DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O município de Ipiaú-BA, torna
público o Chamamento Público para
Credenciamento nº 003/2025 de empresas classificadas como hotel ou pousada localizadas
no Município De Ipiaú/BA, para prestação de serviços de hospedagem, período aberto de
28/05/2025 à 31/12/2025. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico:
www.doem.org.br/ba/ipiau, no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 27 de maio de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
023/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90029, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a prestação de serviço de mão
de obra, sem material, não exclusiva para apoio em diversos segmentos, para atender o
Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 12/06/2025 às 09:00. O Edital poderá ser
retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no
www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 27 de maio de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
024/2025, Edital COMPRASGOV: Nº 90030, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é a prestação de serviço seguro
para veículos, a fim de atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação, para
atender o Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 12/06/2025 às 14:00. O Ed i t a l
poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem
como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no
PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 27 de maio de 2025.
ADEILMA SILVA REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025
O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico sob o nº 011/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material de limpeza em geral, material de higiene e descartáveis, para suprir
as demandas Município de Ipupiara - BA. Tipo: Menor Preço Por Lote. O início de
acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 28/05/2025. O limite de
acolhimento das propostas será até às 08h00min do dia 09/06/2025. A abertura das
propostas será às 08h30min do dia 09/06/2025. A sessão pública terá início às 09h00min
do dia 09/06/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:
https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site https://bnc.org.br,
ou no portal da
transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser
solicitado pelo e- mail: licitacaopmipupiara@gmail.com. Para maiores informações, no
horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos
Dumont, nº 101 - Centro.
Ipupiara/BA, 27 de maio de 2025.
VITOR LEITE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO FME Nº 19/2025
Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada em aquisição
de materiais didáticos, para eventual aquisição nas ações dos projetos Atividades
Institucionais e para as Unidades Escolares, Zona Urbana, Campo e pré-escolas deste
Município, solicitação conformes necessidades das Unidades Escolares, que seria realizado
no dia 30/05/2023, as 09:000 hs para dia 06/06/2025 as 09:00.
Itaberaba- BA, 27 de Maio de 2025.
IGOR ROBERTO ALVES SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025
O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº
010/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 116/2025. Que tem por objeto: CREDENCIAMENTO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCES E
SALGADOS PARA EVENTOS MUNICIPAIS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025, PELAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ. Demais condições descritas no edital e em seus
anexos, 
nos
termos 
da
Lei 
Federal
nº 
14.133/2021,
Decreto 
Municipal
nº
1.143/2023.Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até
3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar
esclarecimentos deste Edital, por irregularidade na aplicação da Lei 14.133 de 2021 e do
Decreto nº 1.143, de 25 de janeiro de 2023 Municipal. Só após esse prazo legal, dar-se-á
início a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do dia 03/06/2025. Nos
termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o
credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos
interessados 
a
qualquer 
momento.
Informações 
através
do 
e-mail
itacare.licitacoes@gmail.com ou envio dos documentos para o setor de licitação no
endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000.
Itacaré, 27/05/2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2025.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro
de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR
PREÇOPOR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei
Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais
legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EXERCICIO 2025, Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei
14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas
27/05/2025, a partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 11/06/2025 às
10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br
Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 27/05/2025. Jocélia Soares
de Araújo, Superintendente de licitação.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 121/2025.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de
Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro
de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço,
na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR
PREÇOPOR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei
Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais
legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO
DE FARDAMENTO ESCOLAR REFERENTE AO LOTE 3 CANCELADO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 020/2025, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA DE ITACARÉ. Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro
na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de
propostas 27/05/2025, a partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços:
10/06/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site
www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas
- PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 27/05/2025.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Superintendente de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público
para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 035/2025, que seria realizada no dia 29/05/2025, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Módulo
de Implementação e Instalação de Sistema de Gestão, bem como treinamento dos
profissionais que utilizarão os sistemas implantados, visando atender todas as demandas
do Hospital Municipal - HMI do Município de Itamaraju/Bahia, publicado no Diário Oficial
do Município em data de 16/05/2025, edição nº 4.094, fls. 3. Após verificação, constatou-
se erro material na contagem do prazo legal entre a data de publicação do aviso e a data
da sessão pública. Diante disso, a sessão será reagendada para o dia 30/05/2025, as
8h30min, respeitando os 10 (dez) dias úteis da data de divulgação do edital de licitação até
a apresentação das propostas, conforme exige o artigo 55, II, "a" da Lei nº 14.133/21.
Itamaraju-Bahia, 27 de maio de 2025.
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025
A Prefeitura Municipal de Itaquara - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará Pregão Eletrônico cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A
contratação de empresa para locação de estrutura para realização de festas e eventos no
município de Itaquara-BA, vinculado às diversas secretarias, mediante as especificações,
quantidades e condições constantes no edital e anexos. Os interessados, obter informações
e adquirir o edital no site https://bnc.org.br/, e no diário oficial do município,
https://itaquara.ba.gov.br/diario.html, Recebimento das propostas a partir do dia
27/05/2025 às 10h. Abertura das propostas 06/06/2025 às 10:00h. Início da sessão de
disputa no dia 06/06/2025 às 10:30h.
Itaquara-BA, 27 de maio de 2025
MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
PREGÃO ELETRONICO 003/2025
CREDENCIAMENTO 
DE 
PRODUTORES 
DA
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E
EMPREENDEDORES
FAMILIARES 
RURAIS
PARA 
O
FORNECIMENTO 
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE), CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E NA RESOLUÇ ÃO
CD/FNDE Nº 06/2020. Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 26/06/2025 (Horário
de Brasília). O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos
interessados no Diário Oficial do Município de Jequié, no endereço eletrônico
http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Local da sessão Auditório
da Sede Provisória da Prefeitura Municipal de Jequié, localizada na sede provisória da
prefeitura, na Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Jequié/BA.
Jequié, Bahia, 27 de maio de 2025.
ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
A Pregoeira da SUMTRAN, torna público, que realizará em 11/06/2025, às 09:30h
(Horário de Brasília), P.E 003/2025. Contratação de empresa especializada para o fornecimento
de materiais de expediente e escritório, visando atender às necessidades administrativas da
Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN), pelo período de 12 (doze) meses. As
demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.jequie.ba.gov.br,
https://bnccompras.com, Informações: 0800 8080 1118, ramal 8040.
Jequié, 27 de maio de 2025
JULIANA BISPO

                            

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