DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52201/2025
A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do
Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025, e de outras normas aplicáveis ao
certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, sob o número 052201/2025, objetivando contratação de empresa especializada
para serviço de recuperação da quadra esportiva do distrito de Felipe, no município de
Saboeiro/CE.
A
sessão
será
realizada
através
do
Portal
"Licita
Saboeiro",
(http://licitasaboeiroce.com.br), com data de abertura para 13 de junho de 2025, às 14:00.
O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, na plataforma de
realização do certame, no Portal de Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52202/2025
A Prefeitura Municipal de Saboeiro - CE, torna público para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e da LC 123/2006 e do
Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025, e de outras normas aplicáveis ao
certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, sob o número 052202/2025, contratação de empresa especializada para serviço de
recuperação da quadra esportiva do distrito de São José, no município de Saboeiro/CE. A
sessão será realizada através do Portal "Licita Saboeiro", (http://licitasaboeiroce.com.br),
com data de abertura para 16 de junho de 2025, às 10:00. O edital e anexos encontram-
se disponíveis no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de
Licitação do TCE e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Saboeiro/CE, 27 de maio de 2025
LUCAS BEZERRA COSTA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2805.23/2025
Processo: Concorrência
Eletrônico Nº
2805.23/2025. Objeto:
Reforma e
Ampliação Escola Ensino Infantil e Fundamental E.E.I.F São Vicente de Paula na localidade
de Santa Rita do Município de Santana do Acaraú-CE. Do Tipo: Menor Valor Global. O
Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que do dia 28 de maio de 2025 a 12 de junho de 2025 até
às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos
de
Habilitação
referentes
a
esta
Concorrência,
no
Endereço
Eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de junho de
2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá
a partir das 08h30min do dia 12 de junho de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão,
a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, bem como na Plataforma
www.licitamaisbrasil.com.br,
e
no
Portal
de
Licitações
do
TCE-CE:
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Santana do Acaraú-CE, 27 de maio de 2025
CARLOS JOSÉ ARCANJO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2904.15/2025
Aviso de Resultado do Julgamento da Análise e Seleção Do Material - Chamada
Pública Nº 2904.15/2025, para Pré-Qualificação para Inscrição de Editoras, Titulares de
Direito Autoral, Distribuidoras e/ou Representantes Legais, com fins à Seleção de Livros
Didáticos destinados aos Alunos e Professores das Turmas da Educação Básica - Creche
(Infantil II e III), Pré-Escola (Infantil IV e V), Ensino Fundamental I (Anos Iniciais 1º ao 5º
ano) e Ensino Fundamental II (Anos Finais 6º ao 9º ano) nas Disciplinas de Material
Didático para a Educação Infantil, Língua Portuguesa, Matemática, História do Município de
Santana do Acaraú Educação Física, e Material Pedagógico Inclusivo, junto as Instituições
Públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Santana do Acaraú/CE. A Secretaria
de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do
material, da seguinte forma: Aptas à Pré-Qualificação: Quadro 01 - AIR 88 COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE LIVROS, CNPJ nº 29.503.043/0001-71; Quadro 02 - ENSINA ART EDITORA ,
CNPJ nº 08.676.258/0001-14; Quadro 03 - EDITORA CENE, CNPJ nº 15.390.730/0001-13;
Quadro 04 - ENSINA ART EDITORA, CNPJ nº 08.676.258/0001-14; Quadro 05 - AIR 88
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS, CNPJ nº 29.503.043/0001-71; Quadro 06 - EDITORA
DANGUS LTDA, CNPJ nº 03.892.051/0001-63; Quadro 07 - NOVA GLOBAL, CNPJ nº
31.748.439/0001-20. Inaptas: Quadro 01 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/0001-
94; Quadro 03 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/0001-94; Quadro 04 - APRENDER
EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/0001-94 e EDITORA CENE, CNPJ nº 15.390.730/0001-13;
Quadro 05 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/0001-94; Quadro 06 - EDITORA
PETER RÖHL LTDA, CNPJ nº 12.529.451/0001-08; Quadro 07 - EDITORA CENE, CNPJ nº
15.390.730/0001-13. Desta forma fica aberto o prazo previsto no Item 8.2 do Edital. Os
motivos
estarão
à
disposição
dos
interessados
no
site:
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às
12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Tv. José Filomeno de Vasconcelos, S/N°,
Centro.
Santana do Acaraú-CE, 27 de maio de 2025
ANTONIO JUNIOR CARNEIRO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 90001/2025-CRED
O Agente de Contratação do Município de São Benedito/CE torna público
para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos para
habilitação
/
credenciamento
apresentados
conforme
exigido
no
edital
de
Credenciamento
nº
90001/2025-CRED
para
o
Credenciamento
de
empresas
especializadas, na área de fisioterapia, para prestar serviços ao SUS, junto aos usuários
atendidos pela Rede Municipal de Saúde de São Benedito/CE, conforme procedimentos
e valores constantes na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando os
valores vigentes ao SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela SUS). Após análise e
julgamento da documentação enviada o Agente de Contratação declarou habilitada e
consequentemente CREDENCIADA a empresa: APS do Nascimento EIRELI - CNPJ:
32.379.854/0001-17, por atender aos requisitos editalícios, mais especificamente ao
item 4 do edital de Credenciamento. O Agente de Contratação informa que resultado
do credenciamento será publicado conforme determina o item 5.2 do edital, ficando
aberto o prazo recursal, e que após a fase recursal o processo de credenciamento será
remetido à autoridade competente para homologação.
