DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de WENCESLAU GUIMARÃES-BAHIA, por intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMADA PÚBLICA, nos termos
e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se
subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei nº 11.947/2009,
Resoluções/FNDE/CD nº. 038/2009, 026/2013, 004/2015, 018/2018, 002/2020, 006/2020 e
021/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (da agricultura familiar) destinados à
elaboração da alimentação escolar para o ano letivo de 2025, para os alunos da rede
municipal de ensino do município de WENCESLAU GUIMARÃES - BA. Os interessados
(Grupos Formais, informais ou Agricultores Individuais), deverão apresentar os Projetos de
Vendas no período de 08 horas do dia 28/05/2025 até às 09 horas do dia 17/06/2025. A
abertura dos envelopes se dará no dia 17/06/2025 às 09:30horas, na Rua Otaviano Santos
Lisboa, SN, Centro, Wenceslau Guimarães/Bahia. CEP. 45460-000.
Wenceslau Guimaraes-BA, 27 de Maio de 2025.
SILVONEI DE JESUS SANTOS
Agente de Contração
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2205.01/2025-SRP
O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 09 de Junho de 2025, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2205.01/2025-SRP. Objeto: Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e de literatura para
atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino na ampliação dos
acervos bibliográficos e desenvolvimento do Projeto Sementes, junto a Secretaria de Educação
do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/
- 
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú - CE, 26 de maio de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-015/2025
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a recuperação de
estradas vicinais com reconformação e patrolagem, em diversas vias do município de
Acopiara, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de
encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo,
composição de b.d.i, composição de preços unitários, composição de encargos sociais,
memorial descritivo,
especificações técnicas, memorial
fotográfico e
Anotação de
Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor
Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMA
comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia
11.06.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis
através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso Identificado no link -
acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Acopiara - CE, 25 de maio de 2025.
FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.05.26.1
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Altaneira torna público,
para conhecimento dos interessados que no Aviso de Licitação, corrige-se o número do
processo. ONDE SE LÊ: "2025.05.21.1", LEIA-SE: "2025.05.26.1". Maiores informações na
sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP:
63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda
pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira - CE, 27 de maio de 2025.
PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001/2025 PE
Pregão Eletrônico Nº
09.001/2025 PE. Objeto: Aquisição
de material
permanente para os equipamentos culturais pertencentes a Secretaria Municipal de Cultura,
objetivando garantir a execução dos recursos oriundos do Novo PRO-SIEC - Programa de
Fortalecimento do Sistema Estadual de Cultura, Item II do plano de trabalho. Tipo de
Licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna
público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de
Brasília) do dia 10 de Junho de 2025, estará recebendo as propostas de preços referentes
a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário
de 08:00h às 12:00h na sede da comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.
Aquiraz - CE, 27 de maio de 2025.
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.17.1
Concorrência Eletrônica nº 2025.03.17.1. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução da construção do CRAS - Centro de Referência em Assistência
Social, com localização na Rua Miguel Gomes de Almeida, s/nº, Distrito Amaro, no
Município 
de 
Assaré/CE, 
nos 
termos 
do 
Contrato 
de 
Repasse 
nº
948024/2023/MDASCF/CAIXA, firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate Fome, através da Caixa Econômica Federal, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa
Araguaia Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 495.165,14
(quatrocentos e noventa e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e quatorze centavos),
de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria Wilcassy Garcia Alves
- Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.
Assaré - CE, 27 de maio de 2025.
MARIA WILCASSY GARCIA ALVES
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Instrumento do Termo Aditivo. A Secretria de Saúde torna público o Extrato do
Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2025.05.12.02, decorrente do Pregão Eletronico nº
2024.07.25.01, cujo objeto é o registro de preços destinado a futura aquisição de veículos
diversos tipo passeio, e ambulâncias, conforme especificações constantes, destinados a
várias unidades administrativas do Município de Aurora/CE. Contratante: Secretria de Saúde.
Contratado(A): CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA. CNPJ sob o nº 41.398.348/0001-66.
Valor Global Contratado: R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhetos reais).
Valor Global Final: R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais). Assina Pela
Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura, portador do CPF nº ***.045.***-91. Assina Pela
Contratante: José Drivaldo de Oliveira. Aurora/CE, 26 de maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 27.05.01.2025-PE
A Secretaria Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna
público que realizará as 09:00, do dia 10 de junho de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 27.05.01.2025-PE. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios que compõem cesta básica destinadas a distribuição gratuita junto as
famílias em estado de vulnerabilidade social cadastrada no Centro de Referência da
Assistência Social (CRAS), junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Baixio-CE. O
edital 
e 
seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio - CE, 27 de maio de 2025.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1505001-2025
A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 1505001-2025 dos Processos
Administrativos nº 1802001/2025SEAD; 0703001/2025ADM, cujo objeto: Contratação de
Empresa Especializada visando a gestão das informações dos eventos de SST (Saúde e
Segurança do Trabalho) para o E-Social com transmissão dos eventos S-2210-CAT/S- 2240
e serviços de consultoria técnica e empresa de apoio administrativo em controle interno e
para atender as necessidades das diversas unidades administrativas do Município,
observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As
propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 29/05/2025 até às 08h do dia
11/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 11/06/2025, na plataforma BLL -
Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto
e fechado; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei
Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações,
conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e
Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações
pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo
Nº 00009.20241003/0001-40 - Concorrência
Eletrônica Nº
2025.04.02.001 - Contrato Nº 202505270001. Cujo objeto contratação de empresa para
prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais com revestimento primário em
diversas localidades no Município de Boa Viagem/CE, conforme Contrato de Repasse N°
965422/2024/MIDR/CAIXA, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do
Município de Boa Viagem/CE, Dotação orçamentaria: 0901.15.451.0015.1. Elemento de
Despesas: 44.90.51.99. Vigência do Contrato: até 120 (cento e vinte) dias. Contratada:
Daterra Construcoes e Servicos LTDA. (ME). Assina pelo(a) contratado(a): Jaime Dean Sousa
Alexandre. Assina pelo (a) contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor global: R$
8.948.534,86 (oito milhões novecentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro
reais e oitenta e seis centavos). Data de assinatura do contrato: 27 de maio de 2025.
Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador(a) de despesas da Secretaria de Infraestrutura e
Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.02.001
Processo Administrativo Nº 00009.20241003/0001-40. Considerando haver a
comissão de contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação de estradas
vicinais com revestimento primário em diversas localidades no Município de Boa
Viagem/CE,
conforme Contrato
de
Repasse
N° 965422/2024/MIDR/CAIXA,
junto
a
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, vem,
Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.02.001, em favor da empresa: Daterra Construcoes e
Servicos LTDA (ME), pelo valor global de R$ 8.948.534,86 (oito milhões novecentos e
quarenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Boa
Viagem 23 de maio de 2025. Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE.
Boa Viagem - CE, 23 de maio de 2025.
GLEYRISSON VIEIRA MENDES
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 050801/2025
Retificação ao aviso de aviso de licitação, que circulou no dia 22 de maio de 2025, no
jornal DOU, Pág 264. seção 3. A retificação será feita no aviso. Onde lê-se: Pregão - Data de abertura
para 10 de junho de 2025. Leia-se: Pregão - Data de abertura para 12 de junho de 2025.
Campos Sales - CE, 27 de maio de 2025.
GENIVAL SANTOS SOBRINHO
Ordenador de Despesas

                            

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