DOU 28/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 99, quarta-feira, 28 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 79/2025 AO CONTRATO 94/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 -
PL 010/2024 OBJETO: Contratação de serviços de equoterapia cujas sessões devem ocorrer
no Município de Itabirito, em atendimento às necessidades de crianças e jovens de 03
(três) a 25 (vinte e cinco) anos com algum tipo de deficiência, conforme a Lei 13.146/2015
(Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e que não possuam contraindicações
para a atividade descrita. Contratada: Equoterapia
Bruno Assis Ltda - CNPJ:
47.636.955/0001-01 Nos termos dos artigos 106 e 107 Lei 14.133/2021, fica o contrato
prorrogado por mais 12 meses no valor de R$ 1.090.101,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Nº. 61/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 09 de junho de 2025, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 61/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 20/2025, para
aquisição de ferramentas e equipamentos para uso em serviços operacionais, com a
finalidade de atender as necessidades das secretarias desta prefeitura, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 27 de maio de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE
JA N AÚ BA
EDITAL Nº 28/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 035/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº
020/2025
Objeto: Futura e eventual aquisição de extintores, abrigos, placas de sinalização
e iluminação de emergência para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De
Janaúba/MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 10/06/25, abertura da
sessão pública: às 09:00hrs do dia 10/06/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às
09:01hrs do dia 10/06/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora Geral
EDITAL Nº 29/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 036/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº
021/2025
Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos antineoplásicos, avental
cirúrgico estéril proteção total impermeável com manga, coletor rígido para resíduos
quimioterápicos 13L e mascara N95 carvão ativado para atender as necessidades da clínica
oncológica da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das propostas até:
09:00hrs do dia 11/06/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 11/06/25, Início
Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 11/06/25 - Tel.(38)3821-1138, e-mail:
licitacao@hrjanauba.com.br 
ou 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora Geral
EDITAL Nº 30/2025
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº
022/2025
Objeto: Futura e eventual aquisição de órteses, próteses e materiais especiais
(opme), para a neurocirurgia, em regime de antecipação, por maior desconto da tabela sus,
para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. Recebimento das
propostas até: 09:00hrs do dia 13/06/25, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia
13/06/25, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 13/06/25 -
Tel.(38)3821-1138, 
e-mail: 
licitacao@hrjanauba.com.br 
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br
ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO
Diretora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Januária-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO
do Processo Licitatório nº 054/2025 - Pregão Eletrônico nº 010/2025. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de
material de pintura, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Abertura da sessão dia 12.06.2025 às 08:00 horas. Interessados deverão manter
contato
pelo
e-mail:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel.
(38)
9
9266-2220 ou
diretamente
no
Setor
de
Licitação. Edital
e
maiores
informações
pelo
site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 
e
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 26 de maio de 2025.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
A Prefeitura Municipal de Januária-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO
do Processo Licitatório nº 064/2025 - Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: Registro
de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de gás
medicinal, conforme solicitação da Secretaria M. de Saúde. Abertura da sessão dia
10.06.2025 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail:
licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de
Licitação. 
Edital
e 
maiores
informações 
pelo
site
https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 
e
https://
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 26 de maio de 2025.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 035/2025, do
tipo MENOR PREÇO UNITARIO, no dia 02 DE JUNHO DE 2025, ÀS 08:00 horas no site
www.licitanet.com.br, cujo objeto é o "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
O FORNECIMENTO DE ENXOVAIS HOSPITALARES PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE JAPARAIBA/MG". Os interessados poderão adquirir o edital completo no
endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de
segunda a
sexta feira, pelo
telefone (37)
3354-1112, ramal 226
ou e-mail:
compradireta@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 27 de maio de 2025.
MARIANE BEATRIZ FERNANDES
Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2025
O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
12/06/2025 (quinta-feira) às 09h00 acontecerá sessão pública de licitação. Objeto: registro
de preço para eventual prestação de serviço de poda, supressão, secção de raízes de árvores,
limpeza e transporte do material suprimido no Município de Jequitibá. A íntegra do edital,
com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório,
está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG,
ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar
Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser
obtidas através dos telefones (31) 2233-0100 / (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida
- Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2025 Firmado entre o Município de João Pinheiro e a
empresa Patrícia Cavelagna, em 15 de maio de 2025, no qual ajustaram a contratação
aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender as demandas das Secretaria
Municipal Administração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do
Edital do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025. Derivado do Processo
Administrativo nº 090/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, e terá sua
validade até 31 de dezembro de 2025. João Pinheiro/MG, 15 de maio de 2025. Partes:
Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Patrícia Cavelagna - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2025 firmado entre o Município de João Pinheiro e a
empresa Azul Tec Licitações em Informática e Suprimentos Ltda, em 15 de maio de 2025,
no qual ajustaram a contratação aquisição de materiais permanentes e mobiliário para
atender as demandas das Secretaria Municipal Administração, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência Anexo I do Edital do Processo de Licitação Pregão Eletrônico
33/2025. Derivado do Processo Administrativo nº 090/2025, Modalidade Pregão Eletrônico
33/2025, e terá sua validade até 31 de dezembro de 2025. 15 de maio de 2025. Partes:
Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Azul Tec Licitações em Informática e
Suprimentos Ltda - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2025 firmado entre o Município de João Pinheiro e a
empresa Conve Comércio de Móveis e Utilidades Ltda, em 15 de maio de 2025, no qual
ajustaram a contratação aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender as
demandas das Secretaria Municipal Administração, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência Anexo I do Edital do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025.
Derivado do Processo Administrativo nº 090/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº
033/2025, e terá sua validade até 31 de dezembro de 2025. João Pinheiro/MG, 15 de maio
de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Conve Comércio de Móveis e
Utilidades Ltda - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 223/2025 firmado entre o Município de João Pinheiro e a
empresa Embalafort Distribuidora JP Ltda, em 15 de maio de 2025, no qual ajustaram a
contratação aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender as demandas
das Secretaria Municipal Administração, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência Anexo I do Edital do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025.
Derivado do Processo Administrativo nº 090/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº
033/2025, e terá sua validade até 31 de dezembro de 2025. João Pinheiro/MG, 15 de maio
de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Embalafort Distribuidora JP
Ltda - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025 firmado entre o Município de João Pinheiro e a
empresa Express produtos e Serviços Ltda, em 15 de maio de 2025, no qual ajustaram a
contratação aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender as demandas
das Secretaria Municipal Administração, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência Anexo I do Edital do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025.
Derivado do Processo Administrativo nº 090/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº
033/2025, e terá sua validade até 31 de dezembro de 2025. João Pinheiro/MG, 15 de maio
de 2025. Partes: Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Express produtos e Serviços
Ltda - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025 firmado entre o Município de João Pinheiro e a
empresa Falcão Eletro Ltda, em 15 de maio de 2025, no qual ajustaram a contratação
aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender as demandas das Secretaria
Municipal Administração, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do
Edital do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025. Derivado do Processo
Administrativo nº 090/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025, e terá sua
validade até 31 de dezembro de 2025. João Pinheiro/MG, 15 de maio de 2025. Partes:
Gláucon Cézar Cardoso - Prefeito Municipal, Falcão Eletro Ltda - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025 firmado entre o Município de João Pinheiro e a
empresa Mara Eliza Vertelo Santos - EPP, em 15 de maio de 2025, no qual ajustaram a
contratação aquisição de materiais permanentes e mobiliário para atender as demandas
das Secretaria Municipal Administração, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência Anexo I do Edital do Processo de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025.
Derivado do Processo Administrativo nº 090/2025, Modalidade Pregão Eletrônico nº