DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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209
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico SRP (Sistema Registro de Preços) n° 013/2025
- O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/
Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no
dia 11 de junho de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da
Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião
do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2025, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA FORNECIMENTO DE LUMINÁRIAS DE LED, LÂMPADAS DE VAPOR MÉTÁLICA E
FOTOCÉLULAS PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS-SEINFRA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n°
1071644. Acolhimento das Propostas: Até o dia 11/06/2025 às 08:59h / Disputa de Preços:
11/06/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 21 de maio de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025
O município de Saúde comunica aos interessados que fica marcado para o dia
12/06/2025, o
CREDENCIAMENTO DE
OFICINAS MECÂNICAS
ESPECIALIZADAS PARA
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
VEÍCULOS DE USO DO MUNICIPIO DE SAÚDE-BA. Na sede da Prefeitura, sito a Praça Ruy
Barbosa nº 29, Centro, Saúde - Ba, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às
12:00 hs, ou através de solicitação através do e-mail: licitacao@pmsaude.ba.gov.br.
Saúde, 23 de maio de 2025
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA Nº 21/2025
PA Nº 0094/25
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que a partir desta
publicação até o dia 02 de junho de 2025, das 10h00min até às 16h00min, ocorrerá a disputa do
processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de sapatos de
segurança (EPIs) destinados às merendeiras que atuam nas unidades escolares da rede municipal
de ensino de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais e
PNCP. Local
da Disputa:
https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000073/2025
ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA
p/ Secretaria Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2025
P.A. Nº 0085/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que
realizará no dia 11 de junho de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Atenção Básica, pela
Secretaria
Municipal
de
Saúde
em
Senhor
do
Bonfim
-
BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações
Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação
PNCP nº: 13988308000139-1-000077/2025 Renata Mercês Maia Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO Nº 29/2025
P.A. Nº 0095/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 09 de junho de 2025, às 14h30min o processo em epígrafe
com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
gráficos destinados à impressão dos materiais de avaliação educacional dos Programas
CAEd/CNCA, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000076/2025
ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA
p/ Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo
administrativo nº 2.437/2025 - Objeto: contratação de agencia de produção de eventos
para apresentação de grupos artísticos de forrozeiros estilo pé de serra nos festejos juninos
de 2025. Início da sessão de disputa de preços: 11/06/2025 às 09:00h. Edital e demais
Informações:
Informações,
nos
sites:
https://www.serrinha.ba.gov.br,
ou
Link:
https://www.licitanet.com.br Tel. (75) 3261-8500.
Serrinha (BA), 27 de maio de 2025.
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025
A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos
interessados, o aviso de licitação do pregão eletrônico SRP nº. 019/2025, processo
administrativo nº. 060/2025, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de
empresa por meio de Sistema de Registro de Preços, para a prestação de serviços de
confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, em conformidade com a
solicitação das diversas Secretarias do Município de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO:
11/06/2025 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para
conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do
e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.
Sobradinho/BA, 27 de maio de 2025.
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 4/2025
O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais,
torna público
para conhecimento
dos interessados
o AVISO
DE ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP - Nº 004/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de
Indumentárias para utilização por Docentes e Discentes da Rede Municipal de Ensino, com
vistas ao atendimento das necessidades Educacionais da Rede Municipal de Educação do
Município de Valença-Ba, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com as
especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Lote I - empresa: GGS
Indústria, Comércio e Serviços Ltda. Valor Global: R$ 1.264.860,67 - (um milhão e duzentos
e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos) e Lote II
- empresa: GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda. Valor Global: R$ 1.789.887,36 - (um
milhão, setecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e seis
centavos). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Marcos Antônio Medrado -
Prefeito. Valença, 27 de maio de 2025.
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 7/2025
O Prefeito do Município de Valença/Bahia, no uso de suas atribuições legais,
torna público
para conhecimento
dos interessados
o AVISO
DE ADJUDICAÇÃO
e
HOMOLOGAÇÃO nos termos Inciso do Art. 71 da Lei Nº 14.133/2021 o PREGÃO
ELETRÔNICO - SRP - Nº 007/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de
Mobiliário e Equipamentos relacionados a Proinfância, em atendimento aos Termos de
Compromisso PAR Nº 201601513 e Nº 201601523 firmados entre a Prefeitura Municipal de
Valença-Ba e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para atendimento
as Obras Federais em execução Creche/ Pré-Escola PAC 2, situadas no bairro Novo
Horizonte e no Guaibim, para atendimento ao ensino infantil da Rede Pública Municipal de
Valença-Ba., de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de
Referência. À empresa: Aragão Comércio de Móveis Ltda. Valor Global: R$97.470,00 -
(noventa e sete mil e quatrocentos e setenta reais) - Lote I. À empresa: Via Nacional
Comercio de Brinquedos Ltda. Valor Global: R$ 13.959,20 - (treze mil, novecentos e
cinquenta e nove reais e vinte centavos) - Lote II. E Lote III - FRACASSADO. Período de
Vigência: Será de 12 (doze) meses.
Valença, 27 de maio de 2025.
MARCOS ANTÔNIO MEDRADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Repetição
O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 12 de junho
de 2025, acontecerá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, através da
plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios industrializados destinados a alimentação escolar da rede
municipal de ensino de Várzea da Roça - Bahia.
Várzea da Roça - BA, 27 de maio de 2025
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
PA nº 017/2025
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria
N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa especializada em
aquisição e instalação de granitos para o Centro Administrativo, visando atender as demandas da
secretaria de Educação, Saúde e Administração. Data e horário de realização: Sessão de disputa:
12/06/2025 às 09h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://comprasbr.com.br/,
ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 SRP
PA nº 0211/2025
O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura
Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (cebola e leite
integral em pó) para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Vera Cruz. Data e horário de realização: Sessão de
disputa:
13/06/2025
às
10h/Brasília.
Edital
e
Anexos
estão
disponíveis
no
sítio
www.bllcompras.com, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org,
https://pncp.gov.br. Informações: licitacaopmveracruz@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 27 de maio de 2025.
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025
Processo nº 23.580/2025.
O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará no dia 26 de junho de 2025,
às 09h:00, na modalidade Concorrência Eletrônica, a Concorrência Pública nº 011/2025.
Modo de disputa aberto/fechado, tipo menor preço. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MÃO DE OBRA COM MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANTÔNIO
VASCONCELOS, NO DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, POVOADO DA CABECEIRA, S/N, VITÓRIA
DA CONQUISTA BA. Fonte de Recurso: 150010010000 - Recursos não Vinculados de Impostos
- (Educação) e 154200000000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União -
VAAT - (30%); sob o regime de execução de empreitada por preço global. O Edital completo
encontra-se disponível no site: www.licitapmvc.com.br ou www.pmvc.ba.gov.br , no link
"Processos Licitatórios". Informações: Agente de Contratação: Lúcio Oliveira Maia, telefone:
(77) 3424-8515 e 8516. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.
ROMAR SOUZA BARROS