DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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211
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12.002.2025-PERP
A Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que
realizará as 09h00min, do dia 10 de junho de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.002.2025-PERP. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de livros didáticos para os alunos e professores do 1º a
5º anos iniciais e 6º a 9º anos finais, preparação para o sistema de avaliação da Educação
Básica (SAEB) 2025. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.caninde.ce.gov.br/.
Informações pelo endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imaculada Conceição.
Canindé - CE, 27 de maio de 2025.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PE
A Secretaria de Assistência Social, torna público que realizará no dia 10 de Junho
de 2025, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 013/2025-PE, referente a
Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza/higiene, para atender as necessidades
da Secretaria de Assistência Social do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para
Cadastramento das Propostas a partir do dia 28 de Maio de 2025, às 08h até o dia 10 de
Junho de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 10 de Junho de 2025,
às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho,
S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade, Ceará, no período de 08h às 14h, em dias de
expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.
Caridade - CE, 26 de maio de 2025.
JOSÉ RIBAMAR LEITÃO ARRUDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Aditivo Nº 2025.05.06.01 ao Termo de Contrato N. 202503310001, decorrente da
Concorrência Eletrônica Nº 2024.11.11.01, cujo objeto é a contratação para a prestação de
serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede
do município de Caririaçu - CE. - Diversos trechos de ruas e avenidas na sede do município
de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura. Contratada: Planna Empreendimentos e Asfalto Limitada. Fundamentação
Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alíneas "a"
e "b" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Alteração Contratual: Tal alteração contratual
modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o
valor contratual de R$ 929.450,18 (novecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e
cinquenta reais e dezoito centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente
de R$ 231.700,09 (Duzentos e trinta e um mil, setecentos reais e nove centavos),
perfazendo o valor global de R$ 1.161.150,27 (Um milhão, cento e sessenta e um mil,
cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos). Assina Pela Contratada: Joãozito Alves De
Alencar. Assina Pela Contratante: Ricardo Santos Barros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.26.01-SMS
O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de
Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da
Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.05.26.01-SMS, que tem como objeto a
Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS tipo III, com localização na rua Estrela
D"Alva,
s/n, Bairro:
Padre
Julio Maria
no município
de
Caucaia, Proposta
N°
11777.7610001/24-003, conforme especificações do edital, no termo de referência/projeto
básico. Data da sessão pública: 11 de junho de 2025 às 14h00min (horário oficial de
Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia - CE, 27 de maio de 2025.
MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.26.02
O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência na forma
Eletrônica Nº 2025.05.26.02, que tem como objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde
- Ubs (porte 4) com localização na rua 04 s/n, bairro: Araturi (loteamento Jurema Park) no
Município de Caucaia, Proposta N° 11777.7610001/24-002, conforme especificações do edital,
no termo de referência/projeto básico. Data da sessão pública: 11 de junho de 2025 às
09h00min (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil:
https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através
dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.
Caucaia - CE, 27 de maio de 2025.
MARIA FABÍOLA ALVES CASTRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.22.029-PE-SEDUC-SRP
A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público para
conhecimento dos interessados, ERRATA ao AVISO DE LICITAÇÃO do PREGÃO ELETR O N I CO
Nº 2025.05.22.029-PE-SEDUC-SRP, publicado nos Jornais O POVO, Diário Oficial da União -
DOU, seção 03, página 242, nas Edições do dia 26 de maio de 2025. Onde lê-se: "PR EG AO
N° 2025.05.22.028-PE-SEDUC-SRP". Leia-se: "PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.05.22.029-PE-
SEDUC-SRP. Maiores informações no setor de licitações, situado na Av. Raimundo Simplício
de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h, no e-mail:
licitacao@chorozinho.gov.br e no site: www.tce.ce.gov.br.
Chorozinho - CE, 26 de maio de 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.04.23.1
OBJETO: Contratação de serviços especializados em manutenção mecânica,
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças na frota de veículos, motocicletas,
tratores, máquinas e equipamentos pertencentes às diversas unidades administrativas
(secretarias) do Município do Crato/Ce.
