DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.003/2025-PE
A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência
Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
07.003/2025-PE, que tem como objeto a Aquisição de material permanente de interesse da Secretaria de
Trabalho e Assistência Social do Município de Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através
do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/05/2025 até
o dia 12/06/2025, às 09h00min. Abertura das Propostas: 12/06/2025, às 10h00min (horário de Brasília).
Maranguape - CE, 26 de maio de 2025.
GERMANA SAMPAIO DE CASTRO
Secretária do Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025SME-CE
O município de Mombaça, representado pela Secretaria de Educação, através de seu
Agente de Contratação, torna público que realizará às 14h30, do dia 12 de junho de 2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica Nº 001-2025SME-CE.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Tipo II, no bairro Felicidade,
no município de Mombaça-CE, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacaomombaca@gmail.com.
Mombaça - CE, 27 de maio de 2025.
FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Publicação do Quinto Termo Aditivo. Contrato nº 2022.04.25.21-Sme. Processo: Pregão
Eletrônico nº 2022.03.10.20-Srp. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original Referente A
Contratação de Serviços Especializados de Gerenciamento de Transporte Escolar Para Atender As
Necessidades de Locomoção dos Alunos Matriculados Na Rede Pública de Ensino do Município de Nova
Olinda/Ce. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Jh Locações e Serviços Ltda. Novo Prazo de
Vigência: 02 de Maio de 2026. Repercussão Financeira: R$ 2.134.333,40 (Dois Milhões, Cento e Trinta e
Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Quarenta Centavos). Data Aditivo: 02 de Maio de 2025. Amparo
Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. Art. 61, Art. 57, Inciso Ii. Assina Pela Contratante: Maria Laene de Oliveira
Lima Biserra, Pelo Contratado: João Humberto Vasconcelos Freire. Nova Olinda/Ce, 02 de Maio de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE006/2025
O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as
09:00, do dia 13 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO nº SS-PE006/2025. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais médico
hospitalares, destinados à Secretaria de Saúde, Centro de Especialidades O d o n t o l ó g i c a s - C EO,
Agentes Comunitários de Saúde-ACS, Central de Assistência Farmacêutica-CAF e Vigilância em
Saúde, a qual inclui a Vigilância Sanitária e os Agentes de Combate a Endemias, como também,
materiais médico hospitalares e gêneros alimentícios oriundos de Mandatos Judiciais expedidos em
desfavor da Secretaria de Saúde do Município de Nova Russas-Ce. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone:
(88) 3672-1037 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ceará.
Nova Russas/CE, 26 de maio de 2025
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.006/2025-CE
A Agente de Contratação da Prefeitura de Pacatuba-CE, torna público para o conhecimento
dos interessados que houve um equívoco no edital quanto ao horário da sessão de Disputa de Lances da
Concorrência Eletrônica Nº 05.006/2025-CE, publicado no DOU, em 19 de maio de 2025, seção 3, pág.
240 com fins à: Objeto: contratação de empresa especializada para gerenciamento integral, incluindo
manutenção, ampliação, melhoria e eficientização do sistema de iluminação pública do Município de
Pacatuba, Ceará. Por tanto, onde se lê: 9.1.3 A sessão de disputa de lances será no dia 04 de junho de
2025, às 10:00 horas (horário de Brasília); leia-se: A sessão de disputa de lances será no dia 04 de junho de
2025, às 11:00 horas (horário de Brasília). Quaisquer informações poderão ser prestadas na sede do setor
de licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo email: licitacao@pacatuba.ce.gov.br.
Pacatuba/CE, 27 de maio de 2025
PAULA DE VASCONCELOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CP
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Aviso de Concorrência Eletrônica
N.º 001/2025-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para
execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de construção do Centro
de Referência de Assistência Social - CRAS, no município de Palhano, Estado do Ceará. Local do
edital: https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php e www.novobbmnet.com.br. Entrega das
propostas: Até às 8:30 AM do dia 12/06/2025. Abertura das propostas: 12/06/2025, às 9:00
AM. Local de recebimento e abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br.
Palhano - CE, 27 de maio de 2025.
JALCIA MARISA GOMES SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-01.200525-SEDUC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia - Regente:
Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.200525-SEDUC - Objeto:
Construção de escola de tempo integral com 13 salas no Bairro Barro Duro no município de Poranga-CE.
Data de Abertura: 12/06/2025 - Horário: 09:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de
Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.poranga.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00.
