DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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219
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.03.09.12.365.725.1.208.44.90.51 Ficha: 156 Fonte: 101
Sub: 00
03.09.12.365.725.1.208.44.90.51 Ficha: 156 Fonte: 120
Sub: 00
. .CO N T R AT A N T E
.Municípiode Mutunópolis - Goiás
. .CO N T R AT A DA
.SAEX CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
. .CNPJ
.CNPJ: 06.981.164/0001-23
. .VALOR DO CONTRATO
.R$
2.775.313,91
(DOIS
MILHÕES
SETECENTOS
E
SETANTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRÊZE REAIS E
NOVENTA E UM CENTAVOS)
. .NÚMERO DO CONTRATO
.029/2025
. .DAT A
.08/05/2025
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente
publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE
MUTUÓPOLIS, DIARIO OFICIAL DA UNIÃO e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE /
AG M .
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1280/2025
. .LICITAÇÃO/ MODALIDADE
.CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025
. .F U N DA M E N T AÇ ÃO
.O presente instrumento contratual está fundamentado na
Concorrência Eletrônica nº 002/2025 com fulcro na lei de
licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de
abril
de
2021,
Decreto municipal
nº
131/2023
que
regulamenta aplicação da lei 14.133/2021.
. .DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
.Contratação de empresa especializada em engenharia civil
para execução de obra de revitalização e adequação da
Praças das Mães, Praça Cívica/mutuns, Praça dos Três
poderes e Praça da Matriz, Proposta nº 024921/2024,
conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos.
. .VIGÊNCIA DO CONTRATO
.14/04/2025 á 30/09/2028
. .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.03.18.04.122.501.2.038.44.90.51 Ficha: 276 Fonte: 123
Sub: 00
. .CO N T R AT A N T E
.Município de Mutunópolis - Goiás
. .CO N T R AT A DA
.RUI MARCELINO DA COSTA
. .CNPJ
.CNPJ: 12.226.465/0001-44
. .VALOR DO CONTRATO
.R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais)
. .NÚMERO DO CONTRATO
.025/2025
. .DAT A
.14/04/2025
CERTIFICO e DOU FÉ, que, o presente extrato resumido de contrato foi devidamente
publicado no PLACAR DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOE, DOU, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
DE MUTUÓPOLIS e no DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL ONLINE / AGM..
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025
O Poder Executivo, através das Secretarias Municipais, Fundo Municipal de
Meio Ambiente, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo
Municipal de Assistência Social e o IMPANER, torna público que irá realizar no dia 09 de
junho de 2025, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 037/2025, por meio do Portal
de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto
deste certame é a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição
de materiais de expediente e papelaria atendendo as necessidades do Município de
Nerópolis, para a Manutenção do Executivo, através das Secretarias Municipais, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social,
Fundo Municipal
do Meio Ambiente e
do IMPANER. Conforme
quantidades e
especificações do Termo de Referência. O edital e demais informações podem ser obtidos
no
Departamento
de
Licitações,
através
do
endereço
de
e-mail:
licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br.
Nerópolis, 23 de maio de 2025.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
Processo Adm: Nº 4808/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS VIGAS DA PONTE SOBRE O CÓRREGO
AMARGOSO, REGIÃO DA SERRINHA - ZONA RURAL MUNICÍPIO DE PORANGATU/GO.
Empresas vencedoras valor total: R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais):
CONCREPONTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (44262484000112) com os lotes: 1 no
valor total de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais). A autoridade
municipal do órgão MUNICIPIO DE PORANGATU, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
Porangatu-GO, 22 de maio de 2025.
ROMILDO RIBEIRO DE ARAUJO
Secretário de Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
R E P U B L I C AÇ ÂO
PE Nº 015/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de áudio,
vídeo, som e afins para atender a demanda da Rede Municipal de Educação de
Porangatu/GO, constante no processo administrativo nº 4280/2025. A Sessão Pública
dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início
do recebimento das propostas no dia 29/05/2025, a partir das 08h00min, e fim do
recebimento das propostas em 11/06/2025, às 08h59min. A Abertura das propostas e
etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 11/06/2025 na Bolsa Nacional de
Compras
(BNC).
Informações:
http://porangatu.go.gov.br/,
https://bnc.org.br/
e
licitacaoporangatu23@gmail.com.
