DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 02/06/2025, às 10h:00, hora local. Objeto: Aquisição de
carteiras escolares destinadas as escolas da educação infantil e do ensino fundamental da
rede municipal de ensino de Aracatu Bahia, tendo em vista suprir de forma emergencial a
demanda de escolas da rede municipal de ensino.
O Termo de referência estará disponível no DOM (Diário Oficial do Município).
As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br, entre os
dias 28/05/2025 a 30/05/2025, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, 27 de maio de 2025.
JAMES PORTO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo nº 134/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato
nº 197/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal
de Banzaê - BA - CONTRATADA: JOSÉ EDNALDO VIANA DE SOUZA: Fica prorrogado por mais
12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2026 - ASSINADO EM: 21/05/2025. PATRICIA
NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL.
Processo Administrativo nº 135/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato
nº 198/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal
de Banzaê - BA - CONTRATADA: NI LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI: Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2026 - ASSINADO EM: 21/05/2025. PAT R I C I A
NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL.
Processo Administrativo nº 136/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato
nº 199/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal
de Banzaê - BA - CONTRATADA: COSME CALASANS DIAS DE SOUZA: Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2026 - ASSINADO EM: 21/05/2025. PAT R I C I A
NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL
Processo Administrativo nº 137/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato
nº 200/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal
de Banzaê - BA - CONTRATADA: JOSÉ NILTON TEIXEIRA DE MATOS: Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2026 - ASSINADO EM: 21/05/2025. PAT R I C I A
NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL.
Processo Administrativo nº 138/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo de Prazo Contrato
nº 202/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal
de Banzaê - BA - CONTRATADA: AROLDO SANTOS DO NASCIMENTO: Fica prorrogado por
mais 12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2026 - ASSINADO EM: 21/05/2025. PAT R I C I A
NASCIMENTO ALMEIDA - PREFEITA MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preços para eventuais contratações para fornecimento de fraldas descartáveis, visando
atender às necessidades administrativas e operacionais das Secretarias municipais de
Educação e Saúde de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. Data/Hora da disputa 26/06/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos
estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP.
Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 27 de maio de 2025.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna
público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - contratação de pessoa jurídica visando
a ampliação e reforma da Creche Municipal Isaura Netto Coelho, na sede do Município de
Barra da Estiva. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00
h do dia 11 de junho de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede
da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail:
licitacaobarra2025@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva-BA.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 018/2025 - registro de preços para futura contratação de empresa (s)
destinada à lavagem de veículos da frota ou a serviço da administração. Início da sessão às
09:00 h do dia 10 de junho de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão
Eletrônico SRP nº 019/2025 - registro de preços para a aquisição de computadores,
impressoras, suprimentos de informática e contratação de serviços de manutenção e recarga.
Início da sessão às 14:00 h do dia 10 de junho de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do
Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através
do e-mail: licitacaobarra2025@gmail.com e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.
PAULO JOSÉ PINTO SILVA
Agente de Contratação e Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 240/2022. Proc. Adm. Nº 21059/2025 -
PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- inscrito no
CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, Contratada: SUCESSO MONTADORA DE ESTRUTURAS E
EVENTOS ARTISTICOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 12.094.429/0001-74.
OBJETO DO ADITIVO: Supressão do lote 04 que corresponde ao montante de R$
1.185.898,75 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e
setenta e cinco centavos) e uma prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses e
a reposição do saldo integral dos lotes 01 e 02 o que equivales ao valor de R$
13.947.965,37 (treze milhões, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta e
cinco reais e trinta e sete centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a
partir do dia 19 de maio de 2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da
Secretaria Municipal de Administração.Ass.19/05/2025. Otoniel Nascimento Teixeira.
Prefeito. Fund. Legal: Art. 65 e 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2025 - SRP
PA 03PE/25. Objeto: Aquisição de veículos tipo passeio/utilitário destinados ao
atendimento das demandas da Prefeitura e suas Secretarias. Sessão: 11/06/25, às 9h.
Menor preço por item.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4PE/2025 - SRP
PA 04PE/25. Objeto: locação de infraestrutura diversa para realização de eventos festivos no
Município. Sessão:
11/06/25, às 11h.
Menor preço
por lote. Informações
e Edital:
https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario
// licitacoes@barroalto.ba.gov.br.
Barro Alto-BA, 27 de maio de 2025.
GERSON FILHO MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PA. N° 208/2025 - PE SRP Nº 021/2025 - EDITAL N.º 025/2025
O Município de BARROCAS-BA, por meio de sua pregoeira, torna público que
decide adiar, com devolução de prazo, a sessão referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
021/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO COM ABERTURA DA SESSÃO PREVISTA PARA
02/06/2025 ÀS 09H:00MIN E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS 08H:00MIN DO DIA
02/06/2025
NO
PORTAL
DE
COMPRAS
PUBLICAS
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Licitação ID. N° 389064, PARA ADEQUAÇÃO
DO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESATAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A
DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. A DATA E HORÁRIO
PARA ABERTURA DA SESSÃO SERÁ 11/06/2025 ÀS 09H:00MIN E ACOLHIMENTO DE
PROPOSTA A PARTIR DAS 13:00H DO DIA 29/05/2025 ATÉ ÀS 08H:00MIN DO DIA
11/06/2025.
Para
mais
informações
no
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial,
e no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP), e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br.
Barrocas, 27 de Maio de 2025.
GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR
Pregoeira
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - SRP
PA. N° 209/2025 - CE SRP Nº 005/2025 - EDITAL N.º 026/2025
O Município de BARROCAS-BA, por meio de sua agente de contratação, torna
público que decide adiar, com devolução de prazo, a sessão referente a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA SRP Nº. 005/2025, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM ABERTURA DA
SESSÃO PREVISTA PARA 02/06/2025 ÀS 11H:00MIN E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ ÀS
08H:00MIN
DO
DIA
02/06/2025
NO
PORTAL
DE
COMPRAS
PUBLICAS
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Licitação ID. N° 389064, PARA ADEQUAÇÃO
DO TERMO DE REFERÊNCIA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA
PREFEITURA MUNICIPAL E EM EDIFICAÇÕES VINCULADAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO
MUNICÍPIO DE BARROCAS - BAHIA. A DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DA SESSÃO SERÁ
11/06/2025 ÀS 11H:00MIN E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA E ACOLHIMENTO DE PROPOSTA
A PARTIR DAS 13:00H DO DIA 29/05/2025 ATÉ ÀS 08H:00MIN DO DIA 11/06/2025. Para mais
informações no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e-mail: licitacao@barrocas.ba.gov.br
Barrocas, 27 de maio de 2025.
GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
06/06/2025 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras -
BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras
de Reformas do Mercado Sede (Dona Firmina) e do Mercado da Comunidade de Favelandia,
Zona Rural do Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº
208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
06/06/2025 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC,
visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Reformas das
Praças da Comunidade de Favelandia e da Comunidade do Cupim - Zona Rural do Municipio. O
Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
09/06/2025 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC,
visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Recuperação
em Paralelo e Asfalto em Barra de São João (Zona Rural) e Serviços de Reparos e Meios Fios e
Calçadas - Sede do Municipio. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços
eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208
- Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA.. Divulgação dos outros atos -
Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 09/06/2025
às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a
Contratação de empresa para a Aquisição de Veículos Novos Tipo Pick-up e Veiculos Tipo de
Carros de Passeio, do Ano 2025.. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos
endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br
e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 -
Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros
atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.