Poranga/CE, 27 de maio de 2025
FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação: Dispensa Nº: DL-003/2025-SEDUC, Contratante: Secretaria de
Educação, CNPJ: 30.226.327/0001-47. Contratados: Iraci Soares Souza Neta Bezerra - CPF:
***.030.313-** R$ (5.782,88), Iury Soares Bezerra - CPF: ***.027.373-**, R$ (4.294,60),
Sarah Soares Bezerra - CPF: ***.014.113-**, R$ (4.294,60), Luizete Felizardo de Melo - CPF:
***.865.233-**, R$ (20.782,88), João Vitor Guimarães Almeida - CPF: ***.746.443-**, R$
(5.814,60), Roziane de Moura Oliveira - CPF: ***.675.433-**, R$ (5.814,60), Maria Nancelia
Guimarães Pinheiro de Almeida - CPF: ***.083.153-**, R$ (5.146,38), Naianny Medeiro
Reinaldo - CPF: ***.664.413-**, R$ (4.262,88), Juazrez Feitosa da Silva - CPF: ***.646.173-
**, R$ (4.294,60), Lara Cristina Almeida de Melo - CPF: ***.383.143-**, R$ (6.643,13),
Maria Leusenira Almeida Buriti - CPF: ***.120.973-**, R$ (4.294,60), Lucimario Antonio de
Moura - CPF: ***.522.373-**, R$ (5.814,60), Nailde da Silva Mendes - CPF: ***.391.753-**,
R$ (10.077,48), Odilio Patricio de Almeida - CPF: ***.186.563-**, R$ (4.294,60), Fabiana
Guimarães Almeida - CPF: ***.754.313-**, R$ (5.814,60), Francisco Marcos da Silva - CPF:
***.288.354-**, R$ (5.178,10), Adriene Melo de Amorim - CPF: ***.005.813-**, R$
(4.294,60), Janira Medeiros Reinaldo - CPF: ***.962.408-**, R$ (4.294,60), Cilene Reinaldo
Medeiro - CPF: ***.6770.083-**, R$ (4.262,88), Ana Maria Bezerra de Moura Oliveira - CPF:
***.639.003-**, R$ (6.674,85), Jose Dantas Bandeira - CPF: ***.109.903-**, R$ (4.294,60),
Maria Valmira Alves da Silva - CPF: ***.759.173-**, R$ (5.814,60), Bruno Franklim Saldanha
de Holanda - CPF: ***.157.113-**, R$ (5.814,60). Fundamentação Legal - Art. 75, inciso IV,
"e", da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade
da Secretaria de Educação, deste Município, advindo do procedimento de Chamada Pública
nº CP-001/2025-SEDUC, por meio de Dispensa de Licitação: Dotações Orçamentárias sob as
rubricas de n.º. 0901 12 306 0410 2.029 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, Sub Elemento de Despesa:
3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação, Data da Assinatura dos contratos - 23/05/2025,
vigência dos contratos 31/12/2025, Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce.
Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação. 22/05/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Nº: DL-003/2025-SEDUC, A Secretária de Educação do Município de
Potiretama, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que determina a
Dispensa de Licitação, com base no Art. 75, inciso IV, "e", da Lei Federal 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, considerando tudo que consta do presente processo
administrativo de Dispensa de Licitação Nº DL-003/2025-SEDUC, advindo da Chamada
Pública nº CP-001/2025-SEDUC, vem Ratificar a Dispensa de Licitação para a Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade
da Secretaria de Educação, deste Município, por meio de Dispensa de Licitação. Valor
global ratificado R$ (138.055,86), Data da Ratificação: 22/05/2025.
Potiretama - CE, 22 de maio de 2025
SANDRILEUZA MARIA MARTINS FREITAS
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2507051601-PE
O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 12/06/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação
de Pregão Eletrônico Nº 2507051601-PE, cujo objeto: Contratação de serviços de assessoria
na elaboração de projetos para captação de recursos e elaboração de prestação de contas
de convênios e programas firmados com o Governo Estadual e Federal, para atender as
necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, o qual encontra-
se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto,
707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de
08h
às
17h
ou
nos
sites:
https://www.quixeramobim.ce.gov.br/,https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PE 4/2025.SEDUC
A Secretaria de Educação do Município de Quixeré/CE, através do seu Agente
de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00, do dia 10 de junho de
2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE
0004/2025.SEDUC. Objeto: Aquisição de material elétrico e de construção para
manutenção da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2025. O Edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.quixere.ce.gov.br/.
Maiores
Informações pelo telefone: (85) 4042.5520 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, nº 332,
Bairro Centro, Quixeré, Ceará.
Quixeré/CE, 27 de maio de 2025
PEDRO HENRIQUE BRITO CHAVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 - SEMA
Aviso de Análise de Documentos de Habilitação - Chamada Pública Nº 002/2025
- SEMA - A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público
para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte e Seis de Maio de Dois Mil e Vinte
e Cinco (26/05/2025) foi finalizado o Julgamento da Habilitação da Chamada Pública, com
fins à Credenciamento de pessoas jurídicas, clínicas ou hospitais veterinários, para a
prestação de procedimentos clínicos de castração cirúrgica em cães e gatos, com a
realização de atendimentos pré e pós operatório, com fundamento na Lei Municipal N°
1.948/2021, que institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do
Município de Russas/CE, e na Lei Nº 1.809/2019, art. 215, Inciso III, que institui a Política
Municipal de Meio Ambiente de Russas/CE. Como resultado temos o participante
HABILITADO: 1 - C. D. L FREIRE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.387.698/0001-17.
Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi devidamente
habilitada, não será aberto prazo para interposição de recursos, Finalizada a sessão, a
Comissão declarou que a participante está CREDENCIADA. Finalizado este CHAMAMENTO
PÚBLICO, a Comissão procederá com o processo de INEXIGIBILIDADE, para que seja
firmado o contrato com a entidade credenciada. Nada mais a ser registrado em ata, a
sessão foi encerrada e segue assinada pela Comissão de Licitação do Município de
Russas/CE.
Russas-CE, 26 de Maio de 2025.
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO
Agente de Contratação
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