DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público o Aviso de Concorrência Eletrônica - nº7/2025- Processo
125/2025 Contratação de empresa especializada para construção de uma creche tipo 2,
modelo padrão FNDE, no município de Espera Feliz/MG. Data 16/06/2025 às 09:30 horas.
O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025
Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo
Licitatório nº 036/2025 - Concorrência Presencial SRP nº 002/2025 - Objeto: Contratação
semi-integrada de empresa para prestação de serviços de engenharia para a elaboração de
projeto executivo e a construção de uma Unidade Básica de Saúde do município de
Eugenópolis/MG, nos termos da Resolução SES/MG Nº 8.753/2023, conforme termo de
referência, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos - Valor estimado da contratação R$
1.807.708,25 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento:
Menor preço global - Hora e Data da Sessão: 09:00 horas do dia 18/07/2025 - O edital
poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor
de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº
58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133.
Em 27 de maio de 2025.
JUAREZ LUIZ BREIJÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CE. Nº 4/2025 , PAL Nº 054/2025
MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ, PAL Nº 054/2025, CE. Nº 004/2025.
Obj: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PROINFÂNCIA (TIPOB-2008) MUN. FRANCISCO
SÁ - MG."
EDITAL COMPLETO;
ENVIO/RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E
DOC. DE
HABILITAÇÃO POR MEIO DO SITE: < www.licitacaofranciscosa.com.br >
DATA LIMITE: Até às 08h59min do dia 12/06/2025.
ABERTURA SESSÃO / ENVIO DE LANCES: às 09h00min do dia 12/06/2025.
Francisco Sá - MG, 27 de maio de 2025.
ALEX SANDER R. AGUIAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo - Contrato Administrativo nº 49/2024 - Concorrência Eletrônica nº
2/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira Contratada: BMS Construções e
Comércio Rio Preto Ltda. Objeto do Aditivo: Supressão no valor: R$16.228,15 (dezesseis
mil, duzentos e vinte e oito reais e quinze centavos), e aditivo de R$44.586,83 (quarenta
e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos). Fronteira/MG, 09
de maio de 2025. Sérgio Paulo Campos/Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 - RP 46/2025
Tipo: Menor Preço
A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às
08:30 do dia 11/06/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico
objetivando o registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado e afins, a
serem utilizados por diversas Secretarias desta Administração.
Fronteira/MG, 27 de maio de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
EXTRATO CONTRATO Nº 24/2024
Objeto: Construção de Ponte Mista (concreto armado e viga metálica), medindo 8m de
comprimento x 4,50 de largura no córrego do Palmital, zona rural do Município de
Gonzaga-MG, referente a META 1, Mediante a liberação de recurso federais para ação de
recuperação de infraestrutura destruída por desastre de acordo com o processo
Nº59053.009671/2023-68, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Contratante: MUNICÍPIO DE GONZAGA .
Contratada: REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
42.438.997/0001-06. Valor do Contrato: R$220.909,19 (duzentos e vinte e mil e novecentos
e nove reais e dezenove centavos. Prazo de Execução: 3 meses - 14/05/2024 a 14/08/2024.
Efigenia Maria Magalhães - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90020/2025, "Menor Preço Por Item" o Registro de preços
para aquisição de materiais de consumo para o Laboratório e Banco de Leite do Hospital
Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados,
para
exame
e
aquisição,
através
dos
sites
www.gov.br/compras
e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á:
até às 09:00 do dia 10 de junho de 2025. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 do dia 10 de junho de 2025, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 21 de maio de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
Extrato do 1º Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de 4,88% do Contrato 042/2024,
celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e RIO NOVO SOLUÇÕES URBANAS
EIRELI, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada, sob demanda, para
prestação de serviços de reparos de manutenção predial com fornecimento de material e mão
de obra, nos prédios da Secretaria da Educação e Secretaria Municipal de Administração.
Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir de 10/04/2025 e término em
09/04/2026. O valor de R$ 10.488.981,00 (Dez milhões e quatrocentos e oitenta e oito mil e
novecentos e oitenta e um reais). Governador Valadares, 22 de maio de 2025.Wilson Gomes da
Silva Junior Secretário Municipal Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2021
Extrato do 4º Aditivo de prorrogação de vigência e reajuste de 8,44% do Contrato
043/2021, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e LUIZA AUTRAN
DOURADO HOMAIDAN, tendo como objeto a locação do imóvel situado à Rua Presidente
Arthur Bernardes, nº 932 - Centro, Destinado a atender a Delegacia Especializada em
atendimento à mulher. Vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início a partir
de 27/03/2025 e término em 26/03/2026. O valor de R$ 52.107,08 (Cinquenta e dois mil,
cento e sete reais e oito centavos). Governador Valadares, 22 de maio de 2025.
