DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 300/2025.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão
eletronico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de suplementos
nutricionais, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do
Município de Crisópolis-Ba. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do
dia 28 de maio de 2025. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia
10 de junho de 2025; DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 10 de junho de 2025;
PORTAL: 
www.licitanet.com.br. 
Informações 
e 
edital 
disponíveis 
no 
sítio
www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 359/2025.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão
eletronico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de motobombas,
bombeadores, quadros de comando, peças para manutenção de quadros e poços
artesianos, utilizados no abastecimento das diversas localidades deste Município. INÍCIO DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 28 de maio de 2025. LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 11:00 horas do dia 10 de junho de 2025; DATA DA
SESSÃO: às 11:00 horas do dia 10 de junho de 2025; PORTAL: www.licitanet.com.br.
Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Crisópolis-BA, 27 de maio de 2025.
RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025
PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025.CONTRATO: Nº 086/2025. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a Execução da Obra de Construção de Escola
em Tempo Integral, com 9 salas-FNDE, no Povoado Barreiras, do Município de Crisópolis -
BA, conforme Termo de Compromisso N° 961132/2024/FNDE/CAIXA. DATA DA
CELEBRAÇÃO: 27 de maio de 2025.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. CONTRATADO:
DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 24.089.560/0001-16. VA LO R :
R$ 7.231.541,21 (sete milhões duzentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e um
reais
e vinte
e
um
centavos). BASE
LEGAL:
Art. nº
6,
inciso
XXXVIII da
Lei
14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 08.08.01 - Fundo
Municipal de Educação. Atividade: 1012- Construção, Reforma e Aparelhamento das
Escolas do Ensino Fundamental. Elemento Despesa: 44905100- Obras e Instalações. Fontes
de Recursos: 15001001- Recursos não vinculados de Impostos destinado a despesa com
MDE. 15710000- Transferencia do Estado Referente a Convenios e Instrumentos
congêneres vinculados a Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 - SRP
P.A N° 100/2025. OBJ. Forn. de medicamentos e soluções. Abertura: 09.06.2025 às 9H.
Edital: www.licitamaisbrasil.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2025
P.A N° 103/2025. OBJ. Forn. de combustíveis. Abertura: 09.06.2025 às 15H. Edital:
www.licitamaisbrasil.com.br.
Curaçá-BA, 27 de maio de 2025.
CRISTIANE C. DA S. MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N° 11/2025
O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO
DIRETA N° 011/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO EM SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO),
PROGRAMA GERENCIAMENTO DE RISCO (PGR), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE
AMBIENTE DE TRABALHO (LTCAT), ENVIO DOS EVENTOS S2220 PARA O E-SOCIAL (ASOS),
ENVIO DOS EVENTOS S22401 PARA O E-SOCIAL (CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO).
Sessão de abertura realizar-se-á em 02/05/2025, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA .
FONE: (73) 3254-0386. EDITAL: https://sai.io.org.br/ba/gandu/site/diariooficial - Nº DA
CONTRATAÇÃO DIRETA N° 011/2025-
Gandu, 27 de maio de 2025.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
P.A. Nº 237/2025
A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 10
de junho de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição
de material de expediente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Glória. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link
Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/.
Em 27 de maio de 2025.
FÁBIO ARAÚJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP - MENOR PREÇO POR LOTE
Objeto: REGISTRAR PREÇOS LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E RECARGA DE CARTUCHOS. Início
de acolhimento das propostas: dia 29/05/2025, às 8h, Abertura das propostas: 10/06/2025,
às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 10/06/2025, às 10h - site www.blll.org.br. Edital
na sede
ou Diário
Oficial/Demais atos:
www.guaratinga.ba.gov.br. Informações:
licitaguaratinga@gmail.com,
Em 26 de maio de 2025.
YWÉRIO CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 083/2023 - Processo Administrativo nº.
