DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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223
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
processo de habilitação, a fim de credenciar Pessoa Jurídica Privada ou Pessoa Física, que a
partir de 11 de Junho de 2025 estará aberto o EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, de
2ª a 6ª feira das 07hs00min as 16hs00min, dias úteis - horário de Mato Grasso, setor de
licitações e contratos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, situada no
endereço mencionado no preâmbulo do edital, para contratação supracitada, cujo objeto é:
Credenciamento de pessoa jurídica ou física na prestação de serviços para atender às
necessidades das secretarias municipais, devendo cumprir todos os requisitos exigidos em
Edital, bem como aceitar o valor da hora técnica e respeitar os prazos de garantia aferido pelo
Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde de Nossa Senhora do Livramento.
Período de Recebimento de Documentos: a partir 11 de Junho de 2025 a 11 de
Junho de 2026.
Os interessados no credenciamento poderão obter cópia integral deste Edital no
site Oficial da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento/MT, no endereço eletrônico:
https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/licitacoes e contratos.
Maiores esclarecimentos diretamente com a Comissão de Contratação, pelo e-mail
licitacao@livramento.mt.gov.br.
Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na
interpretação do presente edital deverá ser encaminhado por escrito através de do email
licitacao@livramento.mt.gov.br e/ou no Setor de Licitações e Contratos, protocolado no setor
de protocolo no endereço Avenida Coronel Botelho N. 4 5 8 - Centro - CEP: 78170-000, das
07h:00 as 16h:00 hs de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis - Prefeitura Municipal de
Nossa Senhora do Livramento - Mato Grosso .
Nossa Senhora do Livramento - MT, 26 de Maio de 2025
EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS
Agente de Contratação
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
O município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
015/2025, cujo objeto é o Relançamento de Contratação de Empresa para Prestar Serviços
de Transporte Escolar por quilometro rodado, para atender a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Nova Canaã do Norte/MT. Sagrou-se vencedora a empresa:
. .E M P R ES A
.CNPJ
.VLR. TOTAL
. .V. B. MONTEIRO - ME
.02.584.991/001-22
.384.627,20
. .EDVALDO GARCIA - ME
.05.958.303/0001-35
.307.398,00
Nova Canaã do Norte/MT, 26 de maio de 2025.
ELAINE DOS REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial,
Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº
013/2.025, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De
Material Para Pavimentação Asfáltica, Do Tipo Emulsão Asfáltica, Destinados À Manutenção,
Conservação E Recuperação De Vias Urbanas E Rurais Do Município De Nova Xavantina/Mt,
Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Termo De Referência E
Seus Anexos. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Distribuidora Brasileira De Asfalto
Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 26.917.005/0009-24, Com O Valor Global De R$ 4.225.432,50 (Quatro
Milhões E Duzentos E Vinte E Cinco Mil E Quatrocentos E Trinta E Dois Reais E Cinquenta
Centavos).
Nova Xavantina - Mt, 27 De Maio De 2.025.
JOÃO MACHADO NETO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público A Retificação Do
Edital Do Pregão Eletrônico Nº 014/2.025, Publicado No Diário Oficial Da União Sessão 3, Pag.
262, Edição 90, Do Dia 15 De Maio De 2025 - Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual
Aquisição De Materiais De Higiene E Limpeza Com Comodato De Dosadores Automáticos, Para
Atender Às Necessidades De Todas As Secretarias Da Administração Municipal, Conforme Edital
E Seus Anexos. Onde Se Lê: Data De Abertura 02/06/2.025, Às 13h30 (Horário De Brasília), Leia-
Se: Data De Abertura 11/06/2.025, Às 13h30 (Horário De Brasília), A Integra Da Retificação
Encontra-Se Disponível A Todos Interessados, No Palácio Dos Pioneiros - Sala De Licitações, Sito
Avenida Expedição Roncador Xingu, 249 - Centro - St. Xavantina. Os Interessados Em Obter
Maiores Informações E Cópia Do Edital, Poderão Fazê-Lo Junto Ao Setor De Licitações, Através
Do 
Sitio:
Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoese/Ou 
E-Mail:
Licitacao@Novaxavantina.Mt.Gov.Br
Nova Xavantina - Mt, 27 De Maio De 2.025.
JOÃO MACHADO NETO
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
O Sr. João Machado Neto, Prefeito Municipal De Nova Xavantina, Estado De Mato
Grosso, Comunica A Quem Possa Interessar Que Após A Análise Detalhada Dos Elementos
Constantes Dos Autos, Ratificou, Conforme Disposto No Art. 74, Inc. V Da Lei 14.133/21, A
Inexigibilidade De Licitação Nº 009/2025 A Favor De Luziano Pereira Novaes, Inscrita No Cpf N°
***.***.***-87, Objetivando A Locação De Um Imóvel Com Suas Respectivas Instalações E
Edificações Situado À Agrovila Rancho Amigo - Zona Rural - Nova Xavantina- Mt, Que Se Destina
Exclusivamente Ao Funcionamento Da Unidade Básica De Saúde Do Programa Estratégia Saúde
Da Família Naquela Comunidade, Perfazendo O Valor De R$ R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais). Tal
Contratação Justifica-Se Em Virtude De O Serviço Prestado Pela Referida Empresa Se Enquadrar
No Art. 74, Inciso V, Da Lei 14.133/21, Mais Especificamente Enquadrado Em Serviços De
Natureza Singular E Exclusiva, Sendo Inviável A Abertura De Um Processo Licitatório E
Impossibilita A Competitividade.
