DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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225
Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO 034/2023
CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa ESTRUTURAL
CONSTRUTORA LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar
o prazo contratual, previsto na Cláusula Sexta, para o período compreendido entre os dias
17/05/2025 até 16/07/2025 (02 meses), mantendo-se os mesmos valores pactuados
anteriormente. Referente à contratação de empresa especializada para ampliação de
unidade de atenção especializada em saúde - convênio com ministério da saúde, contrato
de repasse nº 801301/2013, operação 1014504-15, conforme CI nº 091/2025 a pedido da
Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento na Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.835/2025 - O Município de Ponta Porã,
Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na
Modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo
"menor preço por lote". Objeto: Contratação de empresa especializada contratação de
empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Atenção
Especializada em Saúde - Unidades Assistidas: Centro de Atenção Psicossocial CAPS-AD
Princesinha dos Ervais, registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
CNES 2710382 e Centro de Atenção Psicossocial CAPS II, registrada no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde CNES 9507396 localizados no Município de Ponta Porã MS,
conforme termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei
Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 11 de junho de 2025, às
09h00min horas (horário de Brasília).
Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio
eletrônico: www.comprasbr.com.br Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos
interessados
na
forma
eletrônica,
por
meio
digital,
nos
sítios
eletrônicos:
www.comprasbr.com.br;
https://pncp.gov.br/,
ou
ainda
no
http://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparencia/ Código da Pré-Publicação no e-
Sfinge: 5FD0C61B0CA1B8A78C90BA7CFE073BB9D11CBB44; ID Remessa Online: 1366668.
Ponta Porã-MS, 20 de maio de 2025
CAROLINE DANIELE TEODORO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2837/2025 - O Município de Ponta Porã, Estado
de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade
de Pregão, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço
por item". Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento e
material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, em atendimento à
Proposta nº 11084263000123023/2023 por intermédio de Programa do Fundo Nacional de
Saúde Habilitado através da Portaria GM/MS nº 2821 em 27 de dezembro de 2023 e
Proposta nº 11084263000124015/2024 emenda individual código 42790021, habilitado
através da Portaria GM/MS nº 4.321, de 7 de junho de 2024, a serem destinados ao Centro
Regional de
Especialidade Dr
João Kayatt, registrado
no Cadastro
Nacional de
Estabelecimentos de Saúde sob nº CNES 6499929, conforme termo de referência, edital e
demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006.
Data e Horário da realização: 13 de junho de 2025, às 09h00min horas (horário
de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio
eletrônico: www.comprasbr.com.br
Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma
eletrônica,
por
meio
digital,
nos
sítios
eletrônicos:
www.comprasbr.com.br;
https://pncp.gov.br/, ou ainda no http://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparencia/
Código da Pré-Publicação no e-Sfinge: "A1E00A408E6B3F92809D1F03220BB9D83E081089"
"idRemessaOnline": 1405554.
Ponta Porã-MS, 22 de maio de 2025.
CAROLINE DANIELE TEODORO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2025. O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE -
MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 120/2025, de 13 de
maio de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do
tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet,
no
site:
www.bll.org.br,
nos
termos do
Decreto
Municipal
nº
32.574/2024,
Lei
Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente,
as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações e as exigências
estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um)
veículo tipo ônibus com acessibilidade, zero quilômetro, com capacidade mínima para 38
lugares, visando atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), de
acordo o recurso destinado através da emenda parlamentar n° 202442790009, processo
SEI n° 71000021647202407, com contrapartida do município de Rio Brilhante/MS.
Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 28/05/2025 Limite
para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 10/06/2025 Início da Sessão de
Lances: às 09h00min do dia 10/06/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF.
Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O
Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua
Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h
às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 27 de maio de 2025.
VERGINIA RAMOS GIMENES
Pregoeira
Portaria nº 120/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 023/2025 Processo Administrativo nº 3689/2025 A
Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste, Estado do Mato Grosso do Sul por
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Compras
e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA
na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, que tem como objeto a seleção
de melhor proposta visando a Aquisição de equipamentos de informática e materiais
permanentes em atendimento a Atenção Básica, para a implantação do Telessaúde-SUS
Digital através da Proposta nº 13659.627000/1240-04, conforme Portaria GM/MS nº
5.764, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel do
Oeste-MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pelo
Decreto Municipal nº 3.401/2025 de 07 de JANEIRO de 2025. Fundamento Legal: o
procedimento será regido pela Lei Federal n º 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº
3.132/2024. Data, horário e local de realização: A sessão será realizada no dia do dia 04
de JUNHO de 2025, dàs 09:00hs as 12:00 Hs (Horário de Mato Grosso do Sul/MS) no
Portal de Compras Pública - endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site da Prefeitura
Municipal de São Gabriel do Oeste MS, no endereço: http://www.saogabriel.ms.gov.br/,
no Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-
br
e
no
Portal
de
Compras
Públicas,
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Gabriel do Oeste - MS, 26 DE MAIO de 2025.
RONILSO FREITAS BRANDÃO
Superintendente de Compras e Licitações
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
H O M O LO G AÇ ÃO
Ratifico o Cred. 04/2024, Proc. 053/2024 - Objeto: Credenciamento de empresa
especializada para prestação de serviços mecânicos, elétricos e reparos em veículos da
frota municipal, conforme Termo de Referência. Fornecedor Homologado/Credenciados.
Credenciado: Ailton Hidráulica Comercio e Serviços Ltda, 08.798.346/0001-99. Extrato
Contrato 067/2025 - Cred. 04/2024 - Inex. 019/2024 - Proc. 053/2024. Objeto:
Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços mecânicos e
elétricos em veículos leves, médios e pesados para atender as Secretarias e Setores da
Prefeitura M. de Abadia dos Dourados-MG, conforme termo de referência. Contratada:
Ailton Hidráulica Comercio e Serviços Ltda, 08.798.346/0001-99.
Abadia dos Dourados, 26 de maio de 2025.
CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025
A Pregoeira, comunica o Adiamento por tempo indeterminado do Pregão
Eletrônico nº 018/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura
eventual aquisição de materiais de informática de consumo e permanente para atender os
diversos setores da Prefeitura de Alfenas e do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas.
Justificativa: Alterações no Edital. Edital completo pela internet no endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 27 de maio de 2025.
JULIETHE APARECIDA SILVA
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Pregoeiro, comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 05/2025, tipo
Maior Desconto Percentual por Lote Único, sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais - TCEMG. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de aquisição de medicamentos éticos,
genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o Banco
de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG. A nova data de
abertura do Certame será dia 11/06/2025 às 14h00min. Justificativa: Deferimento da
impugnação, onde deverá ser incluído nos documentos de habilitação a solicitação a
Autorização Especial (AE) da Anvisa. Edital completo pela internet no endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 27 de maio de 2025.
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Pregoeiro, comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 05/2025, tipo
Maior Desconto Percentual por Lote Único, sobre o Banco de Preços do Tribunal de Contas
do Estado de Minas Gerais - TCEMG. Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual
contratação de empresa para fornecimento de aquisição de medicamentos éticos,
genéricos, similares e biológicos com base no maior percentual de desconto sobre o Banco
de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG. A nova data de
abertura do Certame será dia 11/06/2025 às 14h00min. Justificativa: Deferimento da
impugnação, onde deverá ser incluído nos documentos de habilitação a solicitação a
Autorização Especial (AE) da Anvisa. Edital completo pela internet no endereço:
www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 27 de maio de 2025.
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços e Obras e Serviço
de Engenharia para reparo de via danificada pelas chuvas na Rua João Batista de Carvalho.
Data: 11/06/2025 às 09:00 horas.
O Edital esta à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no
site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 27 de Maio de 2025.
RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 58/2025 DISPENSA N.º 12/2025
Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e CONSORCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO
DO VALE DO JEQUITINHONHA.
VALOR DO CONTRATO: R$ 662.640,00 (seiscentos e sessenta e dois mil seiscentos e
quarenta reais).
Objeto: "CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTEGRADO
MULTIFINALITÁRIO DO
VALE DO
JEQUITINHONHA (CIM
JEQUITINHONHA) PARA
A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
DE ESGOTO (ETE) DA SEDE DO MUNICÍPIO E DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA)
DO DISTRITO DE ITAPANHOACANGA."
ASSINATURA: 23/05/2025, VIGÊNCIA: 23/05/2025 até 22/05/2026. Sr. Danilio Clessio
Ferreira - Prefeito Municipal.