035/2023 - Dispensa de Licitação nº 012/2023 - LOCATÁRIO: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Educação - FME; LOCADOR: JAZON DOURADO DOS SANTOS;
OBJETO: Alterar a destinação do imóvel, prorrogar o prazo de vigência, alterar a dotação
orçamentária e reajustar o valor mensal do aluguel; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 e na Lei nº 8.245/91; SIGNATÁRIOS: Pelo Locatório, Secretário Municipal
de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz.
CNPJ: 10.556.184/0001-24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 167/2024 - Processo Administrativo nº.
033/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: CI ALVES BARRETO & CIA
LTDA; CNPJ: 07.230.563/0001-15; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por
cento) do valor inicial atualizado; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1° de
abril de 2021, Decreto Municipal nº 007/2024; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário
Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada: Sócia Administradora:
Arlete Alves da Rocha.
CNPJ: 13.798.152/0001-23
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-PMI/BA
O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação
do PE005/2025-PMI/BA, que teve como vencedora dos lotes 01 e 02 com o menor preço
por grupo/lote a empresa: KADIS & GOMES SOLUÇÕES TECNOLOGICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 10.719.725/0001-98, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 699.900,00
(seiscentos e noventa e nove mil e novecentos reais), e o lote 02 com o valor total de R$
79.898,28 (setenta e nove mil e oitocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos),
referente ao Processo Administrativo nº 038/2025, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 horas (alarme e
CFTV), bem como gravação em nuvem e rastreamento veicular, com instalação,
manutenção e fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários para
atender a demanda das repartições públicas e veículos da Prefeitura Municipal, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social,
e vias urbanas e rural, do Município de Ibotirama. O processo licitatório encontra-se com
vista franqueada aos interessados.
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADO A LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS LEVES AUTOMOTORES NOVOS OU SEMINOVOS, SEM COMBUSTÍVEL, COM E
SEM MOTORISTA E COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BAHIA, CONFORME TERMO DE REFÊNCIA E ANEXOS DO EDITAL,
por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEG I S L AÇ ÃO :
14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 10 de junho de
2025, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site
www.ilhéus.ba.gov.br 
e 
https://licitanet.com.br/ 
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
REGISTRO DE PREÇOS TEM POR OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA COM DISPONIBILIZAÇ ÃO
DE EQUIPAMENTOS NOVOS DE PRIMEIRO USO, DO TIPO MICROCOMPUTADORES,
MICROCOMPUTADOR 
PORTÁTIL 
(NOTEBOOK), 
IMPRESSORAS 
MULTIFUNCIONAIS 
E
SCANNERS, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO ON-SITE E ROLL-OUT (SUBSTITUIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE ARQUIVOS E PERFIS
DE USUÁRIOS), SUPORTE E SERVIÇOS REMOTO, PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSUMOS: TONER,
CILINDROS 
E 
CONSUMÍVEIS 
(EXCETO 
PAPEL), 
MONITORAMENTO 
DE 
AMBIENTE
TECNOLÓGICO E OPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA, PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ILHÉUS UTILIZANDO: RECURSOS HUMANOS, PROCESSOS E FERRAMENTAS
ADEQUADAS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DOS SERVIÇOS, EM
CONSONÂNCIA COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo:
Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de
Abertura das propostas: 10 de junho de 2025, às 14:30 horas. O edital se encontra à
disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - Bahia, 26 de maio de 2025.
CRISTIANO TAVARES DE SOUZA CARVALHO
Secretário Municipal de Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2025
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação
de serviço de segurança desarmada, para atender a demanda de diversas secretarias do
município de Inhambupe-Bahia. Data da sessão: 11/06/2025 às 09:00h, através do site:
https://www.bll.org.br/. 
O
edital 
estará 
à 
disposição
no 
site:
https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de
Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: licitacaoinhambupe@gmail.com
Inhambupe-Ba, 27 de maio de 2025.
NADIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições,
após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que
determina a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e Homologar o processo licitatório,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM
GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPECAETÁ/BA, em
favor
do credenciado:
DILSON DE
CERQUEIRA
GOMES, inscrito
no CNPJ
nº
00.265.035/0001-52.
Ipecaetá - Bahia, 27 de Maio de 2025.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR