DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052800200
200
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025-SEMIOS/PMT
Termo de contrato nº 01/2025-SEMIOS/PMT que entre si celebram a PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TARTARUGALZINHO,
por intermédio
da
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura Obras e Serviços - SEMIOS/PMT, representado pelo Secretário de Obras o Sr.
MIGUEL DA SILVA DURTE JUNIOR e a empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ (MF) nº 04.124.573/0001-88. Cláusula Primeira - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato vinculasse à concorrência Presencial nº 001/2025/SLC/SEMGOV/PMT e à
proposta vencedora, sujeitando-se o CONTRATANTE e o CONTRATADO à lei 14.133/2021 e
aos decretos Municipais nº 024/025/026/2024, e subsidiariamente ao Código Civil e Código
de Defesa do consumidor, os quais passam a ser parte integrante deste contrato,
independentemente de transcrição, assim como, ao Poder Jurídico, no âmbito do Processo
Administrativo nº 9449.242/2024/SEMIOS/PMT. Cláusula Segunda - DO OBJETO: 2.1 O
objeto do presente contrato é EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS
URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-
CONVÊNIO Nº 940129/2022-MDR/CAIXA. Sub Cláusula Primeira. O prazo de execução dos
serviços descritos na Cláusula Primeira é de 300 (trezentos) dias corridos, a contar do dia
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA. Sub Cláusula Terceira. O presente
contrato terá vigência da sua assinatura até dia 11/10/2025. Cláusula Décima Segunda - DO
FORO: Os casos omissos e as controvérsias originadas do presente contrato serão resolvidas
de acordo com a legislação em vigor, ficando eleito entre as partes do Foro da Comarca de
Tartarugalzinho/AP, com exclusão total de qualquer outro que seja invocável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-SLC/SEMGOV/PMT
Processo nº 000.166/2025-SEMED/PMT
Objeto: AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO.
Data da Sessão Pública: 16/06/2025.
Hora da Sessão: 09h00min.
Local da Sessão: https//licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos estarão
disponíveis no portal https//licitanet.com.br e no site da Prefeitura Municipal de
Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br,
a partir da data de publicação do Edital.
Tartarugalzinho-AP, 26 de maio de 2025.
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025-SLC/SEMGOV/PMT
Processo nº 000.164/2025-SEMED/PMT
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - MERENDA ESCOLAR.
Data da Sessão Pública: 12/06/2025.
Hora da Sessão: 09h00min.
Local da Sessão: https//licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos estarão
disponíveis no portal https//licitanet.com.br e no site da Prefeitura Municipal de
Tartarugalzinho-Ap, através do endereço eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br,
a partir da data de publicação do Edital.
Tartarugalzinho-AP, 26 de maio de 2025.
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-SLC/SEMGOV/PMT
Processo nº 000.165/2025-SEMED/PMT
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E
S E R I G R Á F I CO S .
Data da Sessão Pública: 14/06/2025.
Hora da Sessão: 09h00min. Local da Sessão: https//licitanet.com.br. O Edital e
seus Anexos estarão disponíveis no portal https//licitanet.com.br e no site da Prefeitura
Municipal 
de
Tartarugalzinho-Ap, 
através
do 
endereço
eletrônico:
https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, a partir da data de publicação do Edital.
Tartarugalzinho-AP, 26 de maio de 2025.
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-SLC/SEMGOV/PMT
Processo nº 303.002/2025-SEMASTC/PMT Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO
MICRO ONIBUS, SEM ACESSIBILIDADE. Data da Sessão Pública: 09/06/2025. Hora da Sessão:
09h00min. Local da Sessão: https//licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos estarão
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço
eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, ou solicitados diretamente na sala da
SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07h30min. às 13h:30min, levando um pen
drive para que seja copiado digitalmente, a partir da data de publicação do Edital.
Tartarugalzinho-AP, 23 de maio de 2025.
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025- SLC/SEMGOV/PMT
Processo nº 303.004/2025-SEMASTC/PMT Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E PROTEÇÃO INDIVIDUAL. Data da Sessão Pública: 11/06/2025. Hora da Sessão:
09h00min. Local da Sessão: https//licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos estarão
disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho-Ap, através do endereço
eletrônico: https://www.tartarugalzinho.ap.gov.br, ou solicitados diretamente na sala da
SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07h30min. às 13h:30min, levando um pen
drive para que seja copiado digitalmente, a partir da data de publicação do Edital.
Tartarugalzinho-AP, 23 de maio de 2025.
RAIMUNDO JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
Conforme Matéria publicada no DOU, dia 16/05/2025, Seção 3, nº 91, pag. 232.
Torna público a seguinte errata da Dispensa de Licitação nº 008/2025 - Processo Licitatório nº
029/2025. ONDE SE LÊ: Valor Total de R$ 5.120,00 (Cinco mil cento e vinte reais). LEIA-SE: Valor
Total R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). Demais informações continuam
inalteráveis. Apuí/AM: 26/05/2025. Max Pereira dos Santos Departamento de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 022/2025-
CMC/PMB. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada
em Serviços Médicos em Oftalmologia, para a realização de Consultas e Cirurgia de Catarata
e Pterígio, a fim de atender as demandas e necessidades do Fundo Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Barreirinha/Am, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP,
Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Modo de
Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 10/06/2025, às
11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento
Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC
147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de
Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão
Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de
DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site
www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 27 de maio de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que
realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº
029/2025, TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, cujo objeto contempla a PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇO POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGENCIAMENTO PARA RESERVA E
FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS INTERMUNICIPAIS TIPO LANCHA PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DA PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 26/05/2025
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/06/2025 até as
08h00min (horário local)
Benjamin Constant - AM, 26 de maio de 2025.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratações - CMPC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que
realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº
030/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 26/05/2025
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 10/06/2025 até as
10h30min (horário local)
Benjamin Constant - AM, 26 de maio de 2025.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Contratações - CMPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Espécie: Processo Administrativo nº 1495/2025. CONTRATANTE: O município de Ipixuna,
torna público, para conhecimento dos interessados o Contrato Administrativo referente
à ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 009/2025, atendendo o disposto no art. 75 inciso
VIII da Lei 14.133/21, tendo como OBJETO: Aquisição de químico cirúrgico, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: IMED
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.556.893/0001-17, para os seguintes itens: 01, 02,
03, 10, 11, 14, 15, 16, 22, 23, 24, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 43, 44, 45, 46, 48, 49,
50, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 87, 88, 97, 98, 105, 106, 108, 109, 110, 111, 112,
113, 114, 115, 116, 117, 118, 121, 123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137,
140, 141, 142 e 143, com valor de R$ 339.268,01 (trezentos e trinta e nove mil,
duzentos e sessenta e oito reais e um centavos) e AGERDAN BARROSO JUNIOR LTDA,
(CNPJ nº 35.094.501/0001-69), para os seguintes itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13,
17, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 47, 51, 52, 53, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 119, 120, 122,
124, 125, 126, 127, 128, 138 e 139, com valor de R$ 511.069,09 (quinhentos e onze
mil, sessenta e nove reais e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Comissão Permanente de Licitação CPL, Decreto n°339/2025, da Prefeitura
Municipal de Iranduba , torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014-2025, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS
ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE
SAÚDE, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no dia 11 de junho de 2025, as
10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.