DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 97/2025
UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 097/2025 (Comprasnet
nº90097/2025) Processo nº 12500.050599/2025. Objeto: Aquisição de Medicamentos -
Itens Fracassados PE 08.2025 e 61.2025, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09:00h. (Horário de Brasília)
no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 26 de maio de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Concorrência nº 007/2025 - Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de
Maragogi, por meio da autoridade competente, torna público que, em 27 de maio de 2025,
foi adjudicado e homologado o objeto da Concorrência nº 007/2025, cujo objetivo é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA
DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 961855/2024/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1094862-68
- PROGRAMA: EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE - OBJETO:
CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA COMUNIDADE DE SÃO
BENTO, MARAGOGI-AL - FNDE - CRECHE TIPO 1. Empresa vencedora: RVV CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.895.340/0001-89, com sede na Rua
Jundiaí, Natal/RN. Valor total adjudicado e homologado: R$ 4.526.770,00 (quatro milhões,
quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta reais).
Maragogi/AL, 28 de maio de 2025.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 473/2025O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
Chamada Pública, na forma eletrônica, com fundamento no §1o do art. 14 da Lei no 11.947/2009
e nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em
consonância com a Lei no 14.133/2021 e suas disposições aplicáveis. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DAAGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO. Data da sessão
pública: 08 de julho de 2025 Horário: 09h00, Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br, ID do processo: 392179, Critério de Julgamento: Menor
Preço, Modo de Disputa: Aberto, Início do recebimento das propostas: 29/05/2025, às 09h00,
Limite para impugnação ao edital: 04/07/2025, às 23h59 Limite para esclarecimentos:
16/06/2025, às 23h59 Abertura das propostas: 08/07/2025, às 09h01. Mais informações poderão
ser obtidas no Portal de Compras Públicas ou junto à Comissão de chamamento público.
Maragogi - AL 28 de maio de 2025.
ANDRÉA CARLA FERREIRA DOS SANTOS
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
1.530/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI - AL, por meio da Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Obras, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021, visando ao registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de
edificações prediais públicas ou de utilização pública, praças e áreas verdes, conforme
especificações contidas no Edital e seus anexos, com base em composições do sistema SINAPI.
Data da sessão pública: 11 de junho de 2025, às 09h00 Início do envio das propostas: 28 de
maio de 2025, às 08h00 Prazo para impugnação e esclarecimentos: até 06 de junho de 2025, às
23h59 Limite para recebimento das propostas: 11 de junho de 2025, às 08h00 Local da sessão:
Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ID da licitação: 392084.
Maragogi-AL, 28 de maio de 2025.
DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Emergencial nº 10/2025 - Emergencial nº 09/2025 - Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ 11.120.699/0001-40. Contratada VIDA OXIGÊNIO LTDA,
inscrita no CNPJ nº 44.735.857/0001-25. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de
empresa especializada para a aquisição de oxigênio medicinal, conforme termo de
referência. Valor total R$ 201.655,92 (duzentos e um mil, seiscentos e cinquenta e cinco
reais e noventa e dois centavos). Recursos: Próprio. Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 02/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15. Fornecedora
Registrada: ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 53.302.314/0001-05. Objeto: Eventual
e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme termo
de referência. Valor total registrado R$ 59.709,10 (cinquenta e nove mil, setecentos e nove
reais e dez centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15. Fornecedora
Registrada: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 32.859.799/0001-62. Objeto:
Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar,
conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 1.761.939,63 (um milhão,
setecentos e sessenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e sessenta e três
centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2025
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15. Fornecedora
Registrada: DISTRIBUIDORA LITORANEA LTDA, CNPJ Nº 48.852.216/0001-01. Objeto:
Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar,
conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 629.628,00 (seiscentos e vinte e
nove mil e seiscentos e vinte e oito reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 05/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15. Fornecedora
Registrada: EXCELENCIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.785.036/0001-04.
Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar,
conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 17.394,10 (dezessete mil,
trezentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 06/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15. Fornecedora
Registrada: J. JOSELHO DE MELO - ME, CNPJ Nº 09.372.391/0001-40. Objeto: Eventual e
futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme termo de
referência. Valor total registrado R$ 395.084,10 (trezentos e noventa e cinco mil, oitenta e
quatro reais e dez centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 07/2025 - Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Órgão
Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15. Fornecedora
Registrada: PORTAL COMERCIO DE ALIMENTOD LTDA - EPP, CNPJ Nº 21.883.765/0001-97.
Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar,
conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 238.624,20 (duzentos e trinta e oito
mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA DO CASADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Tipo: menor preço por grupo de itens; - Processo n.º 0506.0005/2025;
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br;
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
a prestação do serviço de bombeiro civil, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos;
Data de realização: 11 de junho de 2025, às 09h (horário de Brasília);
Informações: licitação.odc@outlook.com.
Olho D'Água do Casado/AL, 26 de maio de 2025.
LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA
EXTRATO DE CONTRATO CC Nº 5/2024
Contrato CC Nº 5/2024
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Olivença/AL, inscrita no
CNPJ sob
o n°
12.257.762/0001-57.
Contratada: Construtora Terra Nordeste Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 05.541.344/0001-21.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da
urbanização da creche Tia "Lê" no Município de Olivença/AL.
Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos
arts. 106 e 107 da lei 14.133/21.
Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 UASG - 982837
Processo nº 0327-0008/2025
O Município de Pilar, avisa que realizará licitação conforme resumo: Interessado:
Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviços de recarga de extintores. Data e hora da sessão de
disputa: 11 de junho de 2025 às 10h00, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico de
compras governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente
Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pilar/AL, 27 de maio de 2025. Bruno Bandeira Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 UASG - 982837
Processo nº 0311-0021/2025
O Município de Pilar, avisa
que realizará licitação conforme resumo:
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços para eventual de futura
contratação de serviços de locação de veículos automotores de pequeno porte (sem
motorista e sem combustíveis), por quilometragem livre, incluso sistema e serviço de
rastreamento e monitoramento de veículos, via satélite (gps), na modalidade contrato
mensal, para atender Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde, Educação e o
Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Pilar. Data e hora da sessão de disputa: 13 de junho
de
2025
às
10h00,
horário
de Brasília.
LOCAL:
Sistema
eletrônico
de
compras
governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente Edital
encontra-se
disponível no
endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pilar/AL, 27 de maio de 2025. Bruno Bandeira Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 UASG - 982837
Processo nº 0320-0025/2025
O Município de Pilar, avisa
que realizará licitação conforme resumo:
Interessado: Secretaria de Educação. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
cama, banho e enxoval para conforto e cuidado. Data e hora da sessão de disputa: 16 de
junho de 2025 às 10h00, horário de Brasília. LOCAL: Sistema eletrônico de compras
governamentais, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O presente Edital
encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pilar/AL, 27 de maio de 2025.
BRUNO BANDEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, através do Setor de Licitações,
avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
12/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021;
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Merenda Escolar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de São Miguel dos Milagres/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da
sessão de disputa: 10/06/2025, às 09:00 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do
BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados
poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC
- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo
e-mail: cplsãomigueldosmilagres@gmail.com.
São Miguel dos Milagres/AL, 27 de maio de 2025.
GERUSA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA
Secretária Municipal de Educação

                            

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