Wilson Gomes da Silva Junior, Secretário Municipal Administração
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Governador Valadares torna pública a errata da publicação do
Extrato do Acordo de Cooperação 01/2025 firmado entre o Município de Governador
Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa Dona Zulmira da
Sociedade São Vicente de Paulo com o objetivo de Acolhimento Institucional para Idosos -
Proteção Especial de Alta Complexidade (EMENDA PARLAMENTAR -GND 4) - Cessão
onerosa de bens permanentes e equipamentos). Publicado no dia 19 de maio de 2025 no
DOM na página 01, publicado no dia 20 de maio de 2025 no DOE na página 04 e publicado
no dia 21 de maio de 2025 no DOU na página 347. Onde se lê: "Vigência: cinco (05) anos".
Leia- se: ... Vigência: doze (12) meses. E onde se lê: "Ester Maria Matos - Secretária
Municipal de Assistência Social." Leia- se: ... Wilson Gomes da Silva Júnior - Secretário
Municipal de Administração.
Governador Valadares, 22 de maio de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico 000056/2024 - PAC 000271/2024 - aquisição de produtos domissanitários para o
controle do pernilongo "culex", escorpiões, carrapatos, pulgas, roedores, do caramujo
africano nas residências do Município e de baratas e formigas no Hospital Municipal e
unidades de saúde municipais.. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim
apresentado, homologo o seu objeto a licitante (NOROESTE COMERCIAL DE SUPRIMENTOS
LTDA-ME no lote 4 no valor total de R$ 60.000,00, SANIGRAN LTDA nos lotes 1, 5, 6 e 7 no
valor total de R$ 39.218,00e ÉPICO COMERCIO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA nos lotes
2, 3, 8 e 11 no valor total de R$ 42.130,00) Valor Total da licitação R$ 141.348,00 (cento
e quarenta e um mil trezentos e quarenta e oito reais).
Governador Valadares, 22 de maio de 2025.
WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADO Nº 41/2025 ADESÃO Nº 05/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA - MG, EXTRATO DE PUBLICIDADE DE CONTRATO, a
AQUISIÇÃO DE MATA BURROS TR37 5 VIGAS 8 TRAVESSAS METÁLICO EM TRILHO
FERROVIÁRIO TR 372,4 METROS DE COMPRIMENTO, 3 METROS DE LARGURA, decorrente
de Procedimento de Adesão nº. 05/2025, e o Contratado Nº 41/2025 - MARCHI METAIS
LTDA .
SERÁ PAGO O VALOR GLOBAL DE: R$ 106.794,00 (cento e seis mil e setecentos e noventa e quatro
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 402-2025 449052.
Grupiara - MG, 27 de maio de 2025. ROGERIO HONORATO MACHADO, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
PROCESSO Nº 34/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Lanches prontos em
atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública:
13/06/2025 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O
Edital na
íntegra poderá
ser obtido
no site:
www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores
informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba, 27 de maio de 2025.
ANA MARIA SILVA DE CASTRO
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
O Município de Indianópolis - Aviso Chamamento Público para Credenciamento
n°004/2025 - RESUMO: O Município de Indianópolis-MG, por meio do Sr. Prefeito
Municipal Selmo Alves de Souza, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará procedimento auxiliar de credenciamento, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de lavagem de veículos, sendo veículos leves, médios,
pesados e máquinas pesadas agrícoloas, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei
Federal nº 14.133/2021(art. 79,I), e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.556/2025 e
demais legislações aplicáveis. O chamamento ficará aberto para credenciamento durante o
exercício de 2025. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site:
www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacao@indianopolis.mg.gov.br, telefone (34)
3245-2587 - SELMO ALVES DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL.
Indianópolis-MG, 27 de maio de 2025.
SELMO ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2025. DISPENSA Nº 011/2025, CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ipiaçu. CONTRATADO: Hueber Pereira Silva. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE LICENÇA DE USO E SOFTWARE DE GESTÃO EDUCACIONAL (DIÁRIO ESCOLAR DIGITAL), EM
ATENDIMENTO A DEMANDA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE IPIAÇU-MG. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Estimado: R$ 26.400,00
(vinte e seis mil e quatrocentos reais) Data de Assinatura: 20/05/2025