Id contratação PNCP: 07587975000107-1-
000036/2025- Edital nº 94231/2025 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.04.23.1-
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Diversas
Secretarias. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços:
11/06/2025 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato - CE, 27 de maio de 2025.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Aditivo de Contrato - Primeiro Termo Aditivo. Contrato: N° 2019.05.10.001. Origem:
Tomada de Preço N° 007/2019. Contratante: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
Contratada: Construtora Comar LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção da
1 etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE. Alteração no valor: o valor original de R$
886.072,48 (oitocentos e oitenta e seis mil, setenta e dois reais e quarenta e oito centavos
), ficando suprimido ao contrato o valor de R$ 8.709,70 (oito mil, setecentos e nove reais
e setenta centavos), devido à supressão de serviços, detalhados na proposta em anexo
correspondente à aproximadamente 0,98 % (zero virgula noventa e oito centavos),
mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato original,
atendendo as exigências necessárias ficando o valor do contrato atualizado em R$
877.362,78 (oitocentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e
oito centavos). Fundamentação Legal: Art. 65, § 2°, da Lei n° 8.666/93, e nos termos da
Cláusula Oitava do contrato, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas
no contrato original, atendendo as exigências necessárias. Signatários: Clara Alves de Sousa
- Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e Ana Paula Sousa de Araújo - Semas
Imperium Serviços e Construções EIRELI-ME. Data da Assinatura: Croatá/CE, 23 de
setembro de 2019.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extinção de Contrato - Tipo: Unilateral - Termo Distratado: Contrato Nº 2019.05.10.001 -
Processo Originário: Tomada de Preço N° 007/2019 - Distratante: Secretaria Municipal de
Esporte - Distratada: Semas Imperium Serviços e Construções LTDA CNPJ nº 21.636.670/0001-
79 - Finalidade: Contratação de Empresa Para Construção da 1ª Etapa do Estadio Municipal
de Croatá-CE - Data da Assinatura do Termo de Extinção: 24/102024 - Fundamentação Legal:
Inciso I do art. 79, Inciso I do art. 80, da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda na Cláusula 11ª do
Contrato - Signatários: Mauriene Francisco Otaviano (Distratante).
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Aviso de Resultado Final do Certame.
O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2,
torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RESULTADO
FINAL DO CERTAME, referente à Chamada Pública N.º 001/2025 - SECULTFOR, encontra-se
disponível
no 
Portal
de
Compras 
da
Prefeitura
de
Fortaleza 
no
sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2891&fonte=Novo.
Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº
750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do telefone (85) 2028-0468 ou do
endereço eletrônico: ccpl2.clfor@selifor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamada Pública Nº
001/2025. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto
deste Edital de Fomento o Contrato de serviço de profissionais arquitetos e urbanistas, para
elaboração de 16 (dezesseis) laudos técnicos de imóveis tombados municipais, com o objetivo
de subsidiar as decisões do poder público municipal no tocante à tutela desses bens
materiais, além de atualizar o acervo técnico da coordenação do patrimônio histórico-cultural
para produção das instruções de tombamento, por meio do recurso recebido com base no
art. 8º da Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.
Fortaleza - CE, 27 de maio de 2025.
BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 30/2024
Aviso de Resultado Final do Certame.
O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e
demais interessados que o RESULTADO FINAL DO CERTAME REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA
Nº 030/2024 encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza
(Comprasfor) por meio do link https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2799&fonte=Novo.
Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº
750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico:
licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br. PROCESSO: Chamada Pública Nº 030/2024. ORIGEM:
Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste
Edital o Fomento a 12 (doze) Projetos de caráter cultural para concessão de apoio financeiro
para firmar parcerias que possam contribuir para a elaboração de mapeamento dos povos e
comunidades tradicionais da Cidade de Fortaleza. O Mapeamento deverá ser construído com a
participação dos representantes e participantes do segmento, construindo-se uma cartografia
básica que mostre a localização precisa dos lugares, assim como condense informações
históricas, levantamento de fontes e entrevistas, formando assim um banco de dados com
referências que subsidiem políticas públicas futuras e aplicação de instrumentos de
salvaguarda do patrimônio cultural.
Fortaleza - CE, 26 de maio de 2025.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.SME-CP/2025
O Município de Groaíras, Estado do Ceará, através do Agente de Contratação do
Setor de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados
que o interesse de Revogar a Concorrência Pública Nº 01.SME-CP/2025 cujo o objeto é a
Contratação de empresa especializada para a Construção de Quadra Coberta em Estrutura
Metálica com Arquibancadas em anexo a Esc. Noélia na sede do Município de Groaíras-CE,
visando atender às demandas da Secretaria de Educação Básica, conforme orçamento anexo ao
edital. Desta forma em conformidade com o Art. 71, §2º da Lei 14.133/93.
Groaíras-CE, 27 de maio de 2025.
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO
Agente de Contratação

                            

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