Nova Xavantina - Mt, 27 De Maio De 2.025.
JOÃO MACHADO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2025
O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público
para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº
010/2025, aberta no dia 23/04/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagrou-se
vencedora e habilitada no certame a empresa, JOSÉ SANTA DE OLIVEIRA, CNPJ
19.977.349/0001-06: Valor total: R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).
CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E
INSUMOS DE OXIGENOTERAPIA PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E EM
VEÍCULOS DO TIPO AMBULÂNCIA. Data da abertura da sessão pública: 09 de junho de
2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line
(www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de
divulgação.
Poxoréu-MT, 26 de maio de 2025.
ANDRESSA SOARES BARBOSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2025
O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação AQUISIÇÃO FUTURA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
(EPI) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE POXORÉU. Data da
abertura da sessão pública: 09 de junho de 2025. Horário: 14:00 horas - (horário de
Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento
da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 26 de maio de 2025.
ANDRESSA SOARES BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO
N 
088/2025
MENOR
PREÇO
GLOBAL 
Código
Registro
TCE:
D 8 7 C F F 8 9 D 0 C 3 E F 0 BA 3 4 A FA 3 4 F F 8 D 3 6 8 0 5 8 8 C C D D 6
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de obra de
pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em vias públicas, atendendo às
necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Rio Verde de
Mato Grosso - MS, com repasses de recursos no orçamento público provenientes da
emenda parlamentar 202238030001 Simone Tebet, emenda parlamentar 202239180007
Beto Pereira e emenda parlamentar 202314510007 Vander Loubet, a ser realizado por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras
Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste
instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/2021, Lei complementar n° 123/06. LOCAL
DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA PLATAFORMA https://comprasbr.com.br/. EDITAL na
íntegra:
à
disposição 
dos
interessados
na
plataforma
indicada 
e
pelo
site
https://www.rioverde.ms.gov.br/portal/editais/1, 12 de junho de 2025, às 08:30 horas DF.
REUS ANTÔNIO SABEDOTTI FORNARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023
Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviços em CONSULTORIA EM SEGURANÇA E
SAÚDE DO TRABALHO, SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA ONLINE E SOFTWARE
BUSINISS INTELLIGENCE PARA GESTÃO DE RESULTADOS em atendimento a Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento do Município de Salto do Céu/MT; conforme
discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com
embasamento legal no art. 57 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme
estabelecido na cláusula quarta do Contrato 044/2023. CONTRATADA: BIOSEG S EG U R A N Ç A
DO TRABALHO S.A CNPJ: 22.906.740/0001-24. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
ficando vigente até 22/05/2026. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de
Contratação - Portaria nº 028/2025 - Matrícula n. 156
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 26/2024 publicado na DOU nº 96 de
23/05/2025 na pagina 320 ONDE SE-LÊ: CNPJ: 36.519.422/0001-15 DA FILIAL LEIA-SE: DA
MATRIZ ONDE SE-LÊ: CNPJ: 36.519.422/0006-20 DA MATRIZ LEIA-SE: DA FILIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, através do
departamento de licitações, vem por meio deste retificar o disposto no Edital de
Concorrência n° 006/2025, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE, REFERENTE AOS OS SERVIÇOS
DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
NOS TERMOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 12.232, DE 29 DE ABRIL DE 2010, conforme
disponibilizado no site da Prefeitura de Sorriso - MT através do Portal Transparência
https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia?c=Publicacao_Transparencia_item&i=23348.
Considerando
que as
retificações não
comprometem
a formulação
de
propostas, nos termos do art. 55, §1° da Lei Federal n° 14.133/2021, a data de abertura do
presente processo permanece inalterada.
Sorriso - MT, 27 de maio de 2025.
ALEI FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO GESPRO Nº 1031280/2025. O Município de Várzea Grande pessoa
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo
Branco nº. 2500, bairro: Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, para
REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, a ser
realizado no dia 3/6/2025 às 10h30min (horário de Brasília - DF) na plataforma eletrônica
www.comprasbll.com.br, conduzido pelo Pregoeiro Zaqueu G. e Silva, designado por
intermédio da Portaria nº. 48/2025/GAB.SAD, nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto
Municipal nº. 81/2023 e suas alterações, e demais normas aplicáveis, e ainda, de acordo
com as condições estabelecidas no Edital Nº 07/2025 e seus Anexos, que tem por objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Fórmulas, Suplementos Alimentares
e Dietas, para atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea
Grande/MT. O Edital completo está à disposição dos interessados nos seguintes sites:
www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br
Várzea Grande - MT, 19 de maio de 2025
DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA
Secretária Municipal De Saúde

                            

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