DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025
Processo
Administrativo
nº
071/2025.
Registro
do
TCE/MS:
31E16876EC27BCDCAD1F1D641FD0FF9D4F35EF22. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS,
torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor,
e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual aquisição de material
gráficos em atendimento as instituições, setores e Secretarias do Município de Água
Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de
referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min
horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 17 de junho de 2025. Local:
https://comprasbr.com.br/. "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-
se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico:
https://comprasbr.
com.br/. Portal
de
Transparência
do Município
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079 /transparencia/. Aviso de Licitações no endereço eletrônico:
http://www.pmaguaclara. ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/.
Portal
de
Compras
e
Edital
no
endereço:
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/.
Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações
localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291
das 07h00min às 17h00min (horário local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública
fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 26 de maio de 2025.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 079/2025. Processo Administrativo n° 038/2025. Concorrência n° 01/2025.
Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Ambiente e
Turismo e a empresa E X L Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada
para
construção
de
estação
de
transbordo
de
resíduos
sólidos.
TCE:
C38FF72353853C3983E0D4FAF66706B
9EC688471.
Valor
Total:
R$
468.000,00
(Quatrocentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: A vigência do contrato será de 08
(oito) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério
da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data:
27/05/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Leticia Rodrigues Feitosa. Contratada:
E X L Engenharia Ltda, CNPJ 33.188.055/0001-26 - Tiago Cortez Bacha.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS comunica aos interessados
que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica abaixo relacionada, nos
termos da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº 071/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
005/2025
CÓDIGO
DE
REGISTRO
TCE/MS
N°
40488D2575E95D8CB6B161EE14E2964BF5777584
OBJETO:
contratação
de
empresa
especializada para a execução da obra de Construção de Infraestrutura para unidade de
valorização de reciclável (UVR), conforme o instrumento de repasse n° 5003751/2023 -
Programa Itaipu mais que Energia. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: poderão participar do
certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação
que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes deste Edital,
Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, e que estejam com Credenciamento no
sistema Compras BR - comprasbr.com.br/.
DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 11/06/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato
Suporte Compras BR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital
se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/, bem como no
Portal da Transparência disponível em https://eldorado.megasofttransparencia.com.br/.
Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3473-1301 ou
pelo e-mail: licitacao.eldorado@hotmail.com.
Eldorado/MS, 27 de maio de 2025.
DAIANE FERREIRA PEDRO
Diretora de Departamento de Licitação e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
O Município de Ivinhema/MS, através do Agente de Contratação e sua equipe
de apoio, torna público, o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 -
Processo Licitatório Nº 043/2025. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para
obra de construção de Creche Tipo 1 no município de Ivinhema/MS, conforme projetos,
memorial descritivo e planilha orçamentária anexos, CR n° 965558/2023 - Operação
1088974-59, de 25/10/2023, realizado segundo os termos do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representado pela CEF e o município de Ivinhema,
conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. VENCEDOR: Dias Construtora e Empreendimentos Ltda. VALOR GLOBAL: R$
5.268.306,24 (cinco milhões, duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e seis reais e vinte
e quatro centavos). Tendo em vista a regularidade formal do presente procedimento
licitatória, aliada à necessidade de atender a Secretaria Municipal de Planejamento,
HOMOLOGO o presente resultado.
Ivinhema - MS, 22 de Maio de 2025
FABIANA DE SOUZA RAMOS
Agente de Contratação
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025
- EDITAL DE LICITAÇÃO - MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos
e materiais permanentes para Unidade Especializada em Saúde, sob gestão do Fundo
Municipal
de
Saúde
do
Município
de
Jardim/MS,
conforme
Proposta
nº
11.891.451000/1240-03, cadastrada junto ao Ministério da Saúde por intermédio do
Fundo Nacional de Saúde-FNS, autorizado pela Portaria GM/MS nº 4.321/2024.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela
147/2014, Decreto Municipal nº 016/2025, de 30 de janeiro de 2025, Decreto Municipal
nº 017, de 20 de janeiro de 2025 e Decreto Municipal nº 090, de 15 de maio de 2025.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 23 de junho de 2025 às 09h (horário Oficial de
Brasília).
INICIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Dia 27 de maio de 2025 às 10h (horário
Oficial de Brasília). TERMINO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 23 de junho de
2025 às 08h30min (horário Oficial de Brasília). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA:
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL (www.bll.org.br). EDITAL NA ÍNTEGRA: O Edital
encontra-se
disponível
para
retirada
na
internet,
no
site:
http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL
(www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. CODIGO DE
REGISTRO DA INFORMAÇÃO e-SFINGE: "B97F090E4D0A4D3980871F2A8F8925B426794686".
DUVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Na sede da Prefeitura Municipal de Jardim, Rua Cel.
Juvencio,
547,
Centro,
Jardim/MS,
telefone:
(67)
3209-2500
ou
pelo
e-mail:
licitacao@jardim.ms.gov.br.
Jardim-MS, 26 de maio de 2025.
