DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO,
GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras e
serviços de engenharia de Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Nova Araçagi, de
interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda
pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com
antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço
eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 26 de maio de 2025.
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
AVISO
DE LICITAÇÃO.
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 018/2025.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 020/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu
Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº
639/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº
774/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 623/2025;
e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 825/2025, tornam
público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 11 de junho de
2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE,
objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente
(Mobiliário e Utensílios), de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora
discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração
e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria
Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da
Prefeitura Municipal
de Raposa,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 26 de maio de 2025.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EDNALVA DA SILVA BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 34/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503305/25 do
tipo: Menor preço por lote, para contratação de empresa para futura e eventual execução
dos serviços de manutenção de veiculo com manutenção de peças, para atendimento da
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do
dia 10 de junho de 2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia
da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 35/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503405/25 do
tipo: Menor preço ítem, para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento
de material esportivo, para atendimento da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do
Maranhão. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 10 de junho de 2025, (horário de
Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.comprasbr.com.br, sendo
presidida pelo
Agente de
contratação desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel.
Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço
https://www.comprasbr.com.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 36/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202503505/25 do
tipo: Menor preço por lote, para contratação de empresa para futura e eventual execução
dos serviços de borracharia e lavagem de veículos e máquinas, para atendimento da
Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 16:00 hs do
dia 10 de junho de 2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia
da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr -
endereço https://www.comprasbr.com.br. E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 21 de maio de 2025.
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PROCESSO Nº PE-
033/2025-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08358.2025, publicado no Diário Oficial Do
Estado, Terceiros, pág. 24 no dia 12 de maio de 2025, Diário Oficial Eletrônico do Município do Vargem
Grande (e-DOM), de 12 de maio de 2025, número nº 1641/2025 - Caderno de Terceiros, pág. 4 e no Jornal
de grande circulação - Jornal Pequeno - Caderno / Esporte, de 12 de maio de 2025, p. 07. O MUNICÍPIO DE
VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna público que o
Pregão eletrônico 033/2025, realizada no dia 26/05/2025, às 09:00 h, horário de Brasília, cujo objeto era
Registro de preços, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de 02 (duas)
Ambulância, Simples Remoção Tipo A, Versátil para atender as necessidades de Transportes de Paciente
do Município de Vargem Grande/MA, que as empresas participantes não atendeu os critérios exigidos no
edital sobre as garantias de propostas exigidas nas propostas iniciais, deste modo não houve licitante
habilitado/classificado, restando declarar a licitação como FRACASSADA e DETERMINAR A REPUBLICAÇÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025-CPL/PMVG. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA:
11/06/2025. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços
eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.
php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-
1349/ e-mail: Cpl@vargemgrande.ma.gov.br.
Vargem Grande/MA, 26 de maio de 2025.
THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA
Secretária Municipal de Saúde e Saneamento
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 91/2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: DARDANELOS CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 11.247.964/0001-55. VALOR SUPRESSÃO: R$
101.327,95 (cento e um mil trezentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos).
VALOR ACRÉSCIMO: R$ 1.250.989,62 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, novecentos e
oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos). LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
05/2024. OBJETO: CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E
PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA
DA
RODOVIA MT-208,
(INÍCIO
PU
CONSELVAN/FIM
PU
CONSELVAN), COM EXTENSÃO DE 1,80KM, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO,
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE
COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, VINCULADO A CONVÊNIO COM A SINFRA DO ESTADO,
TERMO DE CONVENIO N°2448/2023/SINFRA; em Atendimento a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, deste Município de Aripuanã-MT.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de DIAMANTINO/MT torna público que estará realizado
a abertura do Pregão Eletrônico n° 028/2025, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE
DIAMANTINO-MT. Abertura e Julgamento das Propostas: às 09h00min (horário de Brasília),
do dia 11/06/2025, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital
completo está
disponível na plataforma e
no site da Prefeitura
Municipal de
Diamantino/MT. Maiores informações poderão ser solicitadas em horário de expediente
através do telefone (65) 3336-6400/6423.
Diamantino/MT, 22 de maio de 2025.
MARICÉLIA DE ARRUDA LINO LACHMAN
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2025
A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos
interessados que na licitação citada objetivando a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, do tipo menor preço por item, obteve
o seguinte resultado: J R MACHADO IMP. E EXP devidamente inscrita no CNPJ nº
53.553.859/0001-94, sagrou-se vencedora no valor total de R$ 907.033,60 (novecentos e
sete mil e trinta e três reais e sessenta centavos) e JVS COMERCIO LTDA devidamente
inscrita no CNPJ nº 45.924.267/0001-03, sagrou-se vencedora no valor total de R$
81.585,00 (oitenta e um mil e quinhentos e oitenta e cinco reais).
Itiquira/MT, 26 de maio de 2025.
ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS
Coordenadora de Compras Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025
AVISO DE RESULTADO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 05/2025. A Prefeitura Municipal de Nobres/MT, através do Prefeito
Municipal Sr. Jose Domingos Fraga Filho no uso de suas atribuições legais, torna público aos
interessados para amplo conhecimento a Homologação da Licitação Processo 10/2025 na
modalidade Pregão Eletrônico SRP 05/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE MUDAS,
PLANTAS ORNAMENTAIS, GRAMA, MATERIAIS E INSUMOS PARA PAISAGISMO PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOBRES MT, POR UM PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES, nos termos da Lei Federal de Licitação 14.133/21, em favor da empresa
KASPRZAK PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.153.881/0001-22, com o valor
global de R$ 631.905,05 (seiscentos e trinta e um mil, novecentos e cinco reais e cinco
centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO no dia 27/05/2025 o presente certame, para que produza
os devidos efeitos legais e jurídicos.
Nobres - MT, 27 de maio de 2025.
JOSE DOMINGOS FRAGA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSSO 22597/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da
Comissão de Contratação, nomeada na Portaria nº 14/2025 de 07 de Janeiro de 2025, TORNA
público, em conformidade com os artigos 78, I e 79 da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto
Federal 11.878/2024 torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará
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