Porangatu, 27 de maio de 2025.
MAIZA DIAS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 299/2023; Pregão Eletrônico nº 038/2023; Processo nº
37329/2025; Objeto: Aditivo de Repactuação do referido contrato que tem como objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de prestação
de aviação civil - APAC e de vigilante aeroportuário, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva, para desempenho das funções no Aeroporto General
Leite de Castro, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico Sustentável e Turismo da prefeitura Municipal Rio Verde - GO; Partes:
Prefeitura Municipal de Rio Verde e Dimivig Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda; Valor
R$ 44.722,73 (quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e setenta e três
centavos); Data da Assinatura: 19/05/2025; Data de Vigência: efeitos financeiros a partir de
1° janeiro de 2025, prorrogando 30 (trinta) meses contados a partir de 01 de agosto de
2023; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Alissandra Gomes
Monteiro pela contratada
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 362/2023; Concorrência Pública nº 012/2023; Processo nº
54025/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação de execução do contrato até o dia 02 de
dezembro de 2025 do referido contrato que tem como objeto a contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia civil, mediante regime de empreitada global, para
a construção do Mercado/Feira - no Bairro Liberdade, Local: Avenida Beija Flor esq. com
Bem Te Vi, s/nº, Bairro Liberdade, área institucional QD 14, Rio Verde - Goiás; Base Legal
Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Construtora MD do Brasil Ltda;
Data da Assinatura: 22/05/2025; Data da Vigência: até 02 de março 2026; Signatários:
Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Murilo Eurípedes do Carmo Dionísio pela
contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 083/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 083/2024:
QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 107
(válvula reguladora para cilindro com fluxômetro, óxido nitroso, com manômetro de alta
pressão, escala de 0 a 300 kgf/cm2), revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o
referido item à empresa Costa Distribuidora Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº
32.644.237/0001-00, conforme o processo administrativo digital nº 69256/2025. Maiores
informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de
Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-
mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 141/2024:
SEGUNDO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR os ITENS
24, 118 e 144 à empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda., inscrita no CNPJ
nº 44.734.671/0022-86, revogando os atos que, inicialmente, os atribuíram à empresa MC
Cirúrgica Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.812.677/0001-03, conforme o
processo
administrativo
digital
nº
68380/2025.
Maiores
informações
em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 141/2024:
TERCEIRO TERMO ADITIVO para alterar o vencedor inicial do certame e ATRIBUIR os ITENS
132 e 133 à empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda., inscrita no CNPJ nº 49.324.221/0016-90,
revogando os atos que, inicialmente, os atribuíram à empresa MC Cirúrgica Produtos
Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.812.677/0001-03, conforme o processo
administrativo digital nº 68380/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou
no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64)
3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 141/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 141/2024:
QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, declarar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 80,
revogando os atos que, inicialmente, atribuíram o referido item à empresa MC Cirúrgica
Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.812.677/0001-03, conforme o processo
administrativo digital nº 68380/2025. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou
no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64)
3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 125/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 125/2024:
SÉTIMO TERMO ADITIVO para retificar os atos administrativos, declarar o fracasso e
EXCLUIR os ITENS 07, 27, 31 e 60, revogando os atos que, inicialmente, os atribuíram à
empresa MC Cirúrgica Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.812.677/0001-03,
conforme o processo administrativo digital nº 68413/2025. Maiores informações em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail:
licitacaofms@rioverde.go.gov.br.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº
40830004, Propostas nº 36000598999202400 e nº 36000599001202400; Processo
56361/2025; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Beneficente Auta de Souza
(ABAS); Objeto: incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à
Saúde; Base Legal: Portaria nº 3.636 de 29 de abril de 2024; Valor: R$ 200.000,00
(duzentos mil reais); Data de assinatura: 09/05/2025; Data da vigência 09/05/2025 a
09/05/2026; Signatários: Thiago Dos Santos Souza pelo FMS e Luiz Carlos Sabino pelo
A BA S .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP PE021/2025
MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE021/2025.
PAIVA
DISTRIBUICAO,
TRANSPORTE,
LOCACOES
E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ
nº
06.187.916/0001-89, R$ 91.153,93.
A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme estabelecido em legislação. MAIS
INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
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