FERNANDO VALERIO RAMOS
Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Processo Nº 003/2025 - Pregão Eletrônico Nº 003/2025. A Prefeitura Municipal
de Naviraí - MS, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público o resultado do
Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE
EXTINTORES PREDIAIS NOVOS, LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE
SEGURANÇA E DEMAIS ACESSÓRIOS CONTRA INCÊNDIO E PANICO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERENCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE
COMPRAS Nº 3/2024. Empresas Vencedoras: MATIAS EXTINTORES LTDA com os itens 001 e
002 totalizando o valor de R$ 6.871,62 (seis mim oitocentos e setenta e um reais e
sessenta e dois centavos), PROTEGE EXTINTORES LTDA com os itens 003, 006, 009 e 014
totalizando o valor de R$ 10.945,94 (dez mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa
e quatro centavos), MS EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME com o
item 004 totalizando o valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) e GZ COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA com os itens 005, 007, 008, 010, 011, 012 e 013 totalizando o valor de R$
23.157,78 (vinte e três mil cento e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos).
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 004/2025 referente ao
Pregão Eletrônico nº 004/2025; André Santana Veira, Gerente de Educação e Cultura e
Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 009/2025; Marcelo Silveira Monteiro,
Gerente de Serviços Públicos e Ordenador De Despesas conforme Decreto nº. 012/2025;
Ângela Cristina Rodrigues da Cunha Castro Lopes, Gerente de Saúde e Ordenadora de
Despesas conforme Decreto nº. 010/2025; Edvan Thiago Barros Barbosa, Gerente de
Receita e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº. 034/2025; João do Carmo Neves,
Gerente de Meio Ambiente e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 014/2025;
José Antônio Cordeiro Leal Uemura, Gerente de Desenvolvimento Econômico e Ordenador
de Despesas conforme Decreto nº. 013/2025; Fabiano Costa, Gerente de Obras e
Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 050/2025; Maria Telma de Oliveira Minari,
Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2025,
Luís Henrique de Almeida Bruno, Gerente de Administração e Ordenador de Despesas
conforme Decreto nº. 003/2025; Kerginaldo de Miranda de Carvalho, Gerente de Esportes
e Lazer e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 007/2025, Astolfo Carlos Mendes
Gerente de Finanças e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 005/2025 e Moisés
Bento da Silva Júnior, Diretor-Presidente do Naviraiprev conforme Decreto nº. 061/2024.
Naviraí-MS, 26 de maio de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172025
Processo Nº 040/2025 - Pregão Eletrônico Nº 017/2025. A Prefeitura Municipal
de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o
resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUIS I Ç ÃO
FUTURA DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA. PARA ATENDER AS GERENCIAS DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 04/2025. Empresas Vencedoras: FÁBIO JÚNIOR DOS
SANTOS - ME - CNPJ 08.582.667/0001-51 com os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 11,
14, 15, 16, 17, 18 e 19, totalizando o valor de R$ 72.848,10(setenta e dois mil oitocentos
e quarenta e oito reais e dez centavos) e MÁRCIO HUHN - CNPJ 18.048.988/00010-24 com
os itens 04, 10, e 12, totalizando o valor de R$ 68.455,36 (sessenta e oito mil quatrocentos
e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos).
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 040/2025
referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025; André Santana Vieira, gerente de Educação e
Cultura e Ordenador de Despesas Conforme Decreto nº 009/2025, Ângela Cristina
Rodrigues da Cunha Castro Lopes, Gerente de Saúde e Ordenadora de Despesas conforme
Decreto nº. 010/2025, Marcelo Silveira Monteiro Gerente de Serviços Públicos e Ordenador
de Despesas Conforme Decreto nº 012/2025, Maria Telma de Oliveira Minari, Gerente
Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº. 002/2025.
Naviraí-MS, 27 de maio de 2025.
RODRIGO MASSUO SACUNO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO 160/2023
CONTRATANTES: De um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e a Empresa
ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a alteração do valor contratual originalmente pactuado, em razão de reprogramações
justificadas tecnicamente, conforme planilhas e documentos técnicos que acompanham
este instrumento. O valor do contrato original é de R$ 8.513.252,96 (oito milhões,
quinhentos e treze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos). A
presente 2ª reprogramação implica novo acréscimo de R$ 250.445,74 (duzentos e
cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos),
correspondente a +2,942% sobre o valor original, perfazendo um valor total acumulado de
R$ 10.400.267,64 (dez milhões, quatrocentos mil, duzentos e sessenta e sete reais e
sessenta e quatro centavos). As duas reprogramações representam +24,716%. Ressalta-se
que houve, ainda, um decréscimo de alguns itens, correspondente a -2,551%, de modo que
o acréscimo líquido acumulado é de 22,166% sobre o valor original do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 2 DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 176/2024
CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa: DNA
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo de Retificação tem
por finalidade corrigir o valor contratual do Contrato nº 176/2024, que tem por
finalidade a execução da Capela Ecumênica no Cemitério Municipal Santa Bárbara,
localizado no Município de Nova Andradina/MS. Lê-se: "Assim, o valor atualizado do
contrato passa a ser de R$ 531.962,39 (quinhentos e trinta e um mil, novecentos e
sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). Conforme C.I nº 2369/2024 e
Solicitação de compra nº 174/2024, da Secretaria Municipal de Planejamento e
Administração. "
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