São Benedito-CE, 27 de maio de 2025
CLÁUDIO JOSÉ DAMASCENO MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE001/2025
A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n,
Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o
certame em epígrafe Concorrência Eletrônica N° SE-CE001/2025 cujo objeto é contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de construção de creche de educação
infantil - fnde - creche tipo 1, no bairro caracará, para atender as necessidades da
Secretaria De Educação, Cultura E Desporto, Do Município De Senador Pompeu-Ce,
originariamente previsto para ocorrer no dia 27 de MAIO de 2025, às 08:00 horas, foi
remarcado para ocorrer no dia 12 de Junho de 2025, às 08:00 horas, em decorrência de
Pedido de Impugnação. Ocorrerá endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos
sites:
compras.m2atecnologia.com.br
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° SE-CE002/2025
A Comissão de Licitação localizada na Av. Francisco França Cambraia, s/n,
Centro, Senador Pompeu (CE), torna público para conhecimento dos interessados que, o
certame em epígrafe Concorrência Eletrônica N° SE-CE002/2025 cujo objeto é contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de construção da garagem destinada
aos ônibus escolares, para atender as necessidades da Secretaria De Educação, Cultura E
Desporto, Do Município De Senador Pompeu-Ce, originariamente previsto para ocorrer no
dia 27 de MAIO de 2025, às 10:00 horas, foi remarcado para ocorrer no dia 12 de Junho
de 2025, às 10:00 horas, em decorrência de Pedido de Impugnação. Ocorrerá endereço
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das
08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265,
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu-CE, 26 de maio de 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2025.05.23.001
O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 10 de junho de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.05.23.001. Objeto: Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de vestuário, tecidos e afins para atender as
necessidades das Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://solonopole.ce.gov.br/;
https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no
endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole/CE, 27 de maio de 2025
MARIA MÔNICA BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025-SEDUC
AVISO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-SEDUC. OBJETO:
Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de
responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, do Município de Tabuleiro do Norte/CE.
O Agente de Contratação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação e
Projeto de Vendas do certame supracitado. Agricultores Apto(a)s e Classificado(a)s: 1-
IRANEUDO MAIA, PORTADOR CPF: ***.604.513-**, 2-RITA MAIA FERNANDES, PORTADOR
CPF: ***.291.573-**, 3-BRENDA MOREIRA PAIVA, PORTADOR CPF: ***.137.343-**, 4-
IVONILDO MARQUES MARTINS, PORTADOR CPF: ***.202.003-**, 5-PEDRO HENRIQUE
LOPES DA COSTA, PORTADOR CPF: ***.278.703-**, 6-JOSÉ ZILTO PINTO, PORTADOR CPF:
***.324.595-**, 7- MERILUCI RODRIGUES CHAVES, PORTADOR CPF: ***.571.133-**, 8-JOSÉ
AÉCIO DE MOURA, PORTADOR CPF: ***.232.713-**, 9-JOÃO EUDO MARTINS, PORTADOR
CPF: ***.883.103-**, 10-MÍRIAN TÁRCIA RIBEIRO, PORTADOR CPF: ***.571.723-**, 11-
OLENUBIA BARBOSA DE LIMA MAIA, PORTADOR CPF: ***.052.773-**, 12-MARIA ESTÁC I O
BIZERRA, PORTADOR CPF: ***.357.033-**, 13-FRANCISCO BENEDITO BEZERRA, PORTADOR
CPF: ***.916.593-**, 14-EDMILSON MORENO DA SILVA, PORTADOR CPF: ***.764.513-**,
15-ANTÔNIO ALVES MAIA, CPF: ***.516.743-**, 16-LETICIA RODRIGUES DE SOUSA,
PORTADOR CPF: ***.153.823-**, 17-FRANCISCA PAIVA DE ARAÚJO, PORTADOR CPF:
***.076.303-**, 18-MARIA ELIETE BALDINO DE OLIVEIRA, PORTADOR CPF: ***.452.463-**,
19-FRANCISCA FREIRE OLIVEIRA, PORTADOR CPF: ***.456.673-**, 20-EDUARDO DA SILVA
PEREIRA,
PORTADOR CPF:
***.190.503-**,
21-ROBERLÂNIA
FREIRES DOS
SANTOS,
PORTADOR
CPF:
***.938.563-**,
22-RUTH
PINHEIRO
PEREIRA,
PORTADOR
CPF:
***.609.613-**, 23-RAQUEL PINHEIRO PEREIRA, PORTADOR CPF: ***.609.513-**, 24-
REBECA PINHEIRO PEREIRA, PORTADOR CPF: ***.609.3935-**, 25-FRANCISCO EDIBENIL DA
SILVA PEREIRA,PORTADOR CPF: ***.351.363-**. Ficando disponíveis vistas ao processo e
aberto o prazo para a interposição de recursos referente a decisão de julgamento dos
documentos de habilitação e projeto de vendas. Caso não haja interposição de recursos, os
proponentes classificados deverão apresentar amostras dos produtos na Secretaria de
Educação, nos dias 29 e 30 de Maio de 2025, como condição para contratação.
Tabuleiro do Norte /CE, 20 de Maio de 2025
ANTÔNIO JEAN DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos, torna público aos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº
002/2025, cujo objeto é Contratação de empresa para construção do memorial da COVID
em Tauá-CE. Com abertura das propostas para o dia 03 de julho de 2025, às 08h30min. O
edital
completo
está
disponibilizado
em:
www.novobbmnet.com.br,
https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Tauá/CE, 27 de maio de 2025
TARSIS CAVALCANTE MOTA
Ordenador de Despesas
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