DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 101/25. DISPENSA DE LICITAÇÃO 17/2025. Objeto: serviços artísticos para realização de
show direcionado aos estudantes da rede pública de ensino do município. CONT R AT O
DL101/2025-01 - Contratada: MEGA SHOW ESPETACULAR LTDA, CNPJ/MF 39.937.068/0001-
37. Valor global: R$12.000,00. Vigência: 26/05/25 à 26/05/26. Data de ratificação:
26/05/25. Assinatura: 26/05/25. João Dourado/Ba, 26 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
Processo Administrativo: 044/2025. Contrato: 056/2025. Contratante: Prefeitura Municipal
de Jucuruçu. Contratado: ESTILOSA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
14.705.667/0001-02. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços
artísticos objetivando a realização de apresentação do cantor "Nelson Nascimento" na
cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 25 de Junho de 2025". Vigência: 28/05/2025 até
31/07/2025. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária:
Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 10 -
Secretaria Municipal de Cultura; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01
de Abril de 2021 - Jucuruçu - BA - Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2025
O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2025, Processo Administrativo: 045/2025, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento
de materiais gráficos, impressos e correlatos, para atender as necessidades do município
de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 08h30 do dia 12/06/2025, no setor de Licitações na
Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410,
Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será
transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores
informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes,
na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias
úteis, ou através do e-mail licitacaojucurucu@gmail.com
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial do Município - Sessão 3 - Nº 98, Pg. 476,
Contrato nº 136/2025 - CONCORRÊNCIA 002/2025. Onde se lê: Vigência: 26/05/2025 à
21/12/2026. Leia-se: Vigência: 26/05/2025 à 26/05/2026.
Lapão - BA, 27 de maio de 2025
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 112/2025. Objeto:
Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de perfuração,
aprofundamento de poços e sondagem rotativa. Empresa adjudicatária DOURADO E
FONTES LTDA, CNPJ nº 23.765.836/0001-82. Valor: R$ 1.530.000,00 (Um milhão quinhentos
e trinta mil) Assinatura: 27/05/2025. Vigência: 27/05/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COLCHÃO D23 E COBERTOR TIPO
MANTA. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores
informações, através do e-mail: copelsecad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura:
09/06/2025 às 09h. Lauro de Freitas, 27 de maio de 2025. Erivana Braga de Souza -
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do
Município
e
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
-
PNCP
e
Licitanet
(https://licitanet.com.br/),
maiores
informações,
através
do
e-mail:
copelsecad@laurodefreitas.ba.gov.br. Sessão de Abertura: 10/06/2025 às 09h.
Lauro de Freitas, 27 de maio de 2025.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
Republicação
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público O AVISO DE
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO 022/2025, PREGÃO ELETRÓNICO
Nº 009/2025, cujo objeto é FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNINICIPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital.
Valor global estimado é de R$ 442.218,45 (quatrocentos e quarenta e dois mil
duzentos
e
dezoito
reais
e
quarenta
e
cinco
centavos).
Nova
data
de
abertura:10/06/2025
às
09h01.
Aquisição
disponível
no
site
http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 022/2025. O Município de Maragojipe, torna público O ADITIVO Nº01 de
SUPRESSÃO que altera a Cláusula Décima Sexta do CONTRATO Nº05/2024 firmado entre as
partes em 28/02/2025, cujo objeto é a: Contratação de empresa para a execução de obras
e serviços comuns de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado
do acesso de Ponta de Souza (Rua das Cabaceiras) e Rua do antigo hospital na sede do
Município de Maragojipe - Bahia - Recurso - Convênio - M.CIDADES-OP:944093,
obedecendo as condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na modalidade de
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
nº 05/2024, originário do
Processo Administrativo
nº861/2024, ficando suprimido o valor de R$81,60 (oitenta e um reais e sessenta centavos)
que corresponde ao percentual de 0,02% (zero vírgula dois por cento) ao valor atualizado
do contrato, passando a vigorar a partir de 29/04/2025. O valor do contrato após a
supressão passa a ser de R$343.138,27 (trezentos e quarenta e três mil cento e trinta e oito
reais e vinte e sete centavos). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJ I P E .
CONTRATADA: JL MACEDO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 44.730.039/0001-30.
Maragojipe, 29 de abril de 2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011-SRP/2025
O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº 90.011/25 "Eletrônico", objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCE L A DA
PNEUS E CORRELATOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE MARAGOJIPE. Tipo Menor Preço por Lote/Grupo. Lei: 14.133/2021 e
123/06. Edital disponível em 28/05/2025 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das
Propostas até: 10/06/2025 às 09:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe:
27/05/2025. Murilo da Conceição Sandes - Secretário de Administração.
JENIVALDO F. VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N° 004/2024. CONTRATADA: VMO CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ Nº 00.977.729/0001-12.
Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção de
Pavimentação e Drenagem em Ruas do Bairro Baixa da Gia, na Sede do Município de
Maraú/Bahia, através de recursos do Contrato de Repasse nº 960144 - Operação 1093377-
68, do interesse da Secretaria Municipal de Infra Estrutura.
As despesas decorrentes do objeto desta licitação correrão através das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE: 05050 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA
AÇÃO: 1.009 - Drenagem e Pavimentação de Vias Públicas
ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
FONTE: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
O valor deste Contrato, na forma apresentada na proposta da CONTRATADA, e
devidamente aprovado pela CONTRATANTE, o qual para efeitos financeiros, fiscais e
orçamentários, totaliza o valor de R$ 374.048,62 (trezentos e setenta e quatro mil,
quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos). Prazo de Vigência de 22 de maio de 2025
até 22 de maio de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Município de Mascote fará Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2025, do tipo
MENOR PREÇO POR LOTE, para registro de preços para futura e eventual aquisição de
mobiliários diversos para adequação das salas de aula, nas escolas, para atender as
necessidades da Rede de ensino da secretaria de Educação do Município de Mascote/BA ,
de forma exclusiva. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 28/05/2025, limite
de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 09/06/2025 abertura das propostas e
início da disputa: às 09:00 horas do dia 09/06/2025. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital
completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br,
https://bll.org.br/ e e-mail, licitacao@mascote.ba.gov.br, (73) 3625-2193.
Mascote, 27 de maio de 2025.
EDIVANIA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE LICITAÇÃO N° 45/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - FMS - SRP
Aquisição de soluções hospitalares para atender as necessidades da Média e
Alta Complexidade (CEO, PA, HOSPITAL E POLICLINICA SEDE/LITORAL), Atenção Básica,
Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica custeados com recurso vinculado
por meio das portarias nº 3.732, de 07 de maio de 2024, nº 1.545, de 25 de setembro de
2015, portaria nº 3.229, de 05 de agosto de 2022 e com recursos próprios. Abertura:
09/06/2025 às 09H.
Mata de São João-Bahia, 27 de maio de 2025
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2025, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia
09/06/2025, as 11h00min.
Contratação de empresa especializada para locação e licenciamento de software
de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes,
customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que
exigem a legislação vigente, que norteiam a gestão pública, em atendimento ao município de
Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba,
Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no
portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais ou
ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito