DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025
PROCESSO LICITATÓRIO 62/2025 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 08/2025
PARTES: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
VALOR DO CONTRATO: R$: 1.091.760,00 (um milhão e noventa e um mil setecentos e
sessenta reais).
OBJETO: "Adesão Ata de Registro de Preço n° 32/2024, Processo Licitatório nº 23/2024,
Pregão Eletrônico nº 20/2024 do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do
Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADOS, MAQUINÁRIOS, MOTOS E OUTROS,
EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO
VALE DO JEQUITINHONHA - CIM - JEQUITINHONHA E DOS MUNICÍPIOS COPARTICIPANTES ,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS A ESTE EDITAL."
ASSINATURA: 22/05/2025,
VIGÊNCIA: 22/05/2025 até 21/05/2026. Sr. Danilio Clessio Ferreira - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação
- Portaria nº 007/2025, em conformidade com a Lei 14.133/21 torna público a reabertura
de prazo da licitação suspensa, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2025,
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS)
Porte I, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de
Araporã-MG, através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), proposta nº 11409.3540001/24-001, do Novo PAC, nos termos do Edital e anexos. A
nova data de abertura será no dia 07 de JULHO de 2025 às 09:00 horas, através da
plataforma www.licitanet.com.br. Informações: site www.arapora.mg.gov.br e site
www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34-3284-9516.
Araporã/MG, 26 de maio de 2025.
ADRIANA HELENA DE OLIVEIRA FARIA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila
Bom Jesus, Tipo I conforme especificado no Projeto Básico, detalhado nos memoriais
descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos.
Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Pilares Indústria Comércio e
Prestadora de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 31.295.340/0001-10. Valor Global:
R$ 1.521.568,00, dotação orçamentária 02.07.04.10.301.0014.1023 - 4.4.90.51.00 - Ficha:
352 - Fonte: 1.500.000.1002/1.600.000.0000/1.621.000.0000. Vigência: 12 meses. Arinos, 27
de Maio de 2025. Marcilio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
PROCESSO 0027/2025
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0027/2025, Pregão
Eletrônico 0014/2025 - Homologado em 16/05/2025. Extrato de Adjudicação. Processo
0027/2025, Pregão Eletrônico 0014/2025 - Empresa vencedora: PAMELA STEPHANIE DA
SILVA ROCHA; Adjudicado em 16/05/2025 Valor Total: R$ R$ 89.300,00.
Baependi, 8 de maio de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº58 Data: 16/05/2025. Vigência: 16/05/2026.
Processo: 0037/2025 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de camisetas destinadas a manutenção das atividades realizadas pela
Administração Municipal. Empresa Contratada:PAMELA STEPHANIE DA SILVA ROCHA; Itens:
1-R$ 29,50; 2-R$ 21,00; Valor Total: R$ 89.300,00;
Baependi, 16 de maio de 2025. Marcelo Faria Pereira, Prefeito.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0048/2025 - Extrato de
Edital - Pregão Eletrônico nº 0024/2025- Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de combustíveis para manutenção da frota dos Departamentos da Administração
Municipal e da Policia Militar. Data e horário limite para cadastramento de propostas:
03/06/2025, às 09h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão
no dia 03/06/2025, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico:
www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF.
Edital
e
informações
complementares
pelo
telefone
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site:www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 20 de maio de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0050/2025 -
Extrato de Edital - Chamamento Público 04/2025 - Inexigibilidade Para Credenciamento
nº 0014/2025 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços
de trator com operador e implementos agrícolas, a fim de atender os pequenos
produtores rurais do município de Baependi/MG, conforme Lei Municipal nº
3.458/2022, e suas posteriores alterações. A abertura para credenciamento será
permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05
anos a contar da divulgação no PNCP. Data de início para cadastramento de propostas:
21/05/2025. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão à medida
que forem sendo apresentados interessados e estes atendam às exigências mínimas
estabelecidas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no
link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo
telefone
(35)
3343-3204;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br;
site:
www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 21 de maio de 2025.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 41/2023 - Empresa: JAVALI
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA - CNPJ sob o nº 33.278.358/0001-30 Tipo de
Aditivo : Renovação. Valor: R$ 72.007,20 Vigência: 30/05/2026.
Baependi, 22 de maio de 2025. Marcelo Faria Pereira Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO do Processo Licitatório nº: 0045/2025,
Pregão Eletrônico n°: 018/2025 - Registro de Preço para Aquisição de ambulância tipo A,
zero em atendimento ao Programa Saúde da Família do Distrito de Cocais - Município de
Barão de Cocais- MG. ATA 401/2024. Partes: PMBC X USINA COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA ,
com valor unitário de R$ 239.890,00(duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa
reais). A Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município
- www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Pregão Eletrônico n°: 018/2025 - Ata.
Barão de Cocais-MG, 26 de maio de 2025.
GERALDO ABADE DAS DORES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025
inexigibilidade nº 28/2025, Processo nº 41/2025 O Município de Bela Vista de Minas torna
público Contrato nº 39/2025, Processo nº 41/2025. Objeto: Contratação de empresa em
prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria em gestão da Atenção
Básica de Saúde Municipal. Vencedor: RESULT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE
LTDA : 32.872.507/0001-21 Valor total: R$ 73.440,00. Vigência: 12 meses
Bela Vista de Minas, 27 de maio de 2025.SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA
MAGALHÃES. Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023 - PROCESSO 77/2023
O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Segundo Termo Aditivo ao
contrato nº 108/2023 Processo 77/2023 Credenciamento 04/2023. Empresa: Torres
Reabilitação Ltda, CNPJ Nº 05.509.992/0001-09. Objeto: concessão de acréscimo de 25%
sobre o valor original do contrato. Valor: R$ 23.040,00.
Bela Vista de Minas, 27 de maio de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA
MAGALHÃES. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios,
produtos de limpeza e utensílios para atender as demandas da Fundação Municipal de
Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: a partir de 29/05/2025, às 09h no site
www.licitardigital.com.br.
Abertura:
13/06/2025
as
09h.
Informações:
licitacaohospitalberilo@gmail.com, www.berilo.mg.gov.br, (33) 99964-5067 ou na Fundação
Mun. de Saúde de Berilo/MG, na Rua Padre Pedro Heredes, s/nº - Berilo/MG.
Berilo/MG, 27 de maio de 2025.
GISLENE LOPES FERREIRA CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu
Pregoeiro torna público o P.L. 047/2025 - P.E. 035/2025. Obj.: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PASSAGEM
EXPRESSA POR PEDÁGIO UTILIZANDO TRANSPONDER DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR
(TAG/TIV), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES,
DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA-MG. Sessão dia 18/06/2025 as 09h00min. Edital nos
Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu
Pregoeiro torna público o P.L. 052/2025 - P.E. 037/2025. Obj.: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES UTILIZADOS NA CENTRAL
DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO(CME), COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS
DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, NO MUNICÍPIO
DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 23/06/2025 as 09h00min. Edital nos Portais:
bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA
Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu
Agente de Contratação torna público o P.L. 049/2025 - D.E. 004/2025. Obj.: DISPENSA
DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE
TERMODESINFECTORA E NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE LAVADORA
ULTRASSÔNICA E TERMODESINFECTORA, BEM COMO QUALIFICAÇÃO DE INSTALAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO DE OPERAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DAS MESMAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE
BOCAIUVA/MG.
Sessão
dia
25/06/2025
as
08h00min.
Edital
nos
Portais:
bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu
Agente de Contratação torna público o P.L. 050/2025 - D.E. 005/2025. Obj.: DISPENSA
DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ABRANDADOR
DE ÁGUA PARA ATENDER AS