/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de matérias de construção para atender as
demandas da prefeitura e suas secretarias municipais, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021
e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 10/06/2025, às 09h00min,
no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Mazagão-AP, 27 de maio de 2025.
EJHONE SOUSA FLEISCHMANN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA
EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024-PMT/AP
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO/SEMADP, CNPJ: 34.925.222/0001-37 Objeto: ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-PMT/AP, AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO,
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAL MULTIUSO E INDIVIDUAL, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAC U Ú BA / A P ,
conforme quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar e no referido Termo de Adesão.
Fornecedor: SM SERVICOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 45.428.460/0001-53. Valor Global
máximo para 12 meses R$ 1.222.325,25 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e
cinco reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 27/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025-SEMADP/PMP
Processo: 009/2025-SEMADP/PMP Contrato nº 013/2025-SEMADP/PMP; Contratada: SM
SERVICOS & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 45.428.460/0001-53; Objeto: ADESÃO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024-PMT/AP, AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, MATERIAL ELÉTRICO,
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAL MULTIUSO E INDIVIDUAL, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES
DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PRACUÚBA/AP, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024/SLC/SEMGOV/PMT-AP; Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 1.222.325,25 (um milhão, duzentos e vinte e
dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Data da assinatura: 27/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 012/2025/PMSN;
Processo: 029/2025-SEMAD/PMSN
Contratada: OLIVEIRA & FELIX LTDA-EPP;
CNPJ nº 06.585.447/0001-56;
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis (gasolina
comum, diesel S10 e diesel comum) e lubrificantes de forma continua e parcelada, em
posto de abastecimento próprio, para atender demanda de veículos da Prefeitura
Municipal de Serra de Navio/AP;
Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2025-CCL/PMSN;
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura, prorrogável por igual período
até 10 (dez) anos, conforme artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.;
Valor: R$ 3.327.146,00 (Três milhões trezentos e vinte e sete mil cento e quarenta e seis reais);
Data da Assinatura